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Prerrogativas

Após requerimento da OAB, CNJ anula julgamento e vai debater acesso de advogado a varas

O Conselho Nacional de Justiça anulou nesta terça-feira (20) a promulgação do resultado de um julgamento após requerimento da OAB. O processo discute o acesso de advogados a varas no Maranhão...

Confira as principais notícias do período entre 9 e 15 de março

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem....

Artigo: "Três faces do autoritarismo", por Antonio Oneildo Ferreira

O site jurídico especializado Migalhas publicou, nesta sexta-feira (16), o artigo "Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare", de autoria do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira....

OAB acompanha e cobra rigor na investigação do assassinato de vereadora no Rio de Janeiro

Após tomar conhecimento do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, a OAB Nacional informa que acompanhará as investigações acerca do crime com o auxílio da Seccional da Ordem no Rio de Janeiro, bem como cobra agilidade e rigor na apuração....

Prerrogativas: OAB requer anulação de julgamento do CNJ

A publicação de um acórdão com a informação equivocada de resultado unânime, ensejou que o Conselho Federal da OAB requeresse nesta quarta-feira (14), a anulação da proclamação do julgamento do PCA 0005105-94.2014.2.00.0000, ocorrido no dia 6 de março de 2018, no Conselho Nacional de Justiça....

Após audiência com Lamachia, ministro da Segurança Pública encampa propostas da OAB

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em seu gabinete na sede do Conselho Federal, Brasília, a visita do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Lamachia demonstrou satisfação com o resultado do encontro, realizado na tarde desta quarta-feira (14)....

VITÓRIA

CNJ atende OAB-TO e determina que alvarás sejam levantados pelos advogados e advogadas

Por 8 votos a 6, o Pleno do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) atendeu procedimento administrativo da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e determinou que o TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) ajuste o modelo de pagamento de alvarás eletrônicos previstos nas portarias n.º 4653/2017 e 4539/2017....

Exame de Ordem

XXIV Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase

Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional do XXIV Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos...

Corregedoria Itinerante realiza palestra sobre Código de Ética na OAB de Tocantins

O projeto Corregedoria Itinerante foi a Tocantins e contou com a presença do secretário-geral adjunto da Ordem, Ibaneis Rocha, e dos corregedores-adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber...

TJ de Tocantins acata argumentos da OAB e derruba aumento de IPTU em Palmas

A decisão foi tomada por unanimidade e atendeu ADI movida pelo PR em Palmas. A ação do PR tem argumentos similares a ADI movida pela OAB...

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