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Sessão Virtual Extraordinária - JULHO/2024
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 29/07/2024, segunda-feira.
- 09 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0348.2017.000007-7/SCA-STU.
Recorrente: C.R.S.
Advogado: Carlos Rodrigues Soares OAB/DF 09741.
Recorrido: I.K.F.
Advogado: Marcelo Pereira da Silva OAB/DF 43.977.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
02 Recurso n. 26.0000.2017.000700-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.A.M.R.
Advogado: Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5.413.
Embargado: Jeverson dos Santos Barreto.
Recorrente: R.A.M.R.
Advogado: Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5.413.
Recorrido: Jeverson dos Santos Barreto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
03 Recurso n. 49.0000.2018.012066-3/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.F.F.C.
Advogados: Cyll Farney Fernandes Carelli OAB/SP 179.432 e Washington Luis Fazzano Gadig OAB/SP 74.963.
Embargado: S.M.
Advogados: Fabiana Zoline Martins OAB/SP 475.266, Guilherme Madi Rezende OAB/SP 137.976, Priscila Pamela dos Santos OAB/SP 257.251 e outros.
Recorrente: C.F.F.C.
Advogados: Cyll Farney Fernandes Carelli OAB/SP 179.432 e Washington Luis Fazzano Gadig OAB/SP 74.963.
Recorrido: S.M.
Advogados: Fabiana Zoline Martins OAB/SP 475.266, Guilherme Madi Rezende OAB/SP 137.976, Priscila Pamela dos Santos OAB/SP 257.251 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
04 Recurso n. 07.0000.2019.018318-8/SCA-STU.
Recorrente: Adriano da Silva Roquete.
Recorrido: H.D.A.S.
Advogado: Lairson Rodrigues Bueno OAB/DF 19.407.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
05 Recurso n. 07.0000.2019.019516-8/SCA-STU.
Recorrente: Kelsilene Gomes de Lima.
Recorridos: L.G.A. e O.J.G.L.
Advogados: Lucas Gomes dos Anjos OAB/DF 56.159 e Orlando Junio Gomes de Lima OAB/DF 51.421.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
06 Recurso n. 12.0000.2022.000010-8/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.M.P.
Advogada: Elaine Riverte Monteiro Padial OAB/MS 18.630.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/ Mato Grosso do Sul.
Recorrente: M.M.P.
Advogada: Elaine Riverte Monteiro Padial OAB/MS 18.630.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/ Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Cintia Schulze (RR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
07 Recurso n. 11.0000.2022.000026-0/SCA-STU.
Recorrente: L.H.S.
Advogado: Luiz Henrique Senff OAB/MT 14.048/O.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
08 Recurso n. 24.0000.2022.000055-0/SCA-STU.
Recorrente: C.A.L.G.
Advogado: Carlos Alberto Luz Gonçalves OAB/SC 10.495.
Recorrido: R.R.
Advogados: Priscila Moreira OAB/SC 44.361 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
09 Recurso n. 24.0000.2022.000060-9/SCA-STU.
Recorrente: D.H.
Advogado: Djonatan Hasse OAB/SC 39.208.
Recorrida: Caroline de Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
10 Recurso n. 24.0000.2022.000102-0/SCA-STU.
Recorrente: A.P.J.
Advogados: Antônio Carlos Marchiori OAB/SC 6.102, Marcelo Schuster Bueno OAB/SC 14.948 e Nilson dos Santos OAB/SC 16.61.
Recorrida: Editora e Gráfica Odorizzi Ltda. ME.
Representante legal: Saulita Ines Odorizzi.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Lucio Fabio Nascimento Freitas (SE).
Redistribuído: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
11 Recurso n. 21.0000.2022.000154-3/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: E.B.G.
Advogado: Alexandre Schubert Curvelo OAB/RS 62.733.
Embargado: Eliseu Teixeira Cristovam ME.
Recorrente: E.B.G.
Advogado: Alexandre Schubert Curvelo OAB/RS 62.733.
Recorrido: Eliseu Teixeira Cristovam ME.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
12 Recurso n. 16.0000.2022.000190-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargos: A.L.C.
Advogado: André Luiz Coloda OAB/PR 63.784.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Recorrente: A.L.C.
Advogados: André Luiz Coloda OAB/PR 63.784 e Fernando Rodrigues Reichert OAB/PR 62.581.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
Redistribuído: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
13 Recurso n. 16.0000.2022.000238-0/SCA-STU.
Recorrente: M.L.S.S.
Advogado: Douglas Vinicius dos Santos OAB/PR 27.334.
Recorridas: C.M.P.R. e M.R.
Advogada: Malu Romancini OAB/PR 65.227.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
14 Recurso n. 25.0000.2022.000255-5/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.J.F.
Advogado: Marcelo Jorge Ferreira OAB/SP 218.968.
Embargada: Silvia de Lemos.
Recorrente: M.J.F.
Advogado: Marcelo Jorge Ferreira OAB/SP 218.968.
Recorrida: Silvia de Lemos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
15 Recurso n. 16.0000.2022.000265-5/SCA-STU.
Recorrente: J.A.A.
Advogado: Jair Aparecido Avansi OAB/PR 18.727.
Recorrido: Aparecido do Rocio Nascimento.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
16 Recurso n. 25.0000.2022.000282-2/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargantes: A.G.S. e D.A.F.
Advogado: Nivaldo Silva Trindade OAB/SP 107.634.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrentes: A.G.S. e D.A.F.
Advogado: Nivaldo Silva Trindade OAB/SP 107.634.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
Redistribuído: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
17 Recurso n. 25.0000.2022.000287-1/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: O.A.R.C.N.
Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Ramos OAB/PR 24.537.
Embargado: João Fructuoso de Camargo (Falecido).
Recorrente: O.A.R.C.N.
Advogados: Carlos Eduardo de Macedo Ramos OAB/PR 24.537 e outros.
Recorrido: João Fructuoso de Camargo (Falecido).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
18 Recurso n. 25.0000.2022.000306-3/SCA-STU.
Recorrente: M.C.M.
Advogados: Hélio Randolpho Rodriguez OAB/SP 372.630 e Maria Cláudia Mendonça OAB/SP 131.547.
Recorrido: Roberto Carlos Natalino.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
Redistribuído: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
19 Recurso n. 25.0000.2022.000312-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.T.M.
Advogado: Fernando Faria Júnior OAB/SP 258.717.
Embargado: Aloi de Jesus Silva.
Recorrente: M.T.M.
Advogados: Fernando Faria Júnior OAB/SP 258.717 e outras.
Recorrido: Aloi de Jesus Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
20 Recurso n. 25.0000.2022.000315-2/SCA-STU.
Recorrente: C.A.R.S.
Advogado: Carlos Alexandre Rocha dos Santos OAB/SP 205.029.
Recorrida: M.G.M.S.
Advogada: Andréa Karine de Castro Coimbra Orpinelli OAB/SP 253. 186.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
21 Recurso n. 25.0000.2022.000319-5/SCA-STU- Embargos de Declaração.
Embargante: C.R.S.
Advogado: Carlos Roberto da Silva OAB/SP 115.775.
Embargado: Luiz Arnaldo Villaça Regis.
Recorrente: C.R.S.
Advogado: Carlos Roberto da Silva OAB/SP 115.775.
Recorrido: Luiz Arnaldo Villaça Regis.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
22 Recurso n. 25.0000.2022.000330-8/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: P.A.N.R.
Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho OAB/SP 89.878.
Embargado: J.B.O.S.
Advogado: Antonio Celso Alvares OAB/SP 104.239)
Recorrente: P.A.N.R.
Advogados: Fernanda Pedroso Cintra de Souza OAB/SP 306.781, Paulo Afonso Nogueira Ramalho OAB/SP 89.878, Paulo Roberto Antonio Júnior OAB/SP 284.709 e outros.
Recorrido: J.B.O.S.
Advogado: Antonio Celso Alvares OAB/SP 104.239.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
23 Recurso n. 25.0000.2022.000333-2/SCA-STU.
Recorrente: P.C.V.
Advogados: Márcia Fernandes Collaço OAB/SP 94.390 e Paulo Cardoso Vastano OAB/SP 149.253.
Recorrido: A.P.
Advogado: Felipe dos Santos de Paula OAB/SP 348.415.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
24 Recurso n. 25.0000.2022.000336-5/SCA-STU.
Recorrente: S.J.S.
Advogados: Michel Anderson de Araujo OAB/SP 320.458, Samuel Jose da Silva OAB/SP 305.899 e outro.
Recorrida: R.S.
Advogados: Cássio Clei Rocha de Oliveira OAB/SP 393.600, Felipe Allan Teixeira da Silva OAB/SP 393.248 e Igor de Sena Santos OAB/SP 394.360.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
25 Recurso n. 25.0000.2022.000459-9/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.S.D.
Advogado: Ricardo Santos Dantas OAB/SP 270.90).
Embargada: Elaine Martins Dias.
Recorrente: R.S.D.
Advogado: Ricardo Santos Dantas OAB/SP 270.907.
Recorrida: Elaine Martins Dias.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
26 Recurso n. 25.0000.2022.000474-2/SCA-STU.
Recorrentes: A.A., A.M.A.A.M., S.Q.C. e R.M.O.
Advogados: Ailton Geraldo Benincasa OAB/SP 98.272, Matheus Andrade Barchi OAB/SP 427.571, Silvio Guilen Lopes OAB/SP 59.913, Simone Queiroz de Carvalho OAB/SP 68.697 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
27 Recurso n. 25.0000.2022.000530-9/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: P.S.S.
Advogada: Maria Amélia Freitas Alonso OAB/SP 167.825.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: P.S.S.
Advogados: Danielle Abella Medina OAB/SP 342.789, Guilherme Augusto Rossoni OAB/SP 369.482, Maria Amélia Freitas Alonso OAB/SP 167.825, Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545 e Yuri Pimenta Caon OAB/SP 319.474.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
28 Recurso n. 25.0000.2022.000558-5/SCA-STU.
Recorrente: L.A.M.
Advogado: Luis Antônio Meirelles OAB/SP 119.898.
Recorrida: Sônia Maria dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
29 Recurso n. 25.0000.2022.000588-5/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.T.C.B.G.
Advogado: Bruno de Moares Dumbra OAB/SP 214.256.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: R.T.C.B.G.
Advogado: Bruno de Moares Dumbra OAB/SP 214.256.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
30 Recurso n. 25.0000.2022.000596-6/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.A.T.R.
Advogado: Alberto Germano OAB/SP 260.898.
Embargada: E.P.S.M.O.Ltda.(R.R. Ltda.).
Representante legal: J.C.R.M.
Advogados: Sérgio Ricardo Trigo de Castro OAB/SP 162.214 e outros.
Recorrente: L.A.T.P.
Advogado: Alberto Germano OAB/SP 260.898.
Recorrida: E.P.S.M.O.Ltda.(R.R. Ltda.).
Representante legal: J.C.R.M.
Advogados: Sérgio Ricardo Trigo de Castro OAB/SP 162.214 e outro).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lúcio Fábio Nascimento Freitas (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
31 Recurso n. 25.0000.2022.000760-1/SCA-STU.
Recorrente: D.P.A.
Advogado: Dário Prates de Almeida OAB/SP 216.156.
Recorrido: R.S.M.
Advogada: Bianca Dias Miranda OAB/SP 252.504.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
32 Recurso n. 25.0000.2022.000769-3/SCA-STU.
Recorrente: S.M.P.
Advogado: Silvio Martin Pires OAB/SP 157.514.
Recorridos: H.K.K. e Y.S.C.
Advogados: André Garcia Ferracini OAB/SP 195.685 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
33 Recurso n. 25.0000.2022.000841-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.F.C.
Advogado: Anibal Fróes Coelho OAB/SP 139.277.
Embargada: M.H.C.
Advogados: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva OAB/SP 277.006, Paulo Diacoli Pereira da Silva OAB/SP 211.642 e outros.
Recorrente: M.H.C.
Advogados: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva OAB/SP 277.006, Paulo Diacoli Pereira da Silva OAB/SP 211.642 e outros.
Recorrido: A.F.C.
Advogado: Anibal Fróes Coelho OAB/SP 139.277.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
34 Recurso n. 25.0000.2022.000845-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: P.F.O.B.F.
Advogado: Paulo Fernando Ortega Boschi Filho OAB/SP 243.802.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: P.F.O.B.F.
Advogado: Paulo Fernando Ortega Boschi Filho OAB/SP 243.802.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
35 Recurso n. 25.0000.2022.000868-0/SCA-STU.
Recorrente: E.B.B.
Advogado: Evaldir Borges Bonfim OAB/SP 95.692.
Recorrido: Cassiano Ricardo Rocha de Carvalho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucio Fabio Nascimento Freitas (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
36 Recurso n. 25.0000.2022.000914-0/SCA-STU.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrido: Cláudio Severiano de Sousa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
37 Recurso n. 25.0000.2022.000940-8/SCA-STU.
Recorrente: W.F.C.
Advogado: William Fernandes Chaves OAB/SP 236.257.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
38 Recurso n. 49.0000.2022.002835-9/SCA-STU.
Recorrente: L.C.H.P.
Advogado: Luiz Claudio Herman Polderman OAB/RJ 083.979.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
39 Recurso n. 49.0000.2022.002940-1/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.M.T.
Advogado: Luis Mario Teixeira OAB/MT 13.912.
Embargada: M.A.A.
Advogado assistente: Luis Felipe Monteiro da Silva OAB/MT 23.836/O.
Recorrente: L.M.T.
Advogado: Luis Mario Teixeira OAB/MT 13.912.
Recorrida: M.A.A.
Advogado assistente: Luis Felipe Monteiro da Silva OAB/MT 23.836/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
40 Recurso n. 49.0000.2022.007546-9/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.R.S.
Advogado: Agnaldo Reis dos Santos OAB/MG 99.404.
Embargado: A.F.D.
Advogado: Luiz Carlos Guimarães OAB/MG 46.621.
Recorrente: A.R.S.
Advogado: Agnaldo Reis dos Santos OAB/MG 99.404.
Recorrido: A.F.D.
Advogado: Luiz Carlos Guimarães OAB/MG 46.621.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
41 Recurso n. 49.0000.2022.008376-1/SCA-STU.
Recorrente: F.N.L.S.
Advogadas: Flávia Neves Luna Silva OAB/MG 116.429 e Dalva Oliveira OAB/MG 28.421.
Recorridos: M.A.C. e S.A.C.
Advogado: Wesley Roberto de Paula OAB/MG 112.507.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
42 Recurso n. 49.0000.2022.013923-3/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargantes: L.R.S.V.B. e M.V.B.R.
Advogado: Yuri Gomes Neme Pedroza OAB/MG 140.832.
Embargado: Comercial Bahamas Ltda. ME.
Representantes legais: David de Miranda Sales e Ellen Miranda Sales.
Recorrentes: L.R.S.V.B. e M.V.B.R.
Advogados: Maximiliano Vilas Boas Reis OAB/MG 109.031, Yuri Gomes Neme Pedroza OAB/MG 140.832 e outros.
Recorrido: Comercial Bahamas Ltda. ME.
Representantes legais: David de Miranda Sales e Ellen Miranda Sales.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
43 Recurso n. 25.0000.2023.000003-4/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.M.B.
Advogado: Rubem Marcelo Bertolucci OAB/SP 89.118.
Embargado: Benedito Lopes dos Santos.
Recorrentes: Benedito Lopes dos Santos e R.M.B.
Advogado: Rubem Marcelo Bertolucci OAB/SP 89.118.
Recorridos: Benedito Lopes dos Santos e R.M.B.
Advogado: Rubem Marcelo Bertolucci OAB/SP 89.118.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).
44 Recurso n. 25.0000.2023.000005-9/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.A.F.C.
Advogado: Edson Roberto Reis OAB/SP 69.568.
Embargada: N.S.
Advogada: Kellen Cristina Zamaro da Silva OAB/SP 188.36).
Recorrente: M.A.F.C.
Advogado: Edson Roberto Reis OAB/SP 69.568.
Recorrida: N.S.
Advogada: Kellen Cristina Zamaro da Silva OAB/SP 188.364.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
45 Recurso n. 12.0000.2023.000007-7/SCA-STU.
Recorrente: Clóvis Sanches Vieira.
Recorrido: R.A.L.
Advogado: Roberto Ajala Lins OAB/MS 3.385.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
46 Recurso n. 12.0000.2023.000010-9/SCA-STU.
Recorrente: M.C.D.
Advogado: Itamar de Souza Novaes OAB/MS 11.173.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/ Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
47 Recurso n. 12.0000.2023.000011-7/SCA-STU.
Recorrente: A.J.S.
Advogado: Itamar de Souza Novaes OAB/MS 11.173.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
48 Recurso n. 09.0000.2023.000012-0/SCA-STU.
Recorrente: M.S.N.
Advogados: Lívia Costa Lima OAB/GO 38.993, Nádia Cristina Batista OAB/GO 40.600 e Pedro Barbosa dos Santos Filho OAB/GO 49.132.
Recorrida: F.O.C.O.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680, Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
49 Recurso n. 24.0000.2023.000012-1/SCA-STU.
Recorrente: R.A.R.
Advogado: Ray Arécio Reis OAB/SC 31.223.
Recorrido: Carlos Cezar Wagner.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
50 Recurso n. 09.0000.2023.000018-8/SCA-STU.
Recorrente: A.O.C.
Advogado: Ariosvaldo de Oliveira Chaves OAB/GO 21.329.
Recorrida: Emília Martins de Oliveira Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
Redistribuído: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
51 Recurso n. 19.0000.2023.000025-3/SCA-STU.
Recorrente: V.S.
Advogada: Teresa Cristina Ramundo OAB/RJ 224.235.
Recorrido: José Luis da Silva Lima.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
52 Recurso n. 25.0000.2023.000029-6/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.C.C.
Advogado: Mauro César de Campos OAB/SP 134.985.
Embargado: Luiz Eduardo Pacheco Conceição.
Recorrente: M.C.C.
Advogado: Mauro César de Campos OAB/SP 134.985.
Recorrido: Luiz Eduardo Pacheco Conceição.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
53 Recurso n. 09.0000.2023.000043-9/SCA-STU.
Recorrente: Vanessa Bitencourt Alves Araújo.
Recorrida: A.P.D.A.
Advogada: Adriana de Pina Dias Adôrno OAB/GO 24.938.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
54 Recurso n. 24.0000.2023.000058-6/SCA-STU.
Recorrentes: C.D., P.L.S.M. e R.L.M.
Advogados: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27.001 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
55 Recurso n. 24.0000.2023.000071-3/SCA-STU.
Recorrentes: A.N.O. e D.W.P.N.
Advogados: Adriani Nunes Oliveira OAB/SC 12.687 e Deyvid William Philippi Nazário OAB/SC 28.863.
Recorrido: Paulo Santana Alves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
56 Recurso n. 25.0000.2023.000120-0/SCA-STU.
Recorrente: C.L.N.
Advogado: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
57 Recurso n. 25.0000.2023.000142-0/SCA-STU.
Recorrente: A.A.B.B.
Advogados: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucio Fabio Nascimento Freitas (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
58 Recurso n. 25.0000.2023.000233-9/SCA-STU.
Recorrente: P.M.
Advogada: Patricia Margoni OAB/SP 140.991.
Recorrida: Jovita Josefa dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
59 Recurso n. 49.0000.2023.004687-7/SCA-STU.
Recorrente: P.B.S/A-T.V.S.
Representantes legais: M.N.N.M. e S.A.F.P.
Advogados: Luana Garcia Siqueira OAB/SP 290.614 e outros.
Recorridos: E.M.S. e L.M.S.
Advogados: Eduardo Moura Santana OAB/MG 103.407 e Leonardo Moura Santana OAB/MG 97.606.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
60 Recurso n. 25.0000.2023.008971-3/SCA-STU.
Recorrente: R.S.D.
Advogados: Bruno Forli Freiria OAB/SP 297086 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
61 Recurso n. 11.0000.2023.009020-6/SCA-STU.
Recorrente: L.B.M.F.
Advogado: Elarmin Miranda OAB/MT 1.895/O.
Recorrido: A.N.F.
Advogada: Rosely Amaral de Souza OAB/MT 11.864/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Lucio Fabio Nascimento Freitas (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
62 Recurso n. 25.0000.2023.013630-5/SCA-STU.
Recorrente: Z.O.
Advogado: Zaqueu de Oliveira OAB/SP 307.460.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado: A.O.
Advogado: Alexandre de Oliveira OAB/SP 344.887.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
63 Recurso n. 25.0000.2023.014965-5/SCA-STU.
Recorrente: V.M.F.
Advogado: Vinicius de Marco Fiscarelli OAB/SP 304.035.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado: S.A.P.S.
Advogado: Simony Adriana Prado Silva OAB/SP 313.148.
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
64 Recurso n. 25.0000.2023.015343-7/SCA-STU.
Recorrente: V.M.V.
Advogada: Vania Maria Veronez OAB/SP 220.715.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
65 Recurso n. 25.0000.2023.016377-1/SCA-STU.
Recorrente: P.A.N.B.
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
66 Recurso n. 25.0000.2023.017075-3/SCA-STU.
Recorrente: V.M.V.
Advogada: Vania Maria Veronez OAB/SP 220.715.
Recorrida: I.A.P.V.R.
Advogada: Simone Farias Nascimento Dalmaso OAB/SP 378.341.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais ou ordinárias seguintes, sem nova publicação.
Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Segunda Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: stu@oab.org.br.
Obs. 3: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Segunda Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: stu@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 4: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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