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Sessão Virtual Extraordinária – ABRIL/2022
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 1º/04/2022, sexta-feira.
- 10h30min: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 49.0000.2018.012758-3/SCA-TTU.
Recorrentes: C.B. e G.L.G.L.
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001.
Recorrido: C.E.F.
Representante legal: J.Z.S.
Advogados: Aluísio Martins Borelli OAB/PR 70.989 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira (DF).
Redistribuído: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
02 Recurso n. 49.0000.2019.006025-2/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.V.S.
Advogados: Mirian Vieira da Silva OAB/MG 47.096.
Embargados: F.C.A., C.C.A.C. e C.C.A.
Advogados: Clara Muniz Gomes OAB/RJ 177.463 e outros.
Recorrente: M.V.S.
Advogados: Mirian Vieira da Silva OAB/MG 47.096 e outros.
Recorridos: F.C.A., C.C.A.C. e C.C.A.
Advogados: Clara Muniz Gomes OAB/RJ 177.463 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira (DF).
Redistribuído: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
03 Recurso n. 49.0000.2019.007586-4/SCA-TTU.
Recorrente: J.L.B.
Advogados: Jefferson Luis Biancolini OAB/PR 24.723 e Marcelo José Boldori OAB/PR 29.402.
Recorrida: Valquíria de Lima Vaz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
04 Recurso n. 49.0000.2019.013327-8/SCA-TTU.
Recorrente: C.S.A.R.
Advogados: Caren Silvana de Almeida Ribeiro OAB/GO 20.88, Mario Halle Detare Alcofra OAB/GO 53.843 e Ronivan Peixoto de Moraes Junior OAB/GO 17.752.
Recorrido: Luiz Antonio Souza.
Representante legal: Joelma de Oliveira Guedes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira (RS).
Redistribuído: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR).
05 Recurso n. 49.0000.2019.013364-2/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: G.L.P.S.E.
Advogado: José Inácio dos Santos Esteves OAB/RJ 088.263.
Embargado: V.S.
Advogado: João Batista Bitencourt Filho OAB/RJ 55.160.
Recorrente: G.L.P.S.E.
Advogado: José Inácio dos Santos Esteves OAB/RJ 088.263.
Recorrido: V.S.
Advogado: João Batista Bitencourt Filho OAB/RJ 55.160.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Tadeu Guardiero Azevedo (TO).
Redistribuído: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcante (PE).
06 Recurso n. 24.0000.2020.000052-4/SCA-TTU.
Recorrente: V.L.P.
Advogado: Vilson Laudelino Pedrosa OAB/SC 16.092.
Recorrida: Maria Alaíde Soares Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
07 Recurso n. 49.0000.2020.005172-3/SCA-TTU.
Recorrente: R.M.L.
Advogado: Roberval Moncorvo Lima OAB/RJ 125.225.
Recorrido: L.R.S.
Advogada: Marystella da Silva Hancio OAB/RJ 199.814.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Helder José Freitas de Lima Ferreira (AP).
Redistribuído: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR).
08 Recurso n. 25.0000.2021.000037-5/SCA-TTU.
Recorrente: E.C.D.O.
Advogado: Emerson Cesar Deganutti de Oliveira OAB/SP 271.722.
Recorridas: E.C. e I.C.
Advogado: José Ricardo Soares Daher OAB/SP 203.097.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
09 Recurso n. 16.0000.2021.000053-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.B.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Espólio de A.P.B.
Representante legal: S.S.B.C.
Advogado: Alvaro Luis Pedroso Marques de Oliveira OAB/MT 7.666/O.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná e E.T.O.
Advogado: Eraldo Teodoro de Oliveira OAB/PR 07.605.
Relatora: Conselheira Federal Graciele Pinheiro Lins Lima (PE).
Redistribuído: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
Vista: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
10 Recurso n. 16.0000.2021.000077-3/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.A.B.
Advogada: Fabíola Patrícia Bohrer OAB/SC 28.277.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Recorrente: M.A.B.
Advogada: Fabíola Patrícia Bohrer OAB/SC 28.277.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira (DF).
Redistribuído: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
11 Recurso n. 25.0000.2021.000124-1/SCA-TTU.
Recorrente: V.T.R.
Advogado: Vitor Tadeu Roberto OAB/SP 118.824.
Recorrida: Maria Inez de Souza Linden.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Graciele Pinheiro Lins Lima (PE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
12 Recurso n. 25.0000.2021.000132-2/SCA-TTU.
Recorrente: M.I.G.
Advogados: Wilson Manfrinato Junior OAB/SP 143.756 e outra.
Recorrida: Cleuza de Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Tadeu Guardiero Azevedo (TO).
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
13 Recurso n. 25.0000.2021.000162-2/SCA-TTU.
Recorrente: A.A.D.S.
Advogado: Antonio Alexandre Dantas de Souza OAB/SP 318.509.
Recorrido: José Jackson Rodrigues Barbosa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Fernando Pinto de Araújo Neto (RN).
Redistribuído: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
14 Recurso n. 25.0000.2021.000225-4/SCA-TTU.
Recorrente: N.R.C.B.
Advogada: Nadjanaia Rodrigues de Carvalho Barros OAB/SP 200.008.
Recorrido: Antonio Faria Borges.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
15 Recurso n. 25.0000.2021.000270-8/SCA-TTU.
Recorrente: I.M.
Advogados: Ivani Moura OAB/SP 87.169 e Jair Ferreira Moura OAB/SP 119.931.
Recorrido: Mario Xavier.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR).
16 Recurso n. 25.0000.2021.000274-0/SCA-TTU.
Recorrente: A.E.C.
Advogado: Antonio Edson Chinaglia OAB/SP 70.605.
Recorrido: V.S.
Advogado: Wagner Paulo da Costa Francisco OAB/SP 161.735.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
17 Recurso n. 25.0000.2021.000303-0/SCA-TTU.
Recorrente: W.R.P.L.
Advogado: Washington Romeu de Paula Lima OAB/SP 135.737.
Recorrida: W.R.S.
Advogados: Maria Lucia de Paiva OAB/SP 107.045 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
18 Recurso n. 49.0000.2021.000910-1/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.M.C.
Advogados: Vitor Nagib Eluf OAB/SP 254.834 e outros.
Embargado: F.J.A.S.M.
Advogados: André Mansur Brandão OAB/MG 87.242 e outros.
Recorrente: F.J.A.S.M.
Advogados: André Mansur Brandão OAB/MG 87.242 e outros.
Recorrida: J.M.C.
Advogados: Rafaela de Paula Pereira Gomes OAB/MG 125.276, Vitor Nagib Eluf OAB/SP 254.834 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
Redistribuído: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
19 Recurso n. 49.0000.2021.001235-1/SCA-TTU.
Recorrente: G.L.C.
Advogado: Genaldo Lemos do Couto OAB/BA 3.676.
Recorrido: G.A.H.
Advogados: Antonio Eduardo Barreto Coutinho OAB/BA 8.033 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Tadeu Guardiero Azevedo (TO).
Redistribuído: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Vista: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
20 Recurso n. 49.0000.2021.002567-7/SCA-TTU.
Recorrente: N.C.S.D.
Advogada: Niceli Catarina de Sá Dal’osto OAB/RS 23.779.
Recorridos: A.I.B. e R.B.
Advogados: Anita Inês Balinski OAB/RS 28.746 e Rogério Balinski OAB/RS 45.195.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
V - expediente e comunicações dos presentes.
* * *
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais seguintes, sem nova publicação.
Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Terceira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ttu@oab.org.br.
Obs. 3: Observar-se-ão, igualmente, os termos do § 3º do art. 1º da referida Resolução n. 20/2020, no sentido de que, mediante requerimento de quaisquer das partes, dos interessados ou de seus procuradores, seguirão suspensos os prazos nos respectivos processos, com a consequente retirada de pauta.
Obs. 4: No mesmo sentido do item anterior, e de acordo com o art. 97-A, § 8º, III, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94), serão excluídos da sessão virtual os processos que tiverem pedido de sustentação oral presencial e os destacados por quaisquer das partes, dos interessados ou de seus procuradores, desde que requerido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, e deferido pelo(a) Relator(a).
Obs. 5: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo Relator;
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Terceira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ttu@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 6: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
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