Além da capital Campo Grande, os municípios de Naviraí e Três Lagoas também serão visitados pela Caravana, em programação que deve ser definida e comunicada nos próximos dias....
O "foro privilegiado" tem que acabar ou deve ser muito reduzido. Em seu lugar, deve ser estabelecido um mecanismo de proteção às instituições democráticas que confira imunidade às poucas pessoas que realmente necessitem dela....
A obra é formada por artigos elaborados por ministros dos tribunais superiores, pelo procurador-geral da República e outros membros do Ministério Público, por desembargadores federais, advogados e estudiosos com vivência nas diferentes esferas de aplicação da norma....
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda, e a vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, Adriana Rocha de Holanda Coutinho, engrossarão o debate que será feito no II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas....
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, OAB representa sociedade civil em reunião dos Três Poderes sobre segurança pública, OAB presente a verificação das urnas eletrônicas no TSE, entre outros....
Brasília – Nesta sexta-feira (4), o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha, representou a entidade na solenidade de posse de 50 juízes federais substitutos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)....
Brasília – A Escola Nacional de Advocacia, com apoio da OAB Nacional e das Seccionais, lança campanha de valorização do advogado professor, profissional que dedica tempo e talento às duas profissões. A campanha conta com várias mensagens de apoio para serem utilizadas nas mais variadas plataformas on-line....
As aulas dos cursos que atingirem o número mínimo para funcionamento começarão no dia 16 de novembro....
O Superior Tribunal de Justiça trancou ação penal contra dois advogados que elaboraram parecer técnico pela contratação direta de uma empresa no município de Resende (RJ), sem licitação. A corte entendeu que não houve conduta dolosa dos profissionais, que estariam exercendo sua atividade profissional. A OAB atuou no caso....
A presença da comissão na região ocorre justamente na véspera do dia em que se completará um ano da tragédia que vitimou fatalmente 19 pessoas, destruiu centenas de casas e devastou a região com impactos ecológicos incalculáveis causados pelo rompimento de uma barragem....
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