Brasília - Ao iniciar ontem o julgamento sobre o fim de doação de empresas aos candidatos e partidos, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou que deve derrubar a prática já para as eleições de 2014. ...
Brasilia - O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o primeiro passo no sentido de proibir, inclusive nas eleições do ano que vem, que empresas façam doação de recursos a candidatos e partidos políticos....
Brasília - Confira o artigo de Paulo Moreira Leite, colunista da revista Istoé, sobre a ADI do Conselho Federal da OAB contra doações de empresas em campanhas eleitorais. ...
STF começa julgamento de ação da OAB contra financiamento por empresa...
Brasília – De ontem (10) até a próxima sexta-feira (13), a capital federal sedia o Fórum Mundial de Direitos Humanos. O encontro é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR....
Brasília – Com o título de pior casa prisional do país, o Presídio Central de Porto Alegre receberá no dia 20 deste mês a vistoria do Conselho Federal da OAB e da seccional gaúcha....
Brasília - O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, manifestou contrariedade com as recentes declarações do chefe da Corregedoria-Geral da União....
Brasília - O STF julgará amanhã, às 14h, a ADI 4.650, de autoria da OAB, que proíbe que empresas financiem partidos políticos e campanhas eleitorais. A relatoria da ação é do ministro Luiz Fux. ...
Confira o artigo do advogado Daniel Sarmento, professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ, e da advogada e mestranda em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Aline Osorio....
Brasília – A Câmara dos Deputados convocou nesta terça-feira (10) audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 313/13, do Senado Federal....
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