O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, felicita a Folha de S. Paulo pelo aniversário de 100 anos do jornal, um marco na imprensa brasileira, celebrado nesta sexta-feira (19)...
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A OAB Nacional, através da sua Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC), é uma das entidades parceiras da Exposição Multimídia “Ano Novo Chinês – 2021, O Ano do Boi de Metal”, que está sediada no Espaço Mário Covas da Câmara dos Deputados, até o dia 26 de fevereiro...
Ao analisar dois recursos interpostos pela OAB-PE e pela OAB-AL em face de acórdãos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Primeira Seção do STJ decidiu, em sede de recursos especiais repetitivos, que o cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia...
A Ordem se manifestou nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 622, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Condominial, promoverá debate "A Atuação das Administradoras de Condomínio e a Advocacia". O evento acontece na quarta-feira (24), a partir das 18h. Para participar é só acessar o canal da OAB Nacional no YouTube....
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (11), do advogado René Ariel Dotti, um dos maiores penalistas do país....
A OAB Nacional realizou o debate virtual “Feminicídio e a ‘Legítima Defesa da Honra’ na Perspectiva de Gênero”, para debater medidas de enfrentamento à violência contra a mulher e lançar um manifesto de repúdio à tese da legítima defesa da honra...
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