O painel reunirá advogados, professores e ministros e é parte do Eixo 1 do evento, denominado “Direitos e Garantias Constitucionais: Cidadania e Transparência”....
Em 2002, Salvador foi a casa da XVIII Conferência Nacional dos Advogados, evento que chega à edição XXIII em outubro deste ano, em São Paulo...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27, o extrato do convênio entre a o Conselho Federal da OAB e a Receita Federal que unificará os procedimentos para cadastro e alteração de dados de registro de pessoas jurídicas no âmbito da advocacia....
A decisão judicial impõe a garantia a advogadas e advogados de atendimento diferenciado nas agências do órgão, sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente, entre outras prerrogativas....
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem....
Raymundo Faoro será o patrono nacional da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. A escolha do ex-presidente da OAB, falecido em 2003, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno...
“Direito Empresarial” é o tema do Painel 32 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e reunirá advogados especialistas no tema....
Em 1999, entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro, milhares de advogado reuniram-se no Rio de Janeiro para a XVII Conferência Nacional dos Advogados, a última do milênio...
Rosenice Figueiredo Machado teve seus direitos violados no exercício da advocacia pública e foi processada por ter proferido parecer jurídico favorável à legalidade da contração emergencial do serviço de coleta de lixo de Aracaju....
O Conselho Pleno aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (24) a tomada de medidas judiciais acautelatórias para contestar notificação administrativa da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a OAB....
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