O portal jurídico Migalhas publicou nesta sexta-feira (23) artigo do diretor tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo Ferreira. O texto é intitulado “Reflexões sobre a Ideologia do Trabalho no século XXI”...
A OAB protocolou nesta quinta-feira (22) Ação Civil Pública contra a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que libera companhias aéreas a cobrar por malas despachadas. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu que o papel das agências reguladoras seja revisto....
O dirigente ressaltou ainda que “no momento em que o governo pede esforço econômico para toda a sociedade, não é possível abrir mão de recursos em favor das empresas de telecomunicações. Sobretudo sem o devido debate diante de tão delicado quadro político e econômico."...
O grupo de trabalho montado pela OAB Nacional para analisar o projeto de lei que altera a Lei de Licitações e Contratos teve sua primeira reunião realizada nesta quarta-feira (21) em Brasília. O colegiado, formado na última reunião do Conselho Pleno da Ordem, definiu a metodologia de trabalho, prazos e temas a seres estudados....
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu que conversas telefônicas ou por e-mail entre cliente e advogado não podem ser utilizadas nos autos do processo sob pena de quebra de sigilo profissional. A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, atuou no caso...
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de janeiro de 2017, os cursos de férias. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país...
Foi divulgado na tarde desta terça-feira (20) um manifesto em que a OAB expõe sua contrariedade à resolução da Agência Nacional de Aviação Civil que libera companhias aéreas a cobrar por bagagens despachadas, o que não é feito atualmente....
"Na medida que se penaliza o consumidor diminuiremos o número de pessoas em condições de viajar seja a trabalho, seja a lazer”, disse Lamachia ao ministro....
A OAB Nacional ajuizará uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra Resolução da ANAC que autoriza as empresas aéreas a cobrarem pelo despacho de bagagem. A Ordem pede que a Resolução seja suspensa. A medida foi anunciada nesta terça-feira (20) pelo presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia...
Na manhã do último dia antes do recesso forense (19), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, foi a Bento Gonçalves encaminhar, pessoalmente, ao Ministério Público da cidade, a notícia-crime de prática ilegal da profissão de advogado. O presidente da subseção, Cleber Dalla Colleta, mobilizou os advogados que acompanharam o ato....
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