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Após pleito da OAB, coordenadora dos Juizados Especiais Federais anuncia mutirão judiciário em TO

terça-feira, 25 de outubro de 2016 às 15h15

Brasília - O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Chico Couto, anunciou nesta segunda-feira (24) a realização de um mutirão na cidade de Araguaína, no Tocantins, com o objetivo de desafogar mais de 4 mil ações acumuladas naquela comarca. Tratam-se de processos relacionados a aposentadoria prontos para julgamentos, mas que ainda aguardam deliberação em função do grande acúmulo. A anúncio foi feito após reunião com a coordenadora dos Juizados Especiais Federais, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, realizado na semana passada, em Brasília.

Couto esteve acompanhado na audiência por integrantes da diretoria da seccional do Tocantins, bem como os conselheiros federais daquele estado. Participaram também da reunião o presidente da Comissão de Direito Previdenciário do Tocantins, Alvaro Mattos Cunha Neto, e o vice-presidente, Bruno Henrique Mastiguin Romanini. Também compôs a comitiva o presidente da Comissão de Direito Previdenciário do Maranhão, Flávio Samuel Santos Pinto.

Gilda definiu no encontro quatro datas para a realização dos mutirões para desafogar o acúmulo de processos em Araguaína. O primeiro será realizado do dia 21 a 25 de novembro. Depois serão promovidos mutirões de 28 novembro a 2 de dezembro e de 12 a 16 de dezembro. A desembargadora ainda prometeu fixar um quarto mutirão no começo do próximo ano, depois do recesso do judiciário, mas a data ainda não foi definida.

Couto anunciou ainda que durante o encontro com a desembargadora foi autorizada a criação da segunda vara federal em Araguaína. Será preciso ainda aguardar a definição de um espaço e designação de procuradores e prepostos para que essa nova vara seja instalada, mas houve a promessa de instalação de uma secretaria una para as duas varas para agilizar a início do funcionamento da segunda vara.


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