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O Conselho Federal da OAB ingressou, nesta sexta-feira (13/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra regra que impede empresas classificadas como “devedoras contumazes” de pedir recuperação judicial ou de continuar em processos já em andamento...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirmou nesta quarta-feira (11/3), em Brasília, que a forma como um país organiza e registra sua vida econômica revela o respeito que tem por si mesmo....
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça solicitando providências para preservar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes no âmbito de investigações relacionadas à chamada Operação Compliance Zero...
A Comissão Especial de Direito Lusófono da OAB realizou, nesta quinta-feira (12/3), mais uma reunião de trabalho conduzida pela presidente do colegiado, Alessandra Balestieri. O encontro foi dedicado ao avanço de estratégias para fortalecer o diálogo institucional com a advocacia dos países de língua portuguesa...
Durante a visita, alunos conheceram a estrutura do Conselho Federal da OAB, sua atuação institucional e a história da entidade no fortalecimento da advocacia e do Estado de Direito....
A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais se reuniram, nesta segunda-feira (9/3), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para reforçar o pedido de arquivamento de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida...
O Conselho Federal da OAB e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram, nesta segunda-feira (9/3), um convênio de cooperação institucional voltado ao fortalecimento do empreendedorismo na advocacia brasileira....
O Conselho Federal da OAB lançou, nesta segunda-feira (9/3), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, a Escola Nacional Permanente de Direitos Humanos...
O Conselho Federal da OAB entregou, nesta segunda-feira (9/3), a Medalha Evandro Lins e Silva à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, durante sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (9/3)....
Na abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (9/3), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o momento atual do Brasil exige da advocacia serenidade, responsabilidade e compromisso absoluto com a Constituição da República...
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