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Prerrogativas

OAB analisa resolução do TST sobre pagamento de alvarás

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas reuniu-se nesta segunda-feira (17) com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, para debater resolução recente do Tribunal Superior do Trabalho acerca do pagamento de valores constantes em alvarás na justiça trabalhista....

Lamachia participa no DF da solenidade de entrega de carteiras para novos advogados

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta quarta-feira (19) da solenidade de entrega de carteiras para novos advogados e advogadas na sede da seccional do Distrito Federal da Ordem, em Brasília....

Prerrogativas

"Direito de defesa é essencial ao Estado Democrático de Direito", afirma presidente nacional da OAB

"O advogado é essencial à administração da Justiça e não pode sofrer qualquer tipo de agressão ou retaliação em seu exercício profissional. O direito de defesa é garantia essencial do Estado Democrático", afirmou o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia....

50 Anos do Código Tributário: Para OAB, Brasil precisa de reforma tributária profunda

Advocacia precisa cerrar fileiras no tema da reforma tributária, para que haja reversão em políticas públicas efetivas”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia....

Diretoria nacional da OAB reúne-se em Brasília

As reuniões em caráter frequente são de extrema importância para que a OAB não se desalinhe dos interesses da advocacia brasileira e dos cidadãos, além de definir estratégias de atuação institucional para os temas que demandam posicionamento da entidade....

OAB presente a seminário do STJ e CJF sobre 50 anos do Código Tributário

O evento reuniu especialistas no assunto para debater os desafios do CTN neste meio século de existência....

Justiça

OAB e ministros do STJ reúnem-se para debater problemas de infraestrutura do Judiciário

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta segunda-feira (17) a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz e o vice-presidente Humberto Martins....

Prerrogativas

II Encontro Nacional de Prerrogativas também discutirá violações de gênero e de diversidade sexual

O encontro será realizado nos dias 9 e 10 de novembro, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília....

OAB adota contagem de prazos em dias úteis para processos internos

“A advocacia conquistou esse inestimável direito no âmbito do Novo CPC, garantindo aos milhares de profissionais uma contagem de prazos mais regrada, possibilitando inclusive o descanso dos altivos advogados nos finais de semana. Precisamos, agora, aplicar a mesma regra nos processos internos do Sistema OAB”, afirmou Lamachia....

Marcus Vinicius Coêlho lança livros sobre o Novo Código de Ética dos Advogados e Direito Eleitoral

A publicação é atualizada de acordo com o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB (resolução 2 de 19/10/2015), com as resoluções 1 de 24/02/2014 e 3 de 12/04/2016 do Conselho Federal e Leis 13.245 e 13.247 de 12/01/2016, que alteram o Estatuto da OAB....

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