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Sessão Virtual Extraordinária – JULHO/2023
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 28/07/2023, sexta-feira.
- 9h: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2016.010453-3/SCA-TTU.
Recorrente: K.S.B.C.M.
Advogados: Alberto Emanuel Albertin Malta OAB/DF 46.056, Ana Luisa Vogado de Oliveira OAB/DF 59.275, Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo OAB/DF 24.897 e Mathaeus Lazarini de Almeida OAB/DF 60.712.
Recorrido: S.T.E.O.P.P.P.D.T.I.D.F.-SINDPD-DF.
Representante legal: D.A.F.
Advogados: Diogo Fonseca Santos Kutianski OAB/DF 23.165, Ruber Marcelo Sardinha OAB/DF 08.993 e outros.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA).
02 Recurso n. 16.0000.2021.000156-9/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.S.E.K.T.
Advogado: Miguel Salih El Kadri Teixeira OAB/PR 44.248.
Embargados: Licínio de Melo Rocha, Manoel de Deus Rocha e Salete Roca Franco.
Advogado: Emmanuel Casagrande OAB/PR 39.797.
Recorrente: M.S.E.K.T.
Advogado: Miguel Salih El Kadri Teixeira OAB/PR 44.248.
Recorridos: Licínio de Melo Rocha, Manoel de Deus Rocha e Salete Roca Franco.
Advogado: Emmanuel Casagrande OAB/PR 39.797.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
03 Recurso n. 49.0000.2021.010560-7/SCA-TTU.
Recorrente: E.F.S.
Advogada: Kelly Sacramento Amadeu OAB/SP 331.183.
Recorridas: Diva Maria Ferreira de Campos e Suelen Aparecida Campos Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
04 Recurso n. 09.0000.2022.000019-5/SCA-TTU.
Recorrente: K.C.A.O.
Advogada: Karla Cristina Alencar de Oliveira OAB/GO 19.853.
Recorrido: Marcio de Oliveira Ramos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
05 Recurso n. 09.0000.2022.000030-8/SCA-TTU.
Recorrente: K.A.R.
Advogada: Selma Germano de França Guimarães OAB/GO 51.467.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
06 Recurso n. 24.0000.2022.000039-0/SCA-TTU.
Recorrente: P.S.M.G.
Advogado: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
07 Recurso n. 25.0000.2022.000089-5/SCA-TTU.
Recorrente: J.B.R.B.
Advogados: Antonio Fernando Pinheiro Pedro OAB/SP 82.065, João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670, José Benedito Ruas Baldin OAB/SP 52.851, Luciane Helena Vieira Pinheiro Pedro OAB/SP 129.036 e outro.
Recorrido: Antonio Joaquim da Silva Filho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
08 Recurso n. 16.0000.2022.000106-5/SCA-TTU.
Recorrente: P.L.M.
Advogado: Lincoln Matheus Santos de Lima OAB/PR 96.520.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
09 Recurso n. 16.0000.2022.000109-0/SCA-TTU.
Recorrente: L.G.
Advogado: Luciano Gaioski OAB/PR 23.956.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA).
10 Recurso n. 16.0000.2022.000151-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.G.L.L.
Advogados: João Paulo Tavares Bastos Gama OAB/SC 15.343 e Luciane Denise Perini Victorino OAB/SC 23.121.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
11 Recurso n. 16.0000.2022.000153-7/SCA-TTU.
Recorrente: M.G.L.L.
Advogados: João Paulo Tavares Bastos Gama OAB/SC 15.343 e Luciane Denise Perini Victorino OAB/SC 23.121.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
12 Recurso n. 25.0000.2022.000162-3/SCA-TTU.
Recorrente: C.F.O.
Advogada: Claudia Franco de Oliveira OAB/SP 146.308.
Recorrido: F.S.O.
Advogado: Felipe de Souza Oliveira OAB/SP 307.576.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Sérgio Pinheiro Filho (PA).
Vista: Conselheira Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
13 Recurso n. 25.0000.2022.000166-4/SCA-TTU.
Recorrente: S.R.A.
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Recorrido: José Correia Paes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
14 Recurso n. 25.0000.2022.000173-7/SCA-TTU.
Recorrente: S.A.D.
Advogado: Maurício Heitor Rossi de Castro e Silva OAB/SP 207.429.
Recorrido: Erasmo dos Reis Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
15 Recurso n. 16.0000.2022.000174-8/SCA-TTU.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Paraná, Marilena Indira Winter, Gestão (2022/2025).
Advogado: Ricardo Miner Navarro OAB/PR 32642.
Recorrido: V.R.
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Vista: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
16 Recurso n. 25.0000.2022.000182-6/SCA-TTU.
Recorrente: M.G.
Advogado: Leandro da Silva Castro OAB/SP 438.530.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
17 Recurso n. 25.0000.2022.000198-0/SCA-TTU.
Recorrente: W.A.R.V.
Advogado: Wilder Antonio Reyes Vargas OAB/SP 272.511.
Recorrido: Ednaldo Ribeiro da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
18 Recurso n. 25.0000.2022.000210-9/SCA-TTU.
Recorrente: S.C.B.R.G.
Advogada: Sônia Cristina Bueno Rodrigues Gonçalves OAB/SP 158.677.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
19 Recurso n. 25.0000.2022.000214-1/SCA-TTU.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
20 Recurso n. 25.0000.2022.000215-8/SCA-TTU.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA).
21 Recurso n. 25.0000.2022.000219-0/SCA-TTU.
Recorrente: E.S.A.J.
Advogado: Enio Soler do Amaral Junior OAB/SP 172.787.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
22 Recurso n. 25.0000.2022.000222-2/SCA-TTU.
Recorrente: J.F.P.
Advogados: Júlio Flávio Pipolo OAB/SP 70.040 e Maria Cristina Michelan OAB/SP 183.440.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
23 Recurso n. 25.0000.2022.000225-5/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.T.P.
Advogados: Marcio Adriani Tavares Pereira OAB/SP 182.204, Wilson Manfrinato Junior OAB/SP 143.756 e outro.
Recorrida: D.M.M.
Advogados: Roque Hermínio D’Avola Filho OAB/SP 208.530 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
24 Recurso n. 25.0000.2022.000249-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.V.
Advogado: Miguel Villegas OAB/SP 43.466.
Recorrido: S.C.M.Ltda.
Representante legal: A.N.R.N.
Advogadas: Fernando Cella OAB/SP 177041 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
25 Recurso n. 25.0000.2022.000259-8/SCA-TTU.
Recorrente: S.R.A.
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Recorrida: Benedita Firmino Gonçalves (Falecida).
Representante legal: Marina Gonçalves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
26 Recurso n. 25.0000.2022.000269-5/SCA-TTU.
Recorrente: A.G.R.
Advogado: Ademir Generoso Rodrigues OAB/SP 359.681.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA).
27 Recurso n. 25.0000.2022.000281-4/SCA-TTU.
Recorrente: J.C.P.
Advogados: Antonio Manoel Palomar OAB/SP 299.555 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
28 Recurso n. 25.0000.2022.000687-3/SCA-TTU.
Recorrente: M.I.G.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outros.
Recorrida: R.L.T.M.
Advogados: Simone Maria da Costa M Barbosa Guerra OAB/AM 12.055 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
29 Recurso n. 49.0000.2022.005007-2/SCA-TTU.
Recorrente: C.M.M.P.
Advogados: Juliana Cristina Moreira OAB/MG 116.022 e Washington Sergio de Souza OAB/MG 15.907.
Recorrido: Tecnobike Ltda.
Representante legal: Carlos Henrique Moreira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
30 Recurso n. 49.0000.2022.007180-7/SCA-TTU.
Recorrente: R.L.T.V.
Advogada: Natasha de Almeida Chaves Victor OAB/MG 182.552.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais ou ordinárias seguintes, sem nova publicação.
Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Terceira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ttu@oab.org.br.
Obs. 3: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Terceira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ttu@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 4: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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