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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema de duas novas publicações disponibilizadas na Biblioteca Digital da OAB. Nos últimos anos, a Ordem tem oferecido em sua Biblioteca Digital diversas obras de seu patrimônio com o objetivo de democratizar o acesso à informação qualificada....
A OAB Nacional, por meio de sua Coordenação do Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e da Saúde Mental da Advocacia, realizou na tarde desta quinta-feira (17) o evento "Saúde Mental da Advocacia: escolha viver como uma experiência única"....
A OAB Nacional, através da Coordenação do Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e da Saúde Mental da Advocacia, promove o evento “Saúde Mental da Advocacia: Escolha viver como uma experiência única”, nesta quinta-feira (17), a partir das 17h...
O debate foi promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de discutir o projeto de lei que altera o Código do Consumidor para aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e de tratamento ao superendividamento no Brasil....
A OAB Nacional aderiu à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)...
A cartilha “Direitos dos passageiros aéreos sob o impacto da pandemia do Covid-19” tem o intuito de facilitar a compreensão dos direitos dos consumidores-passageiros aéreos que se viram obrigados a alterar ou a cancelar a viagem ou foram surpreendidos com essa alteração por parte das empresas aéreas em razão da pandemia....
A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia debateu, na tarde desta segunda-feira (1º), as diretrizes para o lançamento de uma cartilha nacional eletrônica com orientação sobre ética e publicidade....
Desde os primórdios do Estado brasileiro, a relação entre o governo e a imprensa é cercada de desconfiança e não raro de agressões mútuas...
O convênio visa a promoção da segurança dos jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa. A webinar que debateu a liberdade de expressão no país marcou o lançamento da cartilha com orientações jurídicas para jornalistas vítimas de assédio ou ameaça no ambiente digital....
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