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Sessão Virtual Extraordinária – DEZEMBRO/2023
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 07/12/2023, quinta-feira.
- 14 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 25.0000.2021.000284-8/SCA-TTU.
Recorrente: J.F.P.
Advogados: Maria Cristina Michelan OAB/SP 183.440 e Júlio Flávio Pipolo OAB/SP 70.040.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
02 Recurso n. 19.0000.2022.000041-4/SCA-TTU.
Recorrente: J.L.M.
Defensor dativo: Pedro Miguel Gomes da Cruz Junior OAB/RJ 179.109.
Recorrida: Carina Pereira Lançoni.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
03 Recurso n. 24.0000.2022.000068-2/SCA-TTU.
Recorrente: P.A.F.
Advogada: Samantha de Andrade OAB/SC 30.202.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
04 Recurso n. 24.0000.2022.000084-4/SCA-TTU.
Recorrente: R.R.F.
Advogados: Byanca Souza Mattos OAB/SC 57.829 e Richard Roberto Fornasari OAB/SC 24.115.
Recorrida: L.H.S.S.
Advogados: Roney de Assis Feijó OAB/SC 29.628 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
05 Recurso n. 25.0000.2022.000089-5/SCA-TTU.
Recorrente: J.B.R.B.
Advogados: Antonio Fernando Pinheiro Pedro OAB/SP 82.065, João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670, José Benedito Ruas Baldin OAB/SP 52.851, Luciane Helena Vieira Pinheiro Pedro OAB/SP 129.036 e outro.
Recorrido: Antonio Joaquim da Silva Filho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Vista: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
06 Recurso n. 25.0000.2022.000166-4/SCA-TTU.
Recorrente: S.R.A.
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Recorrido: José Correia Paes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
07 Recurso n. 16.0000.2022.000180-2/SCA-TTU.
Recorrente: P.H.I.B.
Advogados: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outro.
Recorrida: L.M.B.
Advogados: Pierre Lourenço da Silva OAB/RJ 150.278 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
08 Recurso n. 16.0000.2022.000213-6/SCA-TTU.
Recorrente: G.C.V.
Advogados: Helio da Silva Chin Lemos OAB/PR 63.443 e Rosangela Regina da Silva OAB/PR 106.101.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa (SP).
09 Recurso n. 16.0000.2022.000219-3/SCA-TTU.
Recorrente: A.C.A.M.
Defensora dativa: Juliene Thaisa dos Santos Franzin Martins OAB/PR 82.260.
Recorrida: Vanessa Trindade Rocha.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
10 Recurso n. 16.0000.2022.000226-6/SCA-TTU.
Recorrente: R.B.D.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorridas: Cristina Aparecida de Oliveira, Eliane Ribeiro de Oliveira e Ivone Ribeiro Torres.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
11 Recurso n. 16.0000.2022.000246-9/SCA-TTU.
Recorrente: F.A.F.
Advogado: Francisco Antunes Ferreira OAB/PR 11.178.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
12 Recurso n. 16.0000.2022.000253-3/SCA-TTU.
Recorrente: J.J.S.
Advogado: Jetson Josias Szrajia OAB/PR 38.606.
Recorrido: A.D.
Advogada: Ana Paula Davedovicz OAB/SC 34.030.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
13 Recurso n. 25.0000.2022.000484-0/SCA-TTU.
Recorrente: J.M.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Recorrido: G.L.C.
Advogados: Paulo César da Costa OAB/SP 195.289 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
14 Recurso n. 25.0000.2022.000506-4/SCA-TTU.
Recorrente: F.A.P.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Eduardo da Silva Nogueira dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
15 Recurso n. 25.0000.2022.000520-1/SCA-TTU.
Recorrente: A.C.S.
Advogado: Romildo Romão Duarte Martinez OAB/SP 110.898.
Recorrido: A.R.S.
Advogados: Bruno Padilha Ferreira Barros OAB/PE 23.260 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
16 Recurso n. 25.0000.2022.000542-0/SCA-TTU.
Recorrente: R.T.S.R.
Advogada: Renata Travassos dos Santos Reis OAB/SP 179.677.
Recorrida: Rozeli Freitas de Oliveira Camilo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
17 Recurso n. 25.0000.2022.000578-8/SCA-TTU.
Recorrente: R.L.P.
Advogado: Robson Luiz Pereira OAB/SP 181.248.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
18 Recurso n. 25.0000.2022.000656-5/SCA-TTU.
Recorrente: R.L.V.M.
Advogados: Débora Cristiane Ferreira Jacobucci OAB/SP 282.912 e José Miguel da Silva Júnior OAB/SP 237.340.
Recorridos: Gisele Correa Bem Ayed e Selim Bem Ayed.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
19 Recurso n. 25.0000.2022.000684-0/SCA-TTU.
Recorrente: J.C.J.
Advogados: João Cesar Junior OAB/SP 123.869 e outra.
Recorrido: Q.J.O.
Advogados: Marcos Eduardo Piva OAB/SP 122.085 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
20 Recurso n. 25.0000.2022.000799-3/SCA-TTU.
Recorrente: L.F.S.D.E.
Advogadas: Alessandra Marcondes Rodrigues OAB/SP 158.166 e outra.
Recorrido: S.M.O.
Advogados: Thales Romualdo de Carvalho Toledo OAB/SP 338.308 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
21 Recurso n. 25.0000.2022.000843-6/SCA-TTU.
Recorrente: J.M.A.S.
Advogados: José Mário Araújo da Silva OAB/SP 122.639, Sônia Maria Pereira OAB/SP 283.963 e outra.
Recorridos: A.S.T. e E.S.T.
Advogado: Júlio Cezar Mayer OAB/SP 66.514.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
22 Recurso n. 25.0000.2022.000855-8/SCA-TTU.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
23 Recurso n. 49.0000.2022.009873-2/SCA-TTU.
Recorrente: A.M.B.
Advogados: Adailton Geraldo dos Santos OAB/MG 165.627 e outros.
Recorrido: A.R.L.
Advogados: José Hilton Tavares Junior OAB/MG 128.294 e Luana de Menezes Rigueira de Pinho Tavares OAB/MG 111.150.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Campos Libório (SP).
Redistribuído: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
24 Recurso n. 49.0000.2022.011988-3/SCA-TTU.
Recorrente: D.G.M.O.
Advogados: Daniel Fabrício Garbini Martins OAB/MG 111.575 e Rhandersson Lamin Resende OAB/MG 133.008.
Recorrida: G.G.
Advogado: Ronald Amaral Prado OAB/MG 58.031.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais ou ordinárias seguintes, sem nova publicação.
Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Terceira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ttu@oab.org.br.
Obs. 3: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Terceira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ttu@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 4: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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