Brasília - A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB fará nesta sexta-feira (4) uma visita a cidade de Mariana, em Minas Gerais. A presença da comissão na região ocorre justamente na véspera do dia em que se completará um ano da tragédia que vitimou fatalmente 19 pessoas, destruiu centenas de casas e devastou a região com impactos ecológicos incalculáveis causados pelo rompimento de uma barragem. A OAB acompanhará de perto todos os desdobramentos relacionados ao tema. O vice-presidente nacional da OAB, Luís Cláudio da Silva Chaves, confirmou presença e integrará a comitiva, que também terá a presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Willian Santos.

No dia 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão se rompeu destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e atingindo diversas outras localidades. Mais de 40 cidades do Leste de Minas Gerais e do Espírito Santo foram atingidas pelos rejeitos, que também contaminaram o mar. O acidente foi considerado o maior desastre ambiental do Brasil. “Será um ato simbólico para marcar o primeiro ano da ocorrência do desastre. Ao longo de dia estaremos em diferentes lugares. No período da manhã, visitaremos Bento Rodrigues e Paracatu e à tarde vamos nos reunir, juntamente com membros da subseção da OAB de Mariana, com autoridades locais para discutir o problema”, disse a presidente da comissão, Marina Gadelha.

A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB afirmou que a proposta dessa rodada de debates é a produção de um documento abrangente com diagnóstico atual da situação ambiental e das vítimas e com diretrizes do engajamento da Ordem na questão. “A OAB pretende com essa reunião se colocar como observadora atenta do problema, se inserir na discussão e dizer à comunidade de Mariana e Ambiental que não esquecemos e não vamos esquecer o que aconteceu”, afirmou Marina.

Assistência Jurídica

No dia seguinte à tragédia em Mariana, a OAB-MG criou grupo de apoio às vítimas do rompimento das barragens Fundão e Santarém da mineradora Samarco. Advogados voluntários prestaram orientação gratuita aos desabrigados, familiares de desaparecidos e feridos, no ginásio poliesportivo da cidade, local de grande concentração de desalojados. A Ordem também tem acompanhado as investigações sobre as causas do desastre desde 2015. Na ocasião, a OAB recebeu ainda mantimentos como água mineral, material de limpeza e produtos de higiene pessoal para envio às vitimas.

No dia 1º de dezembro daquele ano, reunido em caráter extraordinário, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB manifestou publicamente apoio irrestrito às ações de proteção ao Rio Doce, contaminado por grande volume de lama em função do rompimento de barragens de rejeitos em Mariana.