Brasília - Em atenção ao pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB (OAB), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) baixou Resolução (de nº 213/2016) que assegura ao advogado realizar o levantamento de alvarás, evitando desse modo uma prática que estava sendo observada em muitos tribunais de o juiz autorizar o pagamento somente...
O vice-presidente nacional da OAB, Luis Cláudio Chaves, reapresentou a entidade nesta quinta-feira (16) na cerimônia de posse de José Coêlho Ferreira e Lúcio Mário de Barros Góes como presidente e vice, respectivamente, do Superior Tribunal Militar (STM)....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quarta-feira (15) com a advogada Maria Clara Amado para prestar apoio em ação que averigua responsabilidades do magistrado Marco Antônio Cavalcante. O magistrado foi o responsável pela apreciação de pedido de urgência em relação a medida protetiva de menores....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta quinta-feira (16) da abertura do Simpósio Brasileiro de Processo Civil, realizado em parceria pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)....
Foi lançada nesta quinta-feira (16) a 14ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece práticas inovadoras no sistema de Justiça. As inscrições para a premiação vão até o dia 15 de maio e contemplam diversas categorias, sendo a advocacia uma delas....
O Conselho Federal da OAB parabeniza os ouvidores da Ordem pelo Dia Nacional do Ouvidor, comemorado em 16 de março, conforme instituído na Lei Federal 12.632, de 15 de maio de 2012....
Lamachia afirmou que as entidades querem debater uma reforma da Previdência justa e digna, e que não provoque qualquer tipo de retrocesso social. Ele destacou ainda que o movimento não é apenas da OAB, mas da sociedade civil organizada....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu nesta quarta-feira (15) o III Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, na sede da OAB Rio de Janeiro....
A OAB Nacional sediou nesta quarta-feira (15) o Diálogos III Sobre o Novo Código de Processo Civil, evento que marca o primeiro ano de vigência da legislação...
A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Lima Alves de Miranda, esteve reunida nesta quarta-feira (15) com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Ela tratou de uma série de demandas com o ministro e entregou a ele o manifesta “Contra os Retrocessos No Direito Do Consumidor....
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