O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (16/8) da solenidade de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado vice-presidente. A cerimônia ocorreu no plenário do TSE, em Brasília....
Leia abaixo, na íntegra, o discurso proferido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, por ocasião da posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, 16 de agosto....
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 978, em que a Rede Sustentabilidade questionava a prática da OAB de rejeitar a inscrição de guardas municipais na advocacia. Entre outros pontos, a ministra observou que o...
Na manhã desta terça-feira (16/8), a Campanha Advocacia sem Assédio foi lançada na seccional amazonense da Ordem. Trata-se de iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) em parceria com as comissões congêneres das seccionais e as respectivas caixas de assistência....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), a “Cartilha sobre o tratamento do superendividamento do consumidor”. O material contou com o trabalho da Vice-Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Claudia Lima Marques. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor...
A Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA Nacional) e a Universidade Sapienza realizam entre os dias 10 e 14 de outubro de 2022 o curso de alta formação “Os Desafios do Constitucionalismo Digital Contemporâneo”, em Roma, na Itália....
A Comissão Especial do Código de Processo Civil se reuniu, na última segunda-feira (8/8), para estruturar os trabalhos do colegiado para o ano e o triênio, de forma geral. O grupo debateu objetivos gerais e específicos, além de definir datas dos encontros seguintes. A comissão tem 21 integrantes e vai ter de se debruçar sobre pr...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou virtualmente, nesta terça-feira (16/8), da solenidade de outorga da Medalha Raymundo Faoro ao advogado e professor maranhense João Batista Ericeira. A honraria – que também inclui uma placa – é dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o rito de urgência previsto no artigo 10º do regimento interno do órgão para a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7227, apresentada pela OAB Nacional. A Ordem apresentou a ação contra trechos da Lei 14.365/22 que permitem a policiais e militares atuarem...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou na terça-feira (9/8) Recomendação para a gravação audiovisual de depoimentos presenciais e virtuais relativos a atos de instrução de procedimentos da sua atividade finalística, bem como para o armazenamento e a custódia desse material gravado e seu o fornecimento, sem...
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