O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, esteve na cerimônia de lançamento do aplicativo Einstein Conecta para advogados da OAB-SC. O evento, que foi transmitido pelo YouTube, ocorreu na seccional, em Florianópolis, na tarde desta quinta-feira (18/8)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (18/8), o julgamento sobre a aplicação retroativa das mudanças da Lei de Improbidade. O colegiado entendeu pela exigência da comprovação de dolo para a tipificação dos atos de improbidade administrativa. Além disso, ficou definido que os processos em andamento são...
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, lançou na tarde desta quinta-feira (18/8) o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, na seccional de Santa Catarina, em Florianópolis. Na ocasião, ele lembrou da conquista histórica deste ano, que foi assegurar o pagamento dos honorários de acordo com o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) seguirá nesta quinta-feira (18/8) o julgamento do Recurso ?Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 aos atos de improbidade culposos (sem intenção) e aos prazos de presc...
A Comissão Especial dos Juizados Especiais do Conselho Federal da OAB se reuniu, na manhã desta quinta-feira (18/8), para alinhar as estratégias de ação do colegiado para o triênio e compartilhar noções e situações envolvendo a tramitação de processos nos juizados especiais brasileiros....
Nesta quarta-feira (17/8), o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, o vice-presidente de desenvolvimento operacional do CFC, Joaquim Bezerra, o vice-presidente de política institucional do CFC, Manoel Júnior, e o conselheiro do CFC Haroldo Santos Filho estiveram no Conselho Federal da Ordem dos...
O presidente da Seccional do Amazonas da OAB, Jean Cleuter, foi recebido, nesta quarta-feira (17), pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na sede do Conselho Federal, em Brasília. O encontro serviu para discussão de temas como a interiorização das estruturas da Ordem e a defesa de prerrogativas....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta quarta-feira (17/8) a visita da presidente do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), Gisele Oliveira de Barros. Além de iniciar uma relação institucional entre as entidades, o encontro teve em sua pauta a questão da participação da advocacia em...
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (16/8), um ofício no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) requerendo a revogação da Portaria CRPS/SPREV/MTP n. 2.412, que veda a realização de sustentação oral em recursos administrativos quando houver impetração de mandado de segurança que obrigue o colegiado...
O paulista de Cruzeiro Márcio Thomaz Bastos (1935-2014) foi um dos grandes expoentes da advocacia brasileira, e não só a criminal, na qual fez carreira. Ele foi também ministro da Justiça, a partir de 2003, e, dentre outras medidas, auxiliou na aprovação do Estatuto do Desarmamento em 2003, promoveu a reforma do Judiciário de...
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