Rio de Janeiro – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, prestigiou nesta quarta-feira (6) a inauguração da Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle, localizada a apenas 250 metros do Fórum Central, no Rio de Janeiro. O novo espaço, que ocupa todo o 11º andar do Centro Cândido Mendes, contou ainda com as presenças dos presidentes da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, do tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Luciano Bandeira, além de ex-dirigentes de entidades da advocacia, presidentes de subseção, conselheiros, representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.

Lamachia, exaltou a liderança de Felipe tanto no estado quanto nacionalmente. “Esta é uma obra verdadeiramente coletiva, é isso que fazemos na OAB. O Rio de Janeiro passa por dificuldades, mas a OAB-RJ tem dado o exemplo de como deve ser gerida a coisa pública, de como devem ser geridos os recursos da advocacia, entregando a cada um e a todos benefícios como este espaço”, elogiou. O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, representou os presidentes de seccional na ocasião.

Felipe Santa Cruz ressaltou a informalidade da inauguração: “O importante é podermos pagar a estrutura que está sendo disponibilizada para a advocacia. Quero agradecer aos colegas que se unem a nós nesse momento, em algo que é maior que uma inauguração, é um sentimento de resistência, luta e amizade, que a Ordem tão bem simboliza. Todos sabem da nossa rotina, do momento de dificuldade financeira pelo qual passa nosso estado, todos somos heróis, e seria profundamente injusto se atraísse para mim os louros dessa conquista. Essa casa é nossa, todos contribuímos”, afirmou ele na solenidade.

Felipe exaltou o trabalho dos funcionários da entidade, que são responsáveis por todas as obras. “O projeto OAB Século 21 é muito mais que o mobiliário, é uma ideia, um espaço de convivência e trabalho conjunto para profissionais recém-formados, de exercício da advocacia, de treinamento para o processo eletrônico. Muito nos orgulha saber que o presidente Claudio Lamachia assinou uma portaria transformando o projeto em referência para o Conselho Federal da OAB”, anunciou.

O novo espaço será uma central da advocacia, oferecendo instalações, equipamento e suporte técnico para o pleno exercício da profissão. As instalações funcionarão de segunda a sexta-feira, entre 9h e 18h, e a localização de fácil acesso permite a integração com todos os modais de transporte – ônibus, VLT, barcas e metrô. Os colegas presentes demonstraram satisfação com a entrega da obra, o que reforça a ideia de que o espaço representa uma valorização da advocacia. A 250 metros do Fórum Central, o espaço amplo – 1.800m² – dá a dimensão da importância da nova casa. A prioridade foi para a central de peticionamento, já que a expectativa é de que por ali passe a maioria dos colegas. Os cem computadores já estão disponíveis, assim como todo o atendimento para auxiliar os advogados.

O tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Luciano Bandeira, falou sobre a importância da inauguração para a advocacia. “Essa estrutura é dedicada ao advogado militante, que está no dia a dia no balcão do fórum, lutando pela sua sobrevivência e de sua família. No início do mandato do Felipe, tínhamos duas metas: uma gestão responsável administrativamente e de luta nas prerrogativas. Temos hoje a maior estrutura de prerrogativas que já existiu no estado, são mais de dois mil delegados de prerrogativas, e as 63 subseções têm comissões instaladas para atender os colegas em todo o Rio de Janeiro”, disse.

A perspectiva da diretoria de redução da anuidade sem retirada de serviços foi destacada por Luciano. “Pela primeira vez na história, o advogado pagará no último ano de um mandato uma anuidade mais baixa do que no primeiro, e isso não acarretou a retirada de qualquer serviço, nem tampouco impediu a ampliação dos benefícios. Essa casa é a prova disso, o nosso compromisso com uma gestão voltada para a advocacia militante”, resumiu ele, anunciando também a inauguração ainda este ano de quatro sedes próprias de subseção, em Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Macaé e Duque de Caxias. “Tudo com a anuidade reduzida e congelada, reforçando nosso compromisso com o colega que cotidianamente exerce a advocacia e fortalece a democracia”.

A Comissão de Prerrogativas também será transferida para o local, juntamente com equipamentos e serviços hoje em funcionamento na Casa do Advogado Celso Fontenelle da Rua Erasmo Braga, que será desativada. Ocupando atualmente quase metade da Sala do Advogado no Fórum Central, a transferência da comissão para a Rua da Assembleia dará espaço para a instalação de mais 30 computadores, um incremento de 150% no número atual de máquinas.

As salas de reunião são um detalhe a parte: bem equipadas, com tecnologia para transmissão de vídeoconferências, estes espaços coletivos estão virados para a Baía de Guanabara, o que garante aos advogados que deles fizerem uso a mesma vista dos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça.

A nova casa cumprirá também a função de sala de aula, com uma filial reduzida da Escola de Inclusão Digital, com capacidade para atender 20 alunos. A programação ainda está sendo definida, mas serão ministradas palestras e cursos sobre temas ligados à tecnologia, nos moldes dos que acontecem no 8º andar da sede da Seccional. Há também um auditório para 80 pessoas, que permite a realização de eventos maiores.

Nos corredores, a memória da classe é revisitada por uma linha do tempo, que marca, por exemplo, a data da primeira Constituição brasileira, da fundação dos cursos jurídicos e da criação da Ordem. Frases de advogados notáveis e fotos históricas completam a aula de história da advocacia, em um trabalho coordenado pelo Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional.

Além do peticionamento assistido, os colegas terão um posto avançado do protocolo da Seccional, assessoria para preenchimento das Guias de Recolhimento de Receita Judiciária (Grerj) e para a instalação de programas utilizados no peticionamento eletrônico, Wifi de alta velocidade, certificação digital, guarda-volumes ampliado e engraxate, um refeitório com estrutura para os colegas almoçarem e lancharem e um espaço de convivência, batizado de Esquina Sobral Pinto, com máquinas de café, refrigerantes e petiscos.

Com informações da OAB-RJ