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Sessão Ordinária – JUNHO/2025
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Márcio Thomaz Bastos - Subsolo
Dia 27/05/2025, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2018.010363-6/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.C.O.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Recorrente: A.C.O.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
02 Recurso n. 22.0000.2018.011360-8/SCA-TTU.
Recorrente: E.L.F.
Advogado: Salmim Coimbra Sauma OAB/RO 1.518.
Defensora dativa: Brenda Martins Kreisel OAB/RO 11.458.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
03 Recurso n. 24.0000.2023.000051-0/SCA-TTU.
Recorrentes: A.H. e B.D.P.
Advogados: Alan Honjoya OAB/SP 280.907, Bruno Dal-Bó Pamplona OAB/SC 30.099, Gabriel Henrique da Silva OAB/SC 22.400, Leoberto Baggio Caon OAB/SC 3.300 e Leonardo Pereira de Oliveira Pinto OAB/SC 13.001.
Recorridos: B.B.S.A. e C.C.
Representantes legais: A.S.G. e D.F.A.
Advogados: Anna Cecilia Arruda Marinho Monteiro OAB/SP 201.884 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Redistribuído: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
04 Recurso n. 25.0000.2023.000598-3/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.J.F.
Advogado: Marcelo Jorge Ferreira OAB/SP 218.968.
Embargado: Thiago Soares Gimenez.
Recorrente: M.J.F.
Advogado: Marcelo Jorge Ferreira OAB/SP 218.968.
Recorrido: Thiago Soares Gimenez.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco Mauricio Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
05 Recurso n. 25.0000.2023.071928-0/SCA-TTU.
Recorrente: G.C.
Advogado: Guilherme de Carvalho OAB/SP 229.461.
Recorrido: José Amilton Garcia.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Redistribuído: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
06 Recurso n. 25.0000.2023.073669-7/SCA-TTU.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Redistribuído: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
07 Recurso n. 09.0000.2024.000046-2/SCA-TTU.
Recorrente: R.A.A.
Advogado: José Antônio Pires Barbosa Junior OAB/GO 46.895.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
08 Recurso n. 24.0000.2024.000066-8/SCA-TTU.
Recorrente: C.H.K.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
09 Recurso n. 24.0000.2024.000067-6/SCA-TTU.
Recorrente: B.B.S.
Advogados: Luise Petry OAB/SC 50.681 e outro.
Recorrido: M.A.A.
Advogado: Álisson Kleyton Auersvaldt OAB/SC 63.194.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
10 Recurso n. 19.0000.2024.000116-1/SCA-TTU.
Recorrente: M.T.M.E.
Advogada: Maria Thereza Menge e Silva OAB/RJ 024.153.
Recorrido: Anderson Martins Dutra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
11 Recurso n. 16.0000.2024.000616-2/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.G.V.
Advogados: Marco Antônio Gonçalves Valle OAB/PR 16.879 e Raquel Valle Marcusso OAB/PR 90.515.
Recorrido: A.G.M.
Advogado: Murilo Meneguello Nicolau OAB/PR 90.451.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
12 Recurso n. 16.0000.2024.000718-5/SCA-TTU.
Recorrente: Luiz Humberto Menegotto.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
13 Recurso n. 16.0000.2024.000722-5/SCA-TTU.
Recorrente: L.R.F.
Advogado: Luiz Roberto Falcão OAB/PR 52.387.
Recorrido: O.K.E.P.
Representante legal: K.A.W.
Advogado: Carlos Henrique Redkva OAB/PR 52.436.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
14 Recurso n. 14.0000.2024.003599-4/SCA-TTU.
Recorrente: M.S.A.
Advogado: Marcio de Siqueira Arrais OAB/PA 012.325.
Recorrido: Antônio Adelmo Freire Beserra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
15 Recurso n. 49.0000.2024.008565-0/SCA-TTU.
Recorrente: C.H.V.F.
Advogados: Carlos Henrique Vilela Filho OAB/MG 119.506 e outros.
Recorrido: V.D.G.
Advogado: Deiber Magalhaes da Silva OAB/MG 79.288-B.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
16 Recurso n. 11.0000.2024.017021-0/SCA-TTU.
Recorrentes: K.F.F.C.R. e K.C.F.C
Advogadas: Karla Fainina Freitas Campos Ribeiro OAB/MT 16.495/B e Kelly Cristhine Freitas Campos OAB/MT 22.797/O.
Recorrida: M.C.S.
Advogada assistente: Cristian Carla de Campos Simões OAB/MT 30182/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
17 Recurso n. 11.0000.2024.016627-7/SCA-TTU.
Recorrente: A.R.A.F.
Advogados: Gilberto Maltz Scheir OAB/MT 8.848/O e outros.
Recorrida: S.B.A.
Advogado assistente: Mauricio Sales Ferreira de Moraes OAB/MT 14826/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Luisa do Nascimento Bueno Lima (MA).
18 Recurso n. 25.0000.2024.020646-7/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.M.G.
Advogada: Maria Angelica Mass Gonzalez OAB/SP 240.859.
Recorrido: Christian Ricardo Gaspar de Bem.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
19 Recurso n. 25.0886.2024.021759-8/SCA-TTU.
Recorrentes: B.A.G.P., F.G.P. e M.P.S.M.
Advogados: Bruno Augusto Gradim Pimenta OAB/SP 226.496, Felipe Gradim Pimenta OAB/SP 308.606, Mayara Paola Salton Mayer OAB/SP 467.664 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
20 Recurso n. 25.0000.2024.027694-0/SCA-TTU.
Recorrente: F.S.D.
Advogado: Francisco Severino Duarte OAB/SP 103.760.
Recorrido: A.G.R.
Representante legal: F.G.R.
Advogados: Antônio Carlos Duarte Moreira OAB/SP 268.485 e Raquel de Rosa Pontalti OAB/SP 421.071.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
21 Recurso n. 25.0000.2024.054901-6/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.B.A.L.
Advogados: Matheus Bergara Luz OAB/SP 361.800 e Wilson Gianulo OAB/SP 83.678.
Recorrida: V.P.S.
Advogada: Leandra Mara Fim OAB/SP 227.239.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e E.G.G.
Advogado: Eduardo Guimarães Guedes OAB/SP 320.424.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
22 Recurso n. 25.0000.2024.056566-2/SCA-TTU.
Recorrente: E.C.V.
Advogada: Erica Cristina Viaro OAB/SP 317.097.
Recorrido: A.J.F.
Advogada: Elenir Aparecida Nunes OAB/SP 92.348.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e E.M.
Advogados: Moyses Melmam OAB/SP 48.712 e Rosimeire Aparecida Fantin OAB/SP 298.732.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
23 Recurso n. 25.0000.2024.059007-5/SCA-TTU.
Recorrente: J.A.P.S.
Advogado: Alessandro de Oliveira Brecailo OAB/SP 157.529.
Recorrida: Maria Luciana Oliveira Gama.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
24 Recurso n. 25.0000.2024.060914-4/SCA-TTU.
Recorrente: H.S.
Advogado: Hélio dos Santos OAB/SP 97.012.
Recorrido: E.C.S.
Advogado: Cassio Noccioli Mendes OAB/SP 431.448.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
25 Recurso n. 25.0000.2024.063034-1/SCA-TTU.
Recorrente: N.A.S.
Advogado: Nilson Antônio dos Santos OAB/SP 339.125.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
26 Recurso n. 16.0000.2025.000129-7/SCA-TTU.
Recorrente: A.R.P.
Advogado: Alexandre Roberto Peixer OAB/PR 14.689.
Recorrido: A.M.S.C.Ltda.
Representante legal: A.M.G.
Advogado: Rafael de Araújo Mazepa OAB/PR 52.146.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Luisa do Nascimento Bueno Lima (MA).
27 Recurso n. 25.0000.2025.006237-9/SCA-TTU.
Recorrentes: H.P. e M.G.V.
Advogado: William Antônio Simeone OAB/SP 145.197.
Recorrido: V.M.S.P.
Advogados: Mabel Menezes Gonzaga OAB/SP 370.965 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
28 Recurso n. 16.0000.2025.000125-4/SCA-TTU.
Recorrente: R.F.
Advogada: Rejane Fontes OAB/PR 17.299.
Recorrido: Roberson Franco Rodrigues.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Amanda lima Figueiredo (AP).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processos em diligência
01 Recurso n. 21.0000.2022.000131-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.G.
Advogado: Alexandre Giehl OAB/RS 38.066.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
02 Recurso n. 12.0000.2023.000017-4/SCA-TTU.
Recorrente: C.F.
Advogada: Cibele Fernandes OAB/MS 5.634.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
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