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ENSINO

ENA e AASP promovem cursos on-line ao vivo para todo país em abril

A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos on-line para o mês de abril. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e são transmitidas ao vivo para todo o país...

DIREITO DO CONSUMIDOR

OAB cobra decisão final da Câmara sobre bagagens

Lamachia assinalou a importância da liminar concedida pela Justiça que susta provisoriamente os efeitos da resolução, mas disse que somente um posicionamento definitivo da Câmara poderá colocar um fim na questão....

Legislação

Novo CPC completa um ano de vigência com várias conquistas para advocacia

A OAB criou o Observatório do Novo CPC, plataforma desenvolvida pela entidade para acompanhar a implantação da legislação, em vigor desde março deste ano....

ENSINO

Leia a palestra ‘Constituição e Democracia”, proferida pelo constitucionalista Jorge Miranda na OAB

A OAB e a Escola Nacional da Advocacia disponibilizam na íntegra a palestra “Constituição e Democracia”, proferida pelo jurista português Jorge Miranda no dia 7 de março...

Direito Desportivo será tema de debate na capital espanhola em abril

Nos dias 10 e 11 de abril de 2017, os principais nomes do Direito Desportivo espanhol e brasileiro se encontrarão em Madri, na Espanha, para a realização do Jurisports Madri. As inscrições são gratuitas....

Lamachia participa do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais realizado pelo TSE em parceria com a Câmara dos Deputados....

Institucional

Comissão Nacional de Relações Internacionais é empossada em Brasília

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou a importância da Comissão e dos trabalhos por ela desenvolvidos. Frisou ainda a atenção que deve ser dada pelo colegiado e pela Ordem às questões de integração com a advocacia de outros países e o fortalecimento da profissão para o futuro....

TRANSPARÊNCIA

Em ação marcada por atuação da OAB, STF determina acesso de áudios da ditadura militar

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) possibilite o acesso aos áudios de suas sessões secretas, realizadas na década de 1970....

OAB-BA obtém liminar que determina pagamento de alvarás no Banco do Brasil em até 48h

Claudio Lamachia saudou a atuação da seccional baiana da OAB, que obteve decisão liminar do TRF-1 determinando ao Banco do Brasil o pagamento dos alvarás judiciais no prazo máximo de 48 horas, em qualquer agência do território nacional....

NORMA

Resolução do TST garante levantamento de alvarás por advogados

Brasília - Em atenção ao pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB (OAB), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) baixou Resolução (de nº 213/2016) que assegura ao advogado realizar o levantamento de alvarás, evitando desse modo uma prática que estava sendo observada em muitos tribunais de o juiz autorizar o pagamento somente...

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