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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) dois ofícios ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacando importantes pautas para a advocacia brasileira...
O protagonismo feminino foi destacado pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, durante a abertura do 4º Simpósio de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) na manhã desta terça-feira (23/4), na sede do CFOAB....
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu nesta quarta-feira (17/4) a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) para discutir o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no STF....
Em sessão ordinária do Órgão Especial do CFOAB desta terça-feira (16/4), foram deliberados dez dos 34 processos inicialmente previstos em pauta. Entre as análises realizadas, apenas um caso foi submetido a pedido de vista....
Em uma medida para defender a indispensabilidade da advocacia no funcionamento do Sistema de Justiça. A OAB Nacional enviou um ofício ao conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
"O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos." Esse foi o tema do seminário promovido pela Comissão Nacional de Advocacia Pública, que teve início no Conselho Federal da OAB, em Brasília....
m sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (15/4), o Conselho Pleno da OAB Nacional deliberou sobre os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2024/2026. A votação resultou na eleição dos advogados Auriney Uchôa de Brito (AP) e Greice Fonseca Stocker (RS)....
Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (11/4), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, homenageou os novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Flávio Jaime de Moraes Jardim e Eduardo Filipe Alves Martins....
Durante a abertura da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA), nesta quarta-feira (10/4), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a importância do respeito às prerrogativas da classe e anunciou que a entidade apresentará na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional...
“Celebrar os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça significa enaltecer os avanços na construção de um Sistema de Justiça mais justo, eficiente e alinhado com as necessidades e os anseios da sociedade brasileira”....
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