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Criada em 1932 por João Pamphilo D’Assumpção, também fundador do Instituto dos Advogados do Paraná e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, a seccional paranaense da OAB completa 93 anos neste sábado (15/2)...
Na cerimônia de posse do presidente reeleito da OAB-GO, Rafael Lara, e sua diretoria, realizada nesta sexta-feira (14/2), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso com o apartidarismo da advocacia, destacando que a entidade serve exclusivamente aos interesses das advogadas e advogados do Brasil...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, ressaltou a importância da união da advocacia para a defesa das prerrogativas da classe, nesta quinta-feira (13/2), durante a cerimônia de posse do presidente reeleito da OAB-MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz, e sua diretoria...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (13/2), que é cabível a fixação de honorários de sucumbência nos casos de desprovimento dos Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)...
O Conselho Federal da OAB obteve importante vitória perante o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (13/2) para assegurar os direitos dos advogados ao recebimento dos honorários advocatícios devidos...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024, que flexibiliza a comprovação da suspensão do expediente forense em feriados locais para fins de interposição de recursos, deve ser aplicada a recursos interpostos antes de sua vigência...
“Somos guardiões das liberdades individuais e garantidores dos direitos fundamentais”, disse o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, durante a cerimônia de posse do novo presidente da OAB-RN, Carlos Kelsen, e sua diretoria...
O presidente da OAB, Beto Simonetti, e presidentes de seccionais reuniram-se nesta terça-feira (11/2) com o presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, para discutir a Resolução 591/2024, que estabelece regras para julgamentos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário...
Advogadas e advogados sergipanos participaram, nesta segunda-feira (10/2), da solenidade de posse da nova diretoria da OAB Sergipe, marcada pela recondução do presidente Danniel Costa para o triênio 2025-2027. O Conselho Federal da OAB foi representado pelo vice-presidente, Felipe Sarmento, e pela secretária-geral, Rose Morais...
A presença da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi fortalecida nesta terça-feira (11/2) com a posse dos conselheiros indicados pelo Conselho Federal da OAB. Marcello Terto, reconduzido ao cargo, e Ulisses Rabaneda assumem as vagas destinadas à classe pelos próximos dois anos...
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