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Sessão Ordinária – MARÇO/2025
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho – Subsolo
Dia 18/03/2025, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 19.0000.2023.000485-7/SCA-STU.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro (Gestão 2022/2025), Luciano Bandeira Arantes.
Recorrido: B.H.F.S.O.
Advogado: Bruno Henrique França Souza de Oliveira OAB/RJ 139.025.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro e Janete Soares Cardoso da Silva.
Relator: Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE).
02 Recurso n. 18.0000.2023.005529-6/SCA-STU.
Recorrente: E.C.C.R.
Advogadas: Alessandra Caligiuri Calabresi Pinto OAB/SP 408.891 e Renata Winter Gagliano Lemos OAB/SP 299.034.
Recorrido: F.R.S.A.
Advogados: Isadora Felizardo Soares de Oliveira OAB/PI 183.96 e outros.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Piauí, B.O.F., E.M.D.A. e M.A.F.A.
Advogados: Bruna Oliveira Fernandes OAB/PI 7.190, Nixon Freitas Pinheiro OAB/PI 13.126 e outros.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
03 Recurso n. 25.0000.2023.075495-2/SCA-STU.
Recorrente: D.P.A.
Advogado: Dário Prates de Almeida OAB/SP 216.156.
Recorrido: R.C.A.
Advogados: Paulo Cesar Valle de Castro Camargo OAB 94.236 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
04 Recurso n. 25.0000.2023.075861-3/SCA-STU.
Recorrente: M.A.M.G.
Advogada: Maria Angélica Mass Gonzalez OAB/SP 240.859.
Recorrido: José Anchieta de Medeiros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
05 Recurso n. 49.0000.2024.007978-0/SCA-STU.
Recorrente: I.C.A.S.
Advogada: Isabel Cristina Alves Sousa OAB/MG 139.732.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Eduardo De Mello e Souza (SC).
06 Recurso n. 49.0000.2024.008354-6/SCA-STU.
Recorrente: C.D.G.D.
Advogada: Cristiane Dias Gaião Dorneles OAB/MG 94.590.
Recorrida: Ilda de Oliveira Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
07 Recurso n. 25.0000.2024.016423-5/SCA-STU.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
08 Recurso n. 25.0886.2024.019641-4/SCA-STU.
Recorrente: F.C.Z.
Advogado: Fabiano Cardoso Zilinskas OAB/SP 154.608.
Recorrida: S.B.H.
Advogada: Márcia Lohani Araújo França OAB/SP 266.288.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
09 Recurso n. 25.0000.2024.020488-0/SCA-STU.
Recorrentes: E.F. e F.V.C.C.
Advogados: Fábio Vieira Costa Cardoso OAB/SP 256.916, Samara Moreira Silva OAB/SP 327.200 e outro.
Recorrida: Rosileide Marques de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
10 Recurso n. 25.0000.2024.020608-6/SCA-STU.
Recorrente: C.S.V.
Advogados: Roberto Beijato Junior OAB/SP 350.647 e outros.
Recorridos: J.O.S.A. e M.J.M.S.A.
Advogadas: Ana Carolina Brasil Vasques Vieira OAB/SP 339.334 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
11 Recurso n. 25.0000.2024.020648-3/SCA-STU.
Recorrente: M.S.V.
Advogado: Matheus Silvestre Verissimo OAB/SP 231.981.
Recorrida: M.L.P.A.
Advogada: Helen Cristiane Marini Dias OAB/SP 204.562.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
12 Recurso n. 25.0000.2024.020972-3/SCA-STU.
Recorrente: D.C.S.Z.I.
Advogados: Edson Pereira Belo da Silva OAB/SP 182252 e outros.
Recorrida: Satoe Awamura.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e P.S.R.
Advogados: Bárbara Taveira dos Santos OAB/SP 375.577 e Renato Evangelista Romão OAB/SP 346.562.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
13 Recurso n. 25.0000.2024.025324-6/SCA-STU.
Recorrente: S.A.S.
Advogado: Sandro Alfredo dos Santos OAB/SP 177.847.
Recorrida: D.R.A.
Advogados: Elcio Machado da Silva OAB/SP 109.055. Elcio Machado da Silva Júnior OAB/SP 214.294 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
14 Recurso n. 25.0000.2024.026292-6/SCA-STU.
Recorrentes: M.B.S. e R.C.E.
Advogados: Márcia Bezerra da Silva OAB/SP 90.116, Miguel Estefan OAB/SP 121.675 e Rita de Cassia Estefan OAB/SP 80.075.
Recorrido: J.R.S.C.
Advogadas: Adriana dos Santos Silva OAB/SP 247,551 e Kelly Albernaz dos Santos OAB/SP 244.642.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e M.D.O.B.
Advogados: Marcelo Divisati Otaviani Bernis OAB/SP 99.995 e Miguel Estefan OAB/SP 121.675.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
15 Recurso n. 25.0000.2024.037805-0/SCA-STU.
Recorrente: H.J.G.
Advogado: Welington Morishita Rebeque Gropo OAB/SP 246.887.
Recorridos: L.P.D.B. e L.P.
Advogados: Daniela Pregeli OAB/SP 159.379 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
16 Recurso n. 25.0000.2024.041081-3/SCA-STU.
Recorrente: R.C.O.A.
Advogado: José Antonio Carvalho OAB/SP 53.981.
Recorrida: Terezinha Aparecida Depieli Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE).
17 Recurso n. 25.0000.2024.050840-0/SCA-STU.
Recorrente: M.G.
Advogado: Marcelo Galvano OAB/SP 238.378.
Recorrida: Regina Maria Ilda Ohse.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo,
Relator: Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE).
18 Recorrente n. 25.0000.2024.052846-7/SCA-STU.
Recorrente: M.A.P.
Advogado: Marcio Alexandre Porto OAB/SP 204.715.
Recorrido: T.A.J.
Advogado: Renato Luis Melo Filho OAB/SP 319.075.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
19 Recurso n. 25.0000.2024.053738-9/SCA-STU.
Recorrentes: H.R.M. e J.L.C.M.
Advogados: Peter Pessuto OAB/SP 353.729 e outro.
Recorridas: A.C.C.M., A.M.C.M.S. e J.L.C.M.
Advogado: Filipe Antônio Borzi Nogueira OAB/SP 374.771.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
20 Recurso n. 25.0000.2024.059391-7/SCA-STU.
Recorrente: A.L.M.
Advogada: Andrea de Lima Melchior OAB/SP 149.480.
Recorrido: Benedito Carlos Silveira Cioffi.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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