A Constituição Federal deu prioridade absoluta a todo um conjunto de medidas protetivas à criança e ao adolescente, estabelecendo como diretriz única no atendimento destes a doutrina da proteção integral, de acordo com o artigo 227º....
“Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa” é o nome do Painel 30 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e reunirá advogados especializados no tema...
A OAB-PB recebe nesta semana o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina...
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta terça-feira (24) da solenidade de posse dos ministros Napoleão Nunes Maia, Jorge Mussi e Luis Felipe Salomão, respectivamente, como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro efetivo e ministro substituto do Tribunal....
Uma comitiva da OAB foi recebida na tarde desta terça-feira (24) pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Aloysio Corrêa para tratar da implantação do alvará eletrônico para o pagamento de precatórios e depósitos judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO)....
Para a atuação no Congresso Nacional será montada uma comissão especial no âmbito da OAB para analisar a alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.096/94). No âmbito do STF, a entidade proporá a alteração da Súmula Vinculante n. 5, que trata do assunto....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta terça-feira (24) do “Seminário 10 Anos da Desjudicialização – Lei 11.441/07”, que debateu o projeto que levou para cartórios procedimentos como divórcio e partilha de bens...
O Conselho Pleno da OAB Nacional rendeu moção de aplauso às professoras envolvidas em duas tragédias recentes no Brasil, em Janaúba e Goiânia, por sua bravura: Heley Abreu e Simone Elteto...
Brasília – Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXIII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (24) o edital com o resultado das provas aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (F...
“Honorários Advocatícios” é o nome do Painel 29 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e reunirá advogados, desembargadores e professores para debater o assunto...
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