A atuação do CFOAB em defesa das prerrogativas da advocacia ganhou destaque na imprensa nacional. Na quarta-feira (2/4), o presidente da Ordem, Beto Simonetti esteve com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar representação recebida por advogados que relataram cerceamento de defesa...
A seccional maranhense da OAB comemora, nesta sexta-feira (4/4), seu aniversário de 93 anos. A data marca mais um capítulo na trajetória da entidade que, desde a sua fundação em 1932, luta pela defesa da cidadania e da Justiça no estado...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quarta-feira (2/4) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar das prerrogativas da advocacia. Na ocasião, Simonetti apresentou ao ministro representação encaminhada à entidade por advogados que relataram cerceamento de defesa...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (3/4) o senador Marcos Rogério (PL-RO) para dialogar sobre o Projeto de Lei (PL) 6.204/2019, que trata da desjudicialização das execuções civis de títulos executivos judiciais e extrajudiciais...
A proposta de isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, apresentada nesta quinta-feira (3/4) pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu o apoio do Conselho Federal da OAB...
Após receber a visita da Diretoria do Conselho Federal da OAB nessa quarta-feira (2/4) para tratar de projetos sobre honorários advocatícios que tramitam no Legislativo, a deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) apresentou, no mesmo dia, seu parecer como relatora do PL 850/2023, na CCJC da Câmara dos Deputados...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou, nessa segunda-feira (1º/4), ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que a Polícia Federal conduza investigações sobre fraudes eletrônicas envolvendo a falsa identidade de advogados e servidores públicos...
A OAB Nacional considera inaceitável a exposição de comunicações entre advogados e clientes nos autos de investigações em curso. O sigilo profissional é uma garantia constitucional, essencial para o livre exercício da advocacia e para a preservação do direito de defesa no Estado Democrático de Direito....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se com a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE) nesta quarta-feira (2/4) para discutir o avanço do Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. A parlamentar é relatora da proposta na CCJC da Câmara dos Deputados...
A sede do Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (2/4), a visita de uma delegação da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (Cremod) do governo de Moçambique. O encontro teve como propósito aprofundar o conhecimento sobre a estrutura, atribuições e funcionamento da OAB...
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