De 8 a 12 de dezembro, as comissões de Direito da Saúde, de Acesso à Justiça e de Sociedades de Advogados se reuniram para debater pautas estratégicas para a advocacia e a sociedade...
O Conselho Federal da OAB parabeniza os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi, eleitos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A escolha foi feita pelo Pleno em 3 de dezembro e oficializada em sessão administrativa de quarta-feira (10/12)...
Para uma formação atualizada das mudanças introduzidas pelo novo sistema tributário brasileiro, o Conselho Federal da OAB promove, na próxima semana, o curso prático “Reforma tributária e tributação de dividendos: compreenda de forma prática o impacto no dia a dia da advocacia”...
A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados (CNSA) da OAB, presidida por Carlos Augusto Monteiro Nascimento, promoveu, nessa quarta-feira (10/12), o primeiro encontro com os presidentes das comissões temáticas do Sistema OAB...
Com o objetivo de ampliar o debate público sobre acessibilidade, combater o capacitismo e reforçar a importância das políticas de promoção da cidadania, a OAB Nacional promoveu nesta quarta-feira (10/12) o Seminário “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: uma perspectiva interseccional”....
O Conselho Federal da OAB e a Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional) receberam, nesta quarta-feira (10/12), uma proposta para a realização de um curso de pós-graduação em Direito Digital e Inovação em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP)...
A OAB Nacional, em parceria com a seccional de Mato Grosso (OAB-MT), realizará nos dias 7 e 8 de maio de 2026 a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia....
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a advocacia brasileira no evento "77 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: desafios e retrocessos", realizado nesta terça-feira (9/12), no plenário do Superior Tribunal Militar (STM)....
Com o objetivo de fortalecer a integração e o intercâmbio entre a advocacia sucessória em âmbito nacional e regional, a Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (9/12), mais um Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Sucessório das 27 seccionais da Ordem...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (9/12), conceder ordem de Habeas Corpus e trancar o inquérito policial instaurado contra 28 advogados de Alagoas. Por maioria, os ministros reconheceram que os profissionais atuaram no exercício legítimo do direito constitucional de petição...
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