Carmén Lúcia, relatora da Adin 4800, requer à Assembleia de Rondônia informações sobre autorização prévia para processar e julgar o governador....
A Câmara analisa o projeto 192/12 que proíbe a nomeação para cargos da magistratura e no MP da União de pessoas enquadradas nas regras da Lei Ficha Limpa....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (22) a visita de 30 alunos de Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub)....
O secretário-eral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Côelho, participou nesta terça-feira de audiência pública da Câmara dos Deputados ...
Ophir Cavalcante participa hoje da solenidade de posse dos desembargadores Hugo Scheuermann e Alexandre Agra Belmonte no TST....
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, participou da solenidade de posse da ministra Assusete Magalhães no Superior Tribunal de Justiça....
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, manifestou a preocupação da advocacia com a votação, a toque de caixa, do novo Código Penal (PLS 236/12). ...
A Lei 12.683/12, que trata dos crimes de lavagem de dinheiro, não se aplica aos advogados e sociedades de advogados. A decisão é do Órgão Especial da OAB....
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, participa, na tarde de hoje, de audiência no Senado para debater a reforma do Código Penal (PLS 2.848/1940)....
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, participa hoje da solenidade de posse da desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães no STJ....
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