Sessão Ordinária – DEZEMBRO/2023

SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 12/12/2023, terça-feira.
- 11 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.


PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 15.0000.2016.004837-4/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.A.P.S.J.
Advogado: Ciro Silva de Sousa OAB/BA 37.965.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Recorrente: C.A.P.S.J.
Advogado: Ciro Silva de Sousa OAB/BA 37.965.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

02	Recurso n. 19.0000.2022.000016-3/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.A.C.A.
Advogado: Mário Américo Caliano de Alencar OAB/RJ 080.677.
Embargado: George Marlan Freire Figueira.
Recorrente: M.A.C.A.
Advogado: Mário Américo Caliano de Alencar OAB/RJ 080.677.
Recorrido: George Marlan Freire Figueira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

03	Recurso n. 09.0000.2022.000031-6/SCA-STU.
Recorrente: N.S.C.
Advogado: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrido: Luis Carlos Ribeiro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

04	Recurso n. 25.0000.2022.000120-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: E.S.M.
Advogado: Evandro da Silva Marques OAB/SP 167.188.
Embargado: Ivo Stuani.
Recorrente: E.S.M.
Advogado: Evandro da Silva Marques OAB/SP 167.188.
Recorrido: Ivo Stuani.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

05	Recurso n. 16.0000.2022.000168-3/SCA-STU.
Recorrente: J.A.Z.
Advogados: Ophir Filgueiras Cavalcante Junior OAB/PA 3.259, Oswaldo Pinheiro Ribeiro Junior OAB/DF 16.275 e outro.
Recorrido: José Geraldo da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

06	Recurso n. 16.0000.2022.000173-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Embargada: M.F.S.
Advogado: Hugo Leonardo Picolo OAB/SP 335.074.
Recorrente: G.P.M.
Advogados: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411 e outros.
Recorrida: M.F.S.
Advogado: Hugo Leonardo Picolo OAB/SP 335.074.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

07	Recurso n. 16.0000.2022.000190-0/SCA-STU.
Recorrente: A.L.C.
Advogados: André Luiz Coloda OAB/PR 63.784 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
Redistribuído: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

08	Recurso n. 25.0000.2022.000241-7/SCA-STU.
Recorrente: R.C.B.
Advogados: Elcias José Ferreira OAB/SP 136.187 e Ronnie Clever Boaro OAB/SP 115.258.
Recorrido: R.E.S.
Advogada: Débora Martins Cappa OAB/SP 272.853.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

09	Recurso n. 25.0000.2022.000255-5/SCA-STU.
Recorrente: M.J.F.
Advogado: Marcelo Jorge Ferreira OAB/SP 218.968.
Recorrida: Silvia de Lemos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

10	Recurso n. 25.0000.2022.000271-7/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.S.S.
Advogado: José Soares de Sousa OAB/SP 78.737.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: J.S.S.
Advogado: José Soares de Sousa OAB/SP 78.737.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

11	Recurso n. 25.0000.2022.000356-8/SCA-STU.
Recorrente: F.G.D.
Advogada: Fátima Gentil Duca OAB/SP 187.688.
Recorrido: M.P.S.
Advogado: Ilário Correr OAB/SP 50.775.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Lúcio Fábio Nascimento Freitas (SE).

12	Recurso n. 25.0000.2022.000743-1/SCA-STU.
Recorrente: I.A.A.
Advogados: Ivan Alves de Andrade OAB/SP 194.399 e Cristiano William Freire de Lima OAB/SP 357.900.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lúcio Fábio Nascimento Freitas (SE).

13	Recurso n. 25.0000.2022.000767-7/SCA-STU.
Recorrente: E.F.G.
Advogado: Edvaldo Ferreira Garcia OAB/SP 149.110.
Recorrida: Maria Neves de Brito.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

14	Recurso n. 49.0000.2022.004582-0/SCA-STU.
Recorrente: C.F.S.I.A.
Advogada: Kalynca Silva Inez de Almeida OAB/MT 15.598/O.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
Redistribuído: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).

15	Recurso n. 49.0000.2022.011963-1/SCA-STU.
Recorrentes: L.R.S.V.B. e M.V.B.R.
Advogado: Yuri Gomes Neme Pedroza OAB/MG 140.832.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

* * *