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Sessão Ordinária – DEZEMBRO/2023
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 12/12/2023, terça-feira.
- 11 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2014.000739-7/SCA-TTU.
Recorrente: B.B.S/A.
Representante legal: L.P.
Advogados: Cláudio Bispo de Oliveira OAB/DF 61.643, Edson Luiz Ducat OAB/DF 26.454, Fabrício Gonçalves dos Santos OAB/SP 268.238, Marco Aurélio Aguiar Barreto OAB/DF 39.287 e outros.
Recorrido: D.G.
Advogados: Dilson Guths OAB/DF 17516 e Felipe Meirelles Guths OAB/DF 39.986.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Sergio Pinheiro Filho (PA).
Redistribuído: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
02 Recurso n. 07.0000.2016.008518-1/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.C.A.
Advogado: José Carlos de Almeida OAB/DF 12.409.
Embargado: Hércules Armênio Camilo Cruz.
Recorrente: J.C.A.
Advogados: José Carlos de Almeida OAB/DF 12.409 e outros.
Recorrido: Hércules Armênio Camilo Cruz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
03 Recurso n. 17.0000.2018.015099-2/SCA-TTU.
Recorrente: H.E.L.L.
Defensora dativa: Luciana Beltrão Pereira Neto OAB/PE 36.419.
Recorrida: Lucivânia Soares de Lima.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
04 Recurso n. 24.0000.2022.000030-9/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: S.A.C.N.
Advogado: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27.001.
Embargado: Joel de Lima e Godoy.
Recorrente: S.A.C.N.
Advogado: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27.001.
Recorrido: Joel de Lima e Godoy.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
05 Recurso n. 24.0000.2022.000066-6/SCA-TTU.
Recorrente: V.L.B.C.
Advogado: Vanderlei Luis Brum de Camargo OAB/SC 24.637.
Recorrida: Rosleine Aparecida Martinazzo Volpini.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
06 Recurso n. 25.0000.2022.000098-4/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.P.F.M.
Advogado: Euro Bento Maciel Filho OAB/SP 153.714.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: R.P.F.M.
Advogados: Euro Bento Maciel Filho OAB/SP 153.714 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
07 Recurso n. 49.0000.2022.010084-5/SCA-TTU.
Recorrente: L.A.F.
Advogada: Lidiane Aparecida Favaro OAB/MG 123.622.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
08 Recurso n. 25.0000.2022.000132-3/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.C.O.
Advogado: Alessandro de Oliveira Brecailo OAB/SP 157.529.
Embargada: Giovanna Helena Abrão Ortioga.
Advogados: Otávio Araújo Gueiros Junior OAB/SP 318.317 e outros.
Recorrente: J.C.O.
Advogados: Alessandro de Oliveira Brecailo OAB/SP 157.529, Cristiano Roberto Terra Guimarães OAB/SP 225.640 e Jeferson Camillo de Oliveira OAB/SP 102.678.
Recorrida: Giovanna Helena Abrão Ortioga.
Advogados: Otávio Araújo Gueiros Junior OAB/SP 318.317 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
09 Recurso n. 25.0000.2022.000289-8/SCA-TTU.
Recorrente: A.S.C.
Advogada: Alexandra Silveira de Camargo OAB/SP 225.564.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado: A.C.N.J.
Advogado: Antonio Carlos Nunes Junior OAB/SP 183.642 OAB cancelada.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
10 Recurso n. 25.0000.2022.000318-7/SCA-TTU.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrida: Silvia da Silva Camacho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
11 Recurso n. 25.0000.2022.000335-7/SCA-TTU.
Recorrente: C.E.B.M.
Advogados: Carlos Eduardo Baptista Marques OAB/SP 116.169 e Lourival de Paula Coutinho OAB/SP 303.447.
Recorrido: Osvaldo da Silva Quintino.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
12 Recurso n. 25.0000.2022.000456-4/SCA-TTU.
Recorrente: R.P.F.M.
Advogados: Euro Bento Maciel Filho OAB/SP 153.714 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
13 Recurso n. 25.0000.2022.000884-1/SCA-TTU.
Recorrente: A.C.C.P.
Advogado: Nelson de Brito Braga Junior OAB/SP 329.905.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Sérgio Pinheiro Filho (PA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
14 Recurso n. 16.0000.2023.000016-7/SCA-TTU.
Recorrentes: A.C.S. e G.J.S.
Advogados: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outra.
Recorrida: G.E.S.G.
Advogada: Isela Fabiola de Almeida OAB/PR 25.263 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
15 Recurso n. 25.0000.2023.000220-7/SCA-TTU.
Recorrente: J.W.P.
Advogados: José Wilson Pereira OAB/SP 50.628 e Bruna Fulas André Alvarez OAB/SP 404.005.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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