O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (25), o senador João Capiberibe (PSB-AP) em audiência em que o parlamentar apresentou e pediu apoio da Ordem para o Projeto de Lei do Senado 325/2017, que institui a gestão compartilhada....
“Igualdade e Ações Afirmativas” é o nome do Painel 31 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e reunirá advogados e especialistas....
“Duelo de Ideias – Direito Penal” reunirá especialistas para debater três temas: audiência de custódia, porte de arma para advogados e privatização do sistema penitenciário...
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia salientou a importância da atuação da OAB em todo o país em defesa da democracia. Ele participou da IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins realizada na noite desta quarta-feira (25), em Palmas....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão, na qual foi convidado para o Encontro Nacional de Direitos Humanos....
Brasília – A Comissão Nacional de Precatórios da OAB, reunida nesta segunda-feira (23), aprovou o entendimento de que a Ordem deve apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de providências sobre as medidas de fiscalização do pagamento da dívida pelos tribunais de justiça estaduais....
A vice-presidente da OAB-DF, Daniela Teixeira, foi uma das cinco mulheres homenageadas na última quinta-feira (26) com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, outorgado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados....
O Conselho Pleno aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (24) o ingresso como amicus curiae em recurso extraordinário no qual se discute, no âmbito constitucional, a possibilidade de o agente público ser alvo de media judicial direta, em conjunto ou não com a administração pública, por danos causados a terceiros....
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (25) o ministro Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), juiz Guilherme Feliciano. Na pauta a defesa da Justiça do Trabalho....
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, esteve nesta quarta-feira (25) em audiência no CNJ onde foram debatidas junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) medidas que garantam a efetiva isonomia entre todos os agentes do sistema de Justiça no âmbito do tribunal....
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