Em artigo publicado neste sábado (24/1) no O Estado de S. Paulo, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defende que é necessário debater a reforma do Judiciário. “A credibilidade do Poder Judiciário não se fortalece com proibições amplas e inconstitucionais, mas com regras claras, proporcionais e aplicáveis..."...
A seccional da OAB em Santa Catarina identificou inconstitucionalidades formais e materiais na Lei Estadual 753/2025, sancionada nesta semana, que altera regras das políticas de cotas nas universidades públicas do estado...
De 19 a 23 de janeiro, as comissões de Direito Imigratório; de Propriedade Intelectual; de Direitos Sociais; e de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas se reuniram para debater pautas estratégicas para a advocacia e a sociedade...
O Conselho Federal da OAB celebra os 94 anos da seccional paulista. Fundada em 1932, a OAB São Paulo construiu uma trajetória marcada pela defesa do exercício profissional da advocacia e pela participação ativa em debates institucionais relevantes da vida pública do país...
A OAB e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estabeleceram uma parceria institucional para a próxima edição do Movimente, evento nacional voltado ao fortalecimento, à capacitação e à conexão do empreendedorismo feminino...
Fundada em 1932, a seccional da OAB de Alagoas completa 94 anos nesta quarta-feira (21/1). A entidade, com quase 16 mil profissionais inscritos, tem reafirmado o seu papel na defesa da Constituição, das prerrogativas da advocacia, das liberdades e da cidadania....
O Conselho Federal da OAB promoverá o seminário virtual “Enfrentar, Responsabilizar, Reparar: Caminhos contra o Trabalho Escravo e o Tráfico de Pessoas”, na quarta-feira (28/1), das 15h às 18h. O evento é organizado pela Coda OAB...
O Conselho Federal da OAB discutiu, na última quarta-feira (15/1), em reunião presidida pelo vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, os efeitos da dupla competência previdenciária sobre o trâmite das ações no país...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU)...
Cumprimento, em nome do Conselho Federal da OAB, o advogado Wellington César Lima e Silva por sua indicação ao cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Trata-se de uma função central para o equilíbrio institucional e para a efetivação das garantias constitucionais...
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