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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou do lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após 10 anos da edição da Lei 13.105/2015....
A OAB Nacional considera grave e preocupante a tentativa de deslegitimação das decisões judiciais transitadas em julgado, expressa nas declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao se referir ao sistema de precatórios como uma suposta “indústria”...
Transitou em julgado, nessa terça-feira (16/9), a decisão do STF que confirmou a constitucionalidade da Lei de Organização Judiciária do Piauí responsável pela criação de uma nova vaga de desembargador no TJ-PI, destinada à advocacia pelo quinto constitucional...
CFOAB participou de audiência pública no Senado Federal, e reiterou seu apoio ao projeto. Participaram do encontro o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o relator da proposta, senador Marcos Rogério (PL-RO), e a autora do projeto, senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO)....
Em matéria publicada nesta terça-feira (16/9), o jornal Valor Econômico explicou a decisão da Receita Federal que altera a forma de tributação dos honorários advocatícios em contratos de parceria entre escritórios...
A OAB Nacional conquistou, nesta terça-feira (16/9), uma histórica vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão aprovou, por unanimidade, resolução que regulamenta a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri...
O coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, representou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da OAB Santa Catarina, Juliano Mandelli, na sessão solene realizada nesta segunda-feira (15/9), no plenário do Senado Federal....
Quem responder o Censo da Jovem Advocacia até 20 de setembro estará automaticamente inscrito no sorteio de três pacotes completos para o 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), que será realizado de 15 a 17 de outubro, em Maceió (AL)....
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento de Francisco Ferreira de Castro, primeiro presidente da seccional do Distrito Federal (OAB-DF) e ex-presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), ocorrido nesta segunda-feira (15/9), aos 102 anos...
O Conselho Federal da OAB, junto à sua Comissão Nacional de Direitos Humanos, manifesta solidariedade à professora doutora Melina Fachin, integrante da Comissão e diretora do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR)...
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