Exibindo 11 a 20 de 1607 resultados.
O Superior Tribunal de Justiça definiu que a ausência de intimação do advogado para sustentação oral caracteriza nulidade do julgamento do habeas corpus. A decisão foi proferida no julgamento dos embargos de declaração no HC 861.593 pela 5ª Turma do STJ....
O Conselho Federal da OAB parabeniza a advogada Verônica Abdalla Sterman pela indicação ao cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM), neste sábado (8/3). Com uma trajetória de excelência na advocacia, Verônica já integrou lista sêxtupla da Ordem para tribunais...
No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8/3), a OAB Nacional exalta a participação feminina na advocacia brasileira. Com uma presença cada vez mais significativa, as advogadas têm consolidado seus espaços e lutado por equidade dentro da entidade...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil celebra, nesta sexta-feira (7/3), o Dia da Advocacia Pública homenageando os profissionais que atuam na defesa dos interesses do Estado e da sociedade...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta repúdio e preocupação diante do homicídio da advogada Valdenice Gomes Celestino Soares, no município de Paulistana (Piauí)...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabeniza toda a equipe envolvida na realização do filme "Ainda Estou Aqui" pela conquista do Oscar de Melhor Filme Internacional neste domingo (2/3)...
O Conselho Federal da OAB reforça seu posicionamento em defesa da soberania nacional e do respeito às instituições brasileiras. Nos últimos anos, a entidade tem se pronunciado de forma consistente sobre o tema, destacando a importância do respeito à autonomia do país...
O Conselho Federal da OAB acompanha com expectativa o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o Carnaval, do recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda Pública...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou a importância da união da advocacia para a defesa das prerrogativas da classe, na cerimônia de posse do presidente reeleito da seccional acriana, Rodrigo Aiache...
"Defendemos as prerrogativas com firmeza e exigimos respeito ao exercício profissional." Com essas palavras, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso da entidade com a advocacia, durante a solenidade de posse da nova diretoria da OAB-PB, realizada nesta segunda-feira (24/2)...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
