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Retrospectiva

Grandes Temas: Painel 3 da XXIII Conferência analisou os passos rumo à reforma política

Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – realizado em novembro de 2017, em São Paulo – é hora de relembrar o terceiro painel do maior evento jurídico do mundo....

Confira as principais notícias do período entre 10 e 14 de dezembro

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem...

Exame de Ordem

XXIV Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 1ª fase

Foi divulgado nesta quarta-feira (13) o resultado definitivo da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem Unificado....

OAB atua e CNMP estabelece acesso ao PIC e homologação para acordos de não persecução

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alterou na sessão realizada nesta terça-feira (12) a Resolução nº 181/2017....

Tributos

OAB-RS comemora rejeição do projeto que aumentava ISSQN em Porto Alegre

Após mobilizar os vereadores da Capital, nesta segunda-feira (11), com 15 votos sim e 19 votos não, os vereadores rejeitaram o texto do PLC 16/17, que previa um injusto aumento tributário para os escritórios de advocacia, bem como para a cidadania, na Capital....

Confira as principais notícias do período entre 4 e 7 de dezembro

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, vitória da Advocacia: CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas, entre outros temas....

Prerrogativas

STJ atende OAB e advocacia poderá fazer inscrição para sustentação oral até início das sessões

"A mudança limitava o direito de sustentação oral violando as prerrogativas da advocacia. Daí a importância da decisão tomada hoje, que saúdo com muita satisfação”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia....

Prerrogativas

Vitória da Advocacia: CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas

Brasília – Um grande passo em favor do respeito às prerrogativas da advocacia foi dado na tarde desta terça-feira (5) com a aprovação pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados do PL 8.347/2017, que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas da advocacia....

Exame de Ordem

XXIV Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase

Foi publicado nesta segunda-feira (4) o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXIV Exame de Ordem Unificado. A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 19/11...

Medalha Rui Barbosa

“A OAB está na gênese do Estado constitucional vigente hoje no Brasil”, diz Cléa Carpi

Ao ser agraciada com a Medalha Rui Barbosa na manhã desta quinta-feira (30), a conselheira federal pelo Rio Grande do Sul, Cléa Carpi, não apenas obteve a mais importante comenda da advocacia, mas tornou-se um marco na história da OAB ao tornar-se a primeira mulher a adentrar ao restrito panteão....

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