|
Sessão Ordinária – JUNHO/2025
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho – Subsolo
Dia 17/06/2025, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 25.0000.2022.000474-2/SCA- STU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.M.O.
Advogado: Matheus Andrade Barchi OAB/SP 427.571.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrentes: A.A., A.M.A.A.M., S.Q.C. e R.M.O.
Advogados: Ailton Geraldo Benincasa OAB/SP 98.272, Matheus Andrade Barchi OAB/SP 427.571, Silvio Guilen Lopes OAB/SP 59.913, Simone Queiroz de Carvalho OAB/SP 68.697 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
02 Recurso n. 25.0000.2023.000005-9/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.A.F.C.
Advogado: Edson Roberto Reis OAB/SP 69.568).
Embargada: N.S.
Advogada: Kellen Cristina Zamaro da Silva OAB/SP 188.364.
Recorrente: M.A.F.C.
Advogado: Edson Roberto Reis OAB/SP 69.568.
Recorrida: N.S.
Advogada: Kellen Cristina Zamaro da Silva OAB/SP 188.364.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
Redistribuído: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
03 Recurso n. 25.0000.2023.000255-6/SCA-STU.
Recorrente: F.S.S.
Advogados: Fernanda Silveira dos Santos OAB/SP 303.448 e João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
04 Recurso n. 14.0000.2023.000318-5/SCA-STU.
Recorrente: P.M.C.
Advogado: Rodrigo Tavares Godinho OAB/PA 013.983.
Recorrido: T.S.B.
Advogados: Alair Ferraz da Silva Filho OAB/DF 41.039, Lucas Augusto Sousa Farias OAB/PA 26.573 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
05 Recurso n. 11.0000.2023.005822-0/SCA-STU.
Recorrente: F.A.C.M.
Advogado: Fábio Alves Castro Menezes OAB/MT 16.545/O.
Recorrido: E.B. (Falecido).
Representante legal: A.A.M.B.
Advogado: Carlos Alberto Silva OAB/MT 28.092/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
06 Recurso n. 25.0000.2023.018835-7/SCA-STU.
Recorrente: J.A.S.
Advogado: Antônio Gomes da Silva Filho OAB/SP 131.434.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI)
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
07 Recurso n. 25.0000.2023.065522-4/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
Redistribuído: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
08 Recurso n. 24.0000.2024.000073-0/SCA-STU.
Recorrente: J.C.F.
Advogado: Jean Carlos Fontana OAB/SC 28.910.
Recorridas: Iraci Soares Ramos e Luci Ramos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
09 Recurso n. 12.0000.2024.000136-8/SCA-STU.
Recorrente: L.F.C.R.
Advogada: Rita de Cassia Maciel Franco OAB/PR 94.901.
Recorrido: B.I.C.S.A.
Representantes legais: E.L.V. e A.B.
Advogados: Renato Chagas Corrêa da Silva OAB/MS 5.871, Yuri Arraes Fonseca de Sá OAB/MS 17.866 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG).
10 Recurso n. 16.0000.2024.000695-9/SCA-STU.
Recorrente: A.R.P.
Advogado: Alexandre Roberto Peixer OAB/PR 14.689.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
11 Recurso n. 16.0000.2024.000717-7/SCA-STU.
Recorrente: Luiz Humberto Menegotto.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
12 Recurso n. 16.0000.2024.000719-3/SCA-STU.
Recorrente: Luiz Humberto Menegotto.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
13 Recurso n. 16.0000.2024.000747-7/SCA-STU.
Recorrente: L.O.P.
Advogados: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outra.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
14 Recurso n. 25.0000.2024.008108-7/SCA-STU.
Recorrente: C.T.M.
Advogado: Cláudio Tadeu Muniz OAB/SP 78.619.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Glória Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
15 Recurso n. 25.0000.2024.008729-4/SCA-STU.
Recorrente: M.F.N.
Advogado: José Luiz de Almeida OAB/SP 403.171.
Recorrido: F.R.
Advogados: Mariana Carizia Di Muzzio OAB/SP 301.160 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
16 Recurso n. 25.0000.2024.020488-0/SCA-STU.
Recorrentes: E.F. e F.V.C.C.
Advogados: Fábio Vieira Costa Cardoso OAB/SP 256.916, Samara Moreira Silva OAB/SP 327.200 e Severo Faustino Filho OAB/SP 505.875.
Recorrido: Rosileide Marques de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
17 Recurso n. 25.0000.2024.028568-8/SCA-STU.
Recorrente: M.C.O.R.E.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Agenor Reis Marques Filho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Glória Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE)
Redistribuído: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
18 Recurso n. 25.0000.2024.042906-3/SCA-STU.
Recorrente: C.A.A.O.
Advogado: Carlos Roberto Elias OAB/SP 162.138.
Recorrida: Gildete Leite Sá.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
19 Recurso n. 25.0000.2024.060909-6/SCA-STU.
Recorrente: R.M.
Advogado: Ricardo Moscovich OAB/SP 104.350.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
20 Recurso n. 25.0000.2024.063476-5/SCA-STU.
Recorrente: I.L.P.P.
Advogado: Itamar Leônidas Pinto Paschoal OAB/SP 27.291.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
21 Recurso n. 25.0000.2024.064710-9/SCA-STU.
Recorrentes: G.F.S.N. e J.L.
Advogados: Gabriel Freire da Silva Neto OAB/SP 138.201 e José Luiz OAB/SP 66.255.
Recorrido: S.T.
Advogada: Maria Conceição Moreira de Oliveira Santos OAB/SP 300.985.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
22 Recurso n. 25.0000.2024.065399-7/SCA-STU.
Recorrente: L.A.M.
Advogado: Lussandro Luis Gualdi Malacrida OAB/SP 197.840.
Recorrido: José Aparecido Ferreira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
23 Recurso n. 25.0000.2024.065711-2/SCA-STU.
Recorrente: L.O.S.
Advogado: Luciano de Oliveira e Silva OAB/SP 238.676.
Recorrida: Magna Nazaré Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
24 Recurso n. 25.0000.2024.083141-6/SCA-STU.
Recorrentes: C.E.B.M. e L.P.C.
Advogados: Carlos Eduardo Baptista Marques OAB/SP 116.169 e Lourival de Paula Coutinho OAB/SP 303.447.
Recorrido: V.Q.M.
Advogado: Leandro das Flores Gomes Y Gomes OAB/SP 439.100.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
25 Recurso n. 25.0000.2024.083897-7/SCA-STU.
Recorrentes: L.H.M. e M.R.
Advogados: Luciano Hercilio Mazzutti OAB/SP 220.738 e Marcelo Ribeiro OAB/SP 215.854.
Recorrida: Sandra Maria Abate.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
26 Recurso n. 24.0000.2025.000057-0/SCA-STU.
Recorrente: J.O.M.
Advogado: Guilherme Luiz Raymundi OAB/SC 33.466.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
27 Recurso n. 16.0000.2025.000120-5/SCA-STU.
Recorrente: C.A.B.A.
Advogados: Juliana Graciela Goes Militão da Silva Fabris OAB/PR 35.609 e Márcio Gustavo Fatuch OAB/PR 101.459.
Recorrido: I.W.M.
Advogado Diogo de Resende OAB/PR 105.175.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
28 Recurso n. 25.0000.2025.003170-0/SCA-STU.
Recorrente: T.C.F.P.
Advogado: Tatiane Castillo Fernandes Pereira OAB/SP 341.519.
Recorrido: A.S.M.
Advogado: Alexandre de Jesus Costa OAB/SP 413.905.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
* * *
|
