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Sessão Ordinária – OUTUBRO/2023
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 24/10/2023, terça-feira.
- 11 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 15.0000.2017.011512-6/SCA-TTU.
Recorrente: D.E.O.
Advogada: Dilza Egídio de Oliveira OAB/PB 3.087.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
02 Recurso n. 17.0000.2018.012494-2/SCA-TTU.
Recorrente: S.M.M.G.
Defensora dativa: Luciana Beltrão Pereira Neto OAB/PE 36.419.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
03 Recurso n. 25.0000.2021.000313-7/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: K.C.O.A.
Advogada: Kátia Cristina de Oliveira Augusto OAB/SP 303.208.
Embargada: Aline Aparecida Rodrigues.
Recorrente: K.C.O.A.
Advogada: Kátia Cristina de Oliveira Augusto OAB/SP 303.208.
Recorrida: Aline Aparecida Rodrigues.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
04 Recurso n. 25.0000.2021.000316-0/SCA-TTU.
Recorrente: D.P.A.
Advogado: Dário Prates de Almeida OAB/SP 216.156.
Recorrida: Sandra Regina Vieira Cezar.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
05 Recurso n. 49.0000.2021.008041-4/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.F.F.
Advogados: Alamiro Velludo Salvador Netto OAB/SP 206.320, Amanda Bessoni Boudoux Salgado OAB/SP 384.082, Ana Letícia Arruda Viana OAB/SP 471.733, Ana Carolina de Sá Juzo OAB/SP 405.197, Emanuela de Araujo Pereira OAB/DF 51.856, Fabrício Reis Costa OAB/SP 391555, Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud OAB/SP 405.889, Giuseppe Cammilleri Falco OAB/SP 406.797, Guilherme Rodrigues da Silva OAB/SP 309.807, José Roberto Soares Lourenço OAB/SP 382.133, Natalia Helena Campos Ledo OAB/SP 459.701, Rodrigo Antonio Serafim OAB/SP 245.252, Vinícius Ehrhardt Julio Drago OAB/SP 396.019 e outros.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: L.F.F.
Advogados: Alamiro Velludo Salvador Netto OAB/SP 206.320, Amanda Bessoni Boudoux Salgado OAB/SP 384.082, Ana Letícia Arruda Viana OAB/SP 471.733, Ana Carolina de Sá Juzo OAB/SP 405.197, Emanuela de Araujo Pereira OAB/DF 51.856, Fabrício Reis Costa OAB/SP 391555, Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud OAB/SP 405.889, Giuseppe Cammilleri Falco OAB/SP 406.797, Guilherme Rodrigues da Silva OAB/SP 309.807, José Roberto Soares Lourenço OAB/SP 382.133, Natalia Helena Campos Ledo OAB/SP 459.701, Rodrigo Antonio Serafim OAB/SP 245.252, Vinícius Ehrhardt Julio Drago OAB/SP 396.019 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
06 Recurso n. 19.0000.2022.000044-9/SCA-TTU.
Recorrente: C.F.
Advogado: Celso Ferreira OAB/RJ 241.
Recorrido: Espólio de M.A.A.
Representante legal: A.L.A.
Advogados: João Augusto Miranda OAB/MG 25.714, Sofia Miranda Rabelo OAB/MG 76.668 e outra.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
07 Recurso n. 24.0000.2022.000059-3/SCA-TTU.
Recorrente: P.S.M.G.
Advogado: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Redistribuído: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
08 Recurso n. 24.0000.2022.000068-2/SCA-TTU.
Recorrente: P.A.F.
Advogada: Samantha de Andrade OAB/SC 30.202.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
09 Recurso n. 25.0000.2022.000089-5/SCA-TTU.
Recorrente: J.B.R.B.
Advogados: Antonio Fernando Pinheiro Pedro OAB/SP 82.065, João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670, José Benedito Ruas Baldin OAB/SP 52.851, Luciane Helena Vieira Pinheiro Pedro OAB/SP 129.036 e outro.
Recorrido: Antonio Joaquim da Silva Filho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Vista: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
10 Recurso n. 25.0000.2022.000166-4/SCA-TTU.
Recorrente: S.R.A.
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Recorrido: José Correia Paes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
11 Recurso n. 25.0000.2022.000173-7/SCA-TTU.
Recorrente: S.A.D.
Advogado: Maurício Heitor Rossi de Castro e Silva OAB/SP 207.429.
Recorrido: Erasmo dos Reis Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
12 Recurso n. 16.0000.2022.000213-6/SCA-TTU.
Recorrente: G.C.V.
Advogados: Helio da Silva Chin Lemos OAB/PR 63.443 e Rosangela Regina da Silva OAB/PR 106.101.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa (SP).
13 Recurso n. 25.0000.2022.000222-2/SCA-TTU.
Recorrente: J.F.P.
Advogados: Júlio Flávio Pipolo OAB/SP 70.040 e Maria Cristina Michelan OAB/SP 183.440.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
14 Recurso n. 25.0000.2022.000484-0/SCA-TTU.
Recorrente: J.M.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Recorrido: G.L.C.
Advogados: Paulo César da Costa OAB/SP 195.289 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
15 Recurso n. 25.0000.2022.000493-9/SCA-TTU.
Recorrente: S.D.R.I.F.
Advogada: Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto OAB/SP 296.987.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
16 Recurso n. 25.0000.2022.000520-1/SCA-TTU.
Recorrente: A.C.S.
Advogado: Romildo Romão Duarte Martinez OAB/SP 110.898.
Recorrido: A.R.S.
Advogados: Bruno Padilha Ferreira Barros OAB/PE 23.260 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
17 Recurso n. 25.0000.2022.000542-0/SCA-TTU.
Recorrente: R.T.S.R.
Advogada: Renata Travassos dos Santos Reis OAB/SP 179.677.
Recorrida: Rozeli Freitas de Oliveira Camilo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
18 Recurso n. 25.0000.2022.000578-8/SCA-TTU.
Recorrente: R.L.P.
Advogado: Robson Luiz Pereira OAB/SP 181.248.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
19 Recurso n. 25.0000.2022.000583-6/SCA-TTU.
Recorrente: R.S.P.
Advogados: Renato Sidnei Perico OAB/SP 117.476 e Sérgio Moreira da Silva OAB/SP 200.109.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
20 Recurso n. 25.0000.2022.000586-9/SCA-TTU.
Recorrente: E.A.B.
Advogado: Hermelino de Oliveira Graça OAB/SP 51.209.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
21 Recurso n. 25.0000.2022.000894-9/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.N.C.
Advogado: Roberto Nunes Curátolo OAB/SP 160.718.
Embargado: A.P.C.M. e E.C.E.
Advogado: Augusto Coutinho Martins OAB/SP 155.631.
Recorrente: R.N.C.
Advogado: Roberto Nunes Curátolo OAB/SP 160.718.
Recorridas: A.P.C.M. e E.C.E.
Advogado: Augusto Coutinho Martins OAB/SP 155.631.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
22 Recurso n. 49.0000.2022.005007-2/SCA-TTU.
Recorrente: C.M.M.P.
Advogados: Juliana Cristina Moreira OAB/MG 116.022 e Washington Sergio de Souza OAB/MG 15.907.
Recorrido: Tecnobike Ltda.
Representante legal: Carlos Henrique Moreira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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