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ENSINO

ENA divulga calendário de cursos telepresenciais de dezembro

A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de dezembro...

Leia a Carta da II Conferência Nacional da Mulher Advogada

Divulgada ao final da II Conferência Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, a Carta de Belo Horizonte faz uma série de 17 proposições derivadas dos debates realizados na capital mineira, palco da conferência....

Prerrogativas

Senado aprova suspensão de prazos para advogadas que tiverem filhos

O Senado aprovou nesta quinta-feira o PLC 62/2016, que garante a suspensão de prazos processuais quando do nascimento de filhos das advogadas ou de adoção, além de outras garantias a advogadas grávidas e lactantes, como a dispensa de passar em aparelhos de raio X e prioridade nas sustentações orais. A matéria vai a sanção....

Confira as principais notícias entre 11 a 18 de novembro

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem....

Prerrogativas

Grupos de Trabalho debatem principais temas do universo de prerrogativas

Os grupos de trabalho foram formados há dois meses, de modo inédito, para otimizar os debates”, aponta Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia....

Prerrogativas

OAB engajada na defesa das prerrogativas profissionais

II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas terá prosseguimento ao longo da quinta-feira (10), na sede do Conselho Federal....

Recesso

OAB altera contagem de prazos e recesso de fim de ano para se adequar ao Novo CPC

A mudança foi aprovada pelo Conselho Pleno da Ordem em reunião realizada nesta semana....

Violações de gênero e de diversidade sexual estarão em pauta no II Encontro Nacional de Prerrogativas

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda, e a vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, Adriana Rocha de Holanda Coutinho, engrossarão o debate que será feito no II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas....

OAB em Movimento: confira as principais notícias entre 21 e 27 de outubro

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, a sanção da lei que mantém a advocacia no Simples Nacional....

OAB publica Resolução que regulamenta contagem de prazos em dias úteis

Brasília – A OAB Nacional publicou a Resolução n. 9/2016, que regulamenta a contagem dos prazos em dias úteis nos processos internos da entidade. A medida foi aprovada na reunião mais recente do Conselho Pleno da Ordem, em setembro. O objetivo é aproximar a atuação da OAB do que prevê o Novo Código de Processo Civil....

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