A sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM) contou com a presença do Conselho Federal da OAB, representado pela secretária-feral, Rose Morais. A solenidade, realizada nesta quinta-feira (11/9), foi proposta pelo senador Dr. Hiran (PP-RR)...
A Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB realizou, nessa terça-feira (10/9), o Seminário Solução Consensual de Conflitos no Âmbito Marítimo e Portuário. O evento foi conduzido pela presidente do colegiado, Ingrid Zanella, e por seus integrantes...
Durante sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana, o debate sobre a quantidade de processos envolvendo honorários advocatícios ganhou destaque...
Ao completar 35 anos de vigência, o Código de Defesa do Consumidor será tema de encontro no Tribunal de Contas da União (TCU) que discutirá como as práticas consensuais podem contribuir para a melhoria da prestação dos serviços públicos...
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, que será realizado pela Revista Justiça & Cidadania na próxima quinta-feira (18/9)...
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (10/9), o convite para participar da sessão solene de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcada para o dia 25 de setembro, em Brasília (DF)...
Os principais veículos de imprensa do país repercutiram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (9/9) no Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Conselho Federal da OAB ajuizou, nesta terça-feira (9/9), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional 136/2025, derivada da PEC 66/2023, conhecida como PEC do Calote nos Precatórios...
O Conselho Federal da OAB realizará, nesta quarta-feira (10/9), às 18h, o seminário virtual “Solução consensual de conflitos no âmbito marítimo e portuário”, iniciativa que busca fortalecer a segurança jurídica e fomentar o debate em um setor estratégico para a economia e o comércio internacional...
A OAB Nacional celebra a nomeação da advogada Greice Fonseca Stocker para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), oficializada nesta segunda-feira (8/9) por meio de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União...
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