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SISTEMA PENITENCIÁRIO

OAB cobra do Estado retomada do controle nos presídios de todo o país

Brasília – A OAB Nacional participará na terça-feira (18) de reunião para tratar do caos do sistema prisional brasileiro. Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “cabe ao Estado fazer com que as prisões voltem a ser destinadas a seu verdadeiro propósito, que é garantir a custódia dos presos e a correta aplicação ...

OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 7 e 16 de outubro

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem ao longo da última semana....

“Mais do que nunca o Brasil precisa valorizar o ensino e os professores”, afirma Lamachia

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou neste sábado (15), data em que é celebrado o Dia do Professor, que o Brasil precisa urgentemente valorizar o ensino e os professores, “figuras centrais para que o país consiga superar os entraves que hoje enfrenta”....

NOVO CPC

I Encontro Nacional sobre o Novo CPC encerra com debates e a participação de 600 advogados

Gramado (RS) - O último dia do I Encontro Nacional sobre o Novo CPC, nesta sexta-feira (14), em Gramado, no Rio Grande do Sul, foi de palestras e debates sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) nas áreas do Direito de Família, Trabalho e Tutelas de Urgência. O evento, que durante dois dias reuniu 20 palestrantes e um público...

NOVO CPC

Negócios processuais e fundamentação da sentença movimentam o I Encontro Nacional sobre o Novo CPC

Os juristas do Direito Processual Civil nacional compartilharam as experiências na prática referente à nova legislação processual, sobretudo as interpretações que compõem o novo texto....

NOVO CPC

Três painéis deram início à programação do I Encontro Nacional sobre o novo CPC

Evento acontece em Gramado, no Rio Grande do Sul, e reúne palestrantes de renome e grande conhecimento sobre as novas regras....

Simples Nacional

Advocacia aguarda sanção do Simples

“Aguardamos a sanção por parte do presidente Michel Temer e esperamos que seja o mais brevemente possível", afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia....

NOVO CPC

Lamachia ressalta importância da atualização profissional pela educação jurídica

“Fiz questão de estar aqui com vocês. É através de nossas Escolas que temos esta oportunidade de falar do novo CPC. Ele possui o DNA de nossa instituição, gerando o compromisso de sua manutenção por nós", destacou Lamachia....

Lamachia recebe relator e presidente da comissão que discute pacote anticorrupção

“Não há dúvidas de que precisamos melhorar nossa legislação no combate a corrupção. Mas há pontos em que temos contrariedade direta, formal e frontal. O primeiro deles é a questão das provas ilícitas", ressaltou o presidente nacional da OAB....

Processo Judicial eletrônico

CNJ mantém suspensão do cadastro obrigatório em sistema do TRF1

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, classificou a decisão como uma grande vitória da advocacia....

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