A Comissão Especial de Direito Processual Penal realizou na tarde desta segunda-feira (15/8) sua primeira reunião. Ao longo do encontro, os integrantes dialogaram sobre propostas legislativas e dispositivos legais que podem ser alvo de análise do grupo. A reforma do novo Código de Processo Penal (CPP) foi definida como uma das...
Em agosto, a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoverá a aula magna “Poderes do Relator e Agravo Interno”, da pós-graduação em Advocacia Cível. A aula será realizada nesta terça-feira (16/8), a partir das 19h, com transmissão ao vivo nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O palestrante será Pedro Miranda....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, inaugurou na manhã desta segunda-feira (15/8) as obras de revitalização da subseção de Taguatinga, que faz parte do Distrito Federal e tem cerca de 4 mil inscritos. A ida de Simonetti à subseção é parte do projeto de interiorização da Ordem em todo o país. Ele foi acompanhado pela...
Na tarde desta segunda-feira (15/8), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu o segundo vice-presidente de Finanças da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), Muni Lourenço Silva Júnior, e o diretor jurídico da instituição, Rudy Maia Ferraz. Eles debateram questões legislativas e jurídicas...
O Órgão Especial decidiu, nesta terça-feira (27/5), em reunião ordinária do colegiado, editar uma súmula no sentido de que a falta de parecer preliminar previsto no Art. 59, parágrafo 7º, do Código de Érica e Disciplina, constitui nulidade meramente relativa. A nulidade, portanto, somente existirá quando for comprovado efetivo...
Luís Gama é um dos nomes mais conhecidos quando o tema é a luta pela abolição da escravatura e pela emancipação dos negros na sociedade. Advogado, escritor e jornalista, o baiano é o patrono da abolição no Brasil. Luís Gonzaga Pinto da Gama nasceu em Salvador em 21 de junho de 1830, de uma mãe negra liberta e um pai fidalgo...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabeniza os novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF1), Flávio Boson Gambogi e Gregore Moreira de Moura, escolhidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nessa quinta-feira (11)....
A Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB Nacional, reunida na última quarta-feira (10/8), aprovou por unanimidade o parecer contrário ao conteúdo da Resolução n. 313/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que afastou a necessidade da transcrição de audiências realizadas na Justiça do Trabalho....
A Comissão Especial de Direito Penal Econômico realizou na tarde desta sexta-feira (12/8) sua segunda reunião. O encontro ocorreu de forma virtual. O grupo iniciou o debate a respeito da proposição de projetos para apreciação do Conselho Federal que tratam de mudanças legislativas para crimes cambiais. Além disso, os integrantes...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (12/8) que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem exercido “papel fundamental na garantia da estabilidade democrática em nosso país nas últimas décadas”. Ele fez a afirmação em mensagem enviada ao presidente nacional da OAB, Beto Simo...
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