Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil reuniu-se nesta segunda-feira (5) com o ministro do STF Edson Fachin para apresentar memorial acerca de julgamento sobre o pagamento de precatórios no Estado da Paraíba....
Brasília – O ouvidor nacional da OAB, Elton Assis, pregou um aumento na capacidade de ouvir como instrumento necessário para a formulação de políticas institucionais da OAB. Ele foi o mediador da mesa inicial do III Encontro Nacional de Ouvidores, promovido pelo Conselho Federal da OAB, que reuniu 17 ouvidores seccionais da Orde...
No discurso de abertura do III Encontro Nacional de Ouvidores, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, defendeu que o ato sirva para o aprimoramento e fortalecimento das ouvidorias das seccionais da Ordem. Lamachia destacou que a ouvidoria é um canal fundamental de comunicação da Ordem com a sociedade....
Brasília – O auditório do Conselho Federal da OAB foi sede, nesta segunda-feira (5), de um simpósio promovido pelo movimento Auditoria Cidadã da Dívida sobre a situação do endividamento público,...
Brasília – A OAB Nacional acompanhou o início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de medida cautelar em Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) para que se declare legítimo artigo do Código de Processo Penal que prevê a prisão apenas após o trânsito em julgado....
Brasília – Reunido em sessão ordinária nesta terça-feira (30), o Conselho Pleno da OAB aprovou, à unanimidade, que a entidade deve propor Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão que vise estabelecer, no âmbito da administração pública da União, proporção entre o número de cargos comissionados e efetivos....
Caxias do Sul (RS) e Brasília (DF) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve na tarde desta sexta-feira (2) na sede da Subseção de Caxias do Sul (RS), município onde o advogado Mauro Rogério Silva dos Santos foi agredido fisicamente na última quinta-feira (1º) por soldados da Brigada Militar durante um protesto....
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, Caravana das Prerrogativas passa por Tocantins e reúne-se com governador, TJ, Defensoria e os artigos do presidente Claudio Lamachia no Estadão, Folha e UOL, entre outros temas....
Campo Grande (MS) – O I Encontro Regional da ENA e das ESAs do Centro-Oeste começa nesta sexta-feira (2), em Campo Grande. O evento, que segue até sábado na capital do Mato Grosso do Sul, envolve um ciclo de palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), com especialistas de todo o país....
Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de setembro. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país....
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