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O Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais definiram, nesta quarta-feira (9/9), em Brasília, medidas institucionais diante dos fatos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, declarou à CNN neste sábado (5/9) que “a sociedade precisa constatar que o STF não usa réguas diferentes para seus integrantes”. “A credibilidade da Justiça depende da ética dos juízes”, afirmou...
A OAB Nacional parabeniza os ministros Daniela Teixeira, Antonio Carlos Ferreira, Humberto Martins, Nancy Andrighi e Luís Carlos Gambogi pela posição adotada no julgamento em que a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, no caso analisado, o uso de ação rescisória para rediscutir honorários advocatícios...
A Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB, em parceria com a OAB-DF, promove, nos dias 15 e 16 de setembro, a etapa Distrito Federal do Circuito Nacional de Direito Sucessório. O encontro reunirá especialistas para debater temas atuais do Direito de Família e das Sucessões e seus impactos na atuação da advocacia....
A OAB integra o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, lançado nesta quinta-feira (3/9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa reúne instituições públicas, entidades da sociedade civil e organizações religiosas em torno da promoção do diálogo, do respeito às diferenças e da não violência durante......
O Conselho Federal da OAB promoveu o 2º Seminário de Direito de Seguros, nesta quarta-feira (2/9), na OAB-DF. A iniciativa da Comissão Especial de Direito Securitário da entidade teve como objetivo estimular o estudo e promover debates sobre os principais temas jurídicos e regulatórios que impactam as relações securitárias....
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 1.743/2024, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994)...
Com 404 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco concluiu nesta quarta-feira (2/9) a etapa de aprovação de seu nome pelo Congresso Nacional para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)...
A OAB Nacional cumprimenta o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) pela aprovação de seu nome, nesta terça-feira (1º/9), pelo Senado Federal para integrar o Tribunal de Contas da União (TCU). A indicação recebeu 63 votos favoráveis e quatro contrários e segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31/8) o acórdão do Tema 837 da repercussão geral e reafirmou a proteção constitucional à liberdade de expressão nas campanhas de mobilização social...
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