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Confira a nota pública da OAB referente a consulta n. 0603816-39.2017.6.00.0000 do Tribunal Superior Eleitoral:...
O Conselho Federal da OAB protocolou ofício solicitando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome conhecimento da consulta feita a respeito da participação feminina nas instâncias partidárias e se pronuncie a respeito do tema....
A decisão judicial impõe a garantia a advogadas e advogados de atendimento diferenciado nas agências do órgão, sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente, entre outras prerrogativas....
Brasília – Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXIII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (24) o edital com o resultado das provas aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (F...
A OAB Nacional disponibilizou nesta quarta-feira (11) o edital complementar do XXIV Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXIII Exame...
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXIII Exame de Ordem...
As inscrições para a quinta edição do Prêmio Evandro Lins e Silva vão de 2/10 até 30/10. O tema desta edição é “Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania”...
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (20) que as condenações impostas contra a Fazenda Pública devem ser corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) mesmo no período da dívida anterior à expedição do precatório, afastando o uso da Taxa Referencial (TR)...
Presidentes de Comissões do Direito do Idoso de dezoito Seccionais da OAB estiveram reunidos em Teresina, nos dias 14 e 15 de setembro, para participar do I Colégio Nacional de Presidentes de Comissões dos Direitos do Idoso da OAB...
O jornal “Zero Hora” publicou nesta terça-feira (5) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a crise política e ética que assola o Brasil...
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