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Em sessão solene de comemoração ao 35º aniversário de instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta terça-feira (16/04), o vice-presidente da OAB Nacional, representando o presidente Beto Simonetti, destacou a centralidade e importância da Corte para o sistema jurídico brasileiro....
Em encontro com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), nesta terça-feira (16/4), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, buscou levar o posicionamento da advocacia em relação ao PL 4516/2020, que pode incluir pessoas físicas ou jurídicas que prestam serviços de advocacia sob os mecanismos de controle de lavagem de dinheiro....
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nessa segunda-feira (15/4) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encaminhará ao Congresso Nacional para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF)....
Com o objetivo de tratar de pautas comuns à advocacia e à perícia criminal, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se, nesta terça-feira (16/4), com os presidentes da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e da Associação Brasileira de Criminalística (ABC)....
O Conselho Federal da OAB, em Brasília, foi palco do lançamento de uma obra considerada essencial para a compreensão e defesa das prerrogativas da advocacia. O livro “Garantias cidadãs e prerrogativas da advocacia: comentários históricos e doutrinários à Lei nº 14.365/2022” conta com a coautoria do presidente Beto Simonetti...
A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional entregou ao presidente Beto Simonetti, nessa segunda-feira (15/4), um projeto de grande relevância para o cenário nacional. Desenvolvido pela OAB do Rio Grande do Sul, o plano sugere uma participação ativa da entidade nos cursos de capacitação de agentes de segurança públi...
Antes da abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (15/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, falou sobre o anúncio feito, na semana passada, de que a entidade apresentará uma PEC no Congresso para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros....
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acatou sugestões enviadas pelo Conselho Federal da OAB para o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que alterou a Lei de Execução Penal, incluindo a introdução da monitoração eletrônica e a extinção do benefício das saídas temporárias, exceto para estudo e trabalho....
A Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia ao reforçar a importância dos honorários advocatícios e estabelecer novos critérios de fiscalização do exercício profissional dos advogados, é tema do livro que será lançado pela OAB Nacional na próxima segunda-feira (15/4), às 19h, na sede do Conselho Federal....
Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (11/4), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, homenageou os novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Flávio Jaime de Moraes Jardim e Eduardo Filipe Alves Martins....
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