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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, é o entrevistado do mês da Revista Juristas. Segundo ele, o futuro da advocacia passa por três eixos – capacitação contínua, inclusão e valorização das prerrogativas. Também abordou o ‘golpe do falso advogado’, o Exame de Ordem Unificado (EOU), a jovem advocacia, a reforma ......
O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (25/4), os 94 anos de criação da seccional do Piauí. Fundada em 1932, a OAB-PI tem atuação ligada à defesa das prerrogativas da advocacia e da ordem constitucional....
O Conselho Federal da OAB, em conjunto com todos os presidentes das seccionais, encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para esclarecer que a entidade possui mecanismos próprios para apurar e sancionar infrações éticas praticadas por advogados, após manifestação pública em que o magistrado q...
O pré-lançamento do livro “Transações Tributárias Sustentáveis” passou a integrar a programação da etapa “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, marcada para 5 de maio, em Brasília. O evento faz parte da mobilização do CFOAB para organizar a participação da advocacia....
O Conselho Federal da OAB criou uma comissão de mobilização para a reforma do Poder Judiciário, com a finalidade de articular e implementar propostas já aprovadas pela entidade sobre o tema...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais em instituições de ensino superior públicas e privadas beneficiadas com recursos estaduais. A decisão, tomada por 10 votos a 0 no Plenário Virtual, foi proferida na Ação Direta de Inc...
O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, atuou em conjunto com a OAB-GO para assegurar decisão liminar que impede um delegado de polícia de atuar em procedimentos nos quais figura como vítima, em caso envolvendo a advogada Áricka Cunha...
O CFOAB recebeu, nesta quinta-feira (16/4), na sede da entidade, em Brasília (DF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária (STJDU), Victor Lages. O encontro marcou a entrega do ofício de posse dos auditores indicados pela OAB para compor a estrutura da Justiça Desportiva Universitária....
A OAB Nacional e a OAB Goiás atuam de forma conjunta para garantir o afastamento do delegado envolvido na detenção da advogada Áricka Cunha, ocorrida no interior de seu escritório, em Pirenópolis (GO), e requerem a apuração imediata dos fatos, com a aplicação das sanções previstas em lei...
A Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (14/4), ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, para discutir pautas relacionadas à política ambiental e ao desenvolvimento sustentável. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, também partici...
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