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A presidente da Comissão Especial do Direito Médico e da Saúde, Sandra Krieger Gonçalves, defendeu que não haja retrocesso na discussão do chamado plano de saúde acessível. Sandra é a representante oficial do Conselho Federal da OAB a integrar o Grupo de Trabalho formado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)....
Reunida na tarde desta quarta-feira (28), a Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil saudou a Orientação Jurisprudencial (OJ) 140 emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)....
O secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou na tarde desta quinta-feira (22) a necessidade de busca cada vez maior pela qualidade dos cursos de Direito no Brasil. Ele participou do primeiro dia do Encontro do Fórum Nacional de Educação Jurídica - Região Sudeste, sediado na OAB-ES....
Um homem acusado de roubo de um veículo teve sua pena anulada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 5ª turma do STJ anulou ação penal e desconstituiu trânsito em julgado de condenação para que o acusado tenha a oportunidade de se defender das acusações com advogado de sua confiança....
A OAB Nacional irá criar um canal para receber sugestões que serão avaliadas para elaborar uma proposta de nova diretriz curricular para o curso de Direito. A decisão nasceu como resultado da segunda audiência que discute as diretrizes curriculares nacionais do curso de Direito, realizada na tarde desta terça-feira (6)....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quarta-feira (31) do lançamento da 11ª edição do Anuário da Justiça. A cerimônia de lançamento desta edição foi realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília....
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, diz que “celeridade é fundamental” após fim do sigilo da delação da JBS....
A Caravana Nacional das Prerrogativas iniciou nesta terça-feira (16) sua passagem por Alagoas. São José da Tapera, Santana do Ipanema, Mata Grande, Delmiro Gouveia e Arapiraca estão na agenda no primeiro dia, com a quarta-feira dedicada à capital Maceió....
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou na sessão realizada na tarde desta terça-feira (9) a adoção das medidas cabíveis com o objetivo de que seja aplicada nos juizados especiais a regra do artigo 219 do novo CPC, que dispõe sobre a contagem dos prazos em dias úteis nos juizados especiais....
O vice-presidente nacional da OAB, Luís Cláudio da Silva Chaves, foi o paraninfo em solenidade de entrega de carteiras na sede da OAB-DF, na manhã desta segunda-feira (8). Durante seu discurso, Chaves listou cinco atributos que considera essenciais para o exercício da advocacia destacando, em primeiro lugar, a ética profissional...
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