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Presidentes de comissões dos direitos das pessoas com deficiência da OAB se reúnem em Curitiba

A OAB Paraná recebeu nesta quinta-feira (14) o Colégio de Presidentes de Comissões sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Representantes de todas as Seccionais do país se reuniram...

Em resposta a ação da OAB, STF declara inconstitucional o uso de condução coercitiva

“Uma vitória para a democracia! Todos nós queremos o combate ao crime e a impunidade, mas nos estritos termos da lei. Não vou me cansar de afirmar que não se combate o crime cometendo outro crime”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia....

Estatuto da Advocacia em braile é lançado no II Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O livro será distribuído a todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil....

Exame de Ordem

Comunicado importante sobre a realização da 2ª fase do XXV Exame em Porto Alegre/RS

Brasília - Confira o comunicado da Coordenação Nacional do Exame de Ordem e da FGV sobre a realização da prova do XXV Exame de Ordem em Porto Alegre....

Carta de Curitiba do II Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Na noite desta quarta-feira (13), ao fim dos trabalhos e atividades do II Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizado na capital paranaense, os palestrantes, moderadores, debatedores e participantes redigiram conjuntamente a Carta de Curitiba....

Efetividade à Lei de Inclusão e aposentadoria de pessoas com deficiência norteiam painel

Os temas abordados nos dois últimos paineis foram as políticas públicas e as obrigações do poder público para dar efetividade à Lei Brasileira de Inclusão e os reflexos da reforma da Previdência na aposentadoria da pessoa com deficiência....

Fórum em Curitiba debate a capacidade civil das pessoas com deficiência

II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta quarta-feira (14), em Curitiba, debateu a capacidade civil das pessoas com deficiência na Lei Brasileira de Inclusão....

Painel leva ao debate a violência contra mulheres com deficiência

Um dos painéis do II Fórum sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, realizado nesta quarta-feira (13), abordou a questão específica da violência contra mulheres brasileiras com deficiência, além de analisar aspectos do Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência da Mulher com Deficiência....

Painel debate acesso à Justiça e prerrogativas de advogados com deficiência

O II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta quarta-feira (14), debateu o acesso à Justiça e às prerrogativas do advogado com deficiência, assim como a Resolução n. 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a se adaptarem....

Abertura do II Fórum das Pessoas com Deficiência prega protagonismo

A palestra magna de abertura do II Fórum sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado nesta quarta-feira (13), abordou a questão do protagonismo da dignidade e história das pessoas com algum tipo de deficiência....

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