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Sessão Virtual Extraordinária – DEZEMBRO/2023
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 07/12/2023, quinta-feira.
- 14 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 09.0000.2022.000008-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: G.C.E.
Advogado: Guilherme Correia Evaristo OAB/GO 33.791.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Recorrente: G.C.E.
Advogado: Guilherme Correia Evaristo OAB/GO 33.791.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
Vista: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
02 Recurso n. 12.0000.2022.000010-8/SCA-STU.
Recorrente: M.M.P.
Advogado: Marcelo Monteiro Padial OAB/MS 6.024.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/ Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Cintia Schulze (RR).
03 Recurso n. 16.0000.2022.000245-0/SCA-STU.
Recorrente: R.F.
Advogada: Rejane Fontes OAB/PR 17.299
Recorrida: Rosineia Pedroso de Andrade.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
04 Recurso n. 25.0000.2022.000282-2/SCA-STU.
Recorrentes: A.G.S. e D.A.F.
Advogado: Nivaldo Silva Trindade OAB/SP 107.634
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
Vista: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
05 Recurso n. 25.0000.2022.000530-9/SCA-STU.
Recorrente: P.S.S.
Advogados: Daniele Abella Medina OAB/SP 342.789, Guilherme Augusto Rossoni OAB/SP 369.482, Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825, Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545 e Yuri Pimenta Caon OAB/SP 319.474.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
Vista: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
06 Recurso n. 25.0000.2022.000568-2/SCA-STU.
Recorrente: C.S.J.
Advogados: Cláudio Schefer Jimenez OAB/SP 130.321 e Maria Aparecida Rosa de Farias OAB/SP 388.537.
Recorrido: J.M.S.J.
Advogados: Fábio Menezes Ziliotti OAB/SP 213.669 e José Miguel da Silva Júnior OAB/SP 237.340.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Vista: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
07 Recurso n. 25.0000.2022.000908-4/SCA-STU.
Recorrente: M.M.A.
Advogada: Ivanete Cristina Xavier OAB/SP 268.262.
Recorrida: Aparecida de Fátima Martins da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
08 Recurso n. 25.0000.2022.000912-4/SCA-STU.
Recorrente: R.B.M.G.
Advogado: Raimundo Benedito Machado Guimarães OAB/SP 54.391.
Recorrido: Luiz Antônio Marques Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
09 Recurso n. 25.0000.2022.000926-2/SCA-STU.
Recorrente: A.C.Q.R.
Advogado: Antonio Carlos de Queiroz Rogano OAB/SP 212.374.
Recorrido: Dorival Menezes Leal Cortinas Altex ME.
Representante legal: Dorival Menezes Leal.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
10 Recurso n. 25.0000.2022.000933-7/SCA-STU.
Recorrente: P.C.S.A.
Advogado: Paulo Cesar dos Santos de Almeida OAB/SP 132.443.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
11 Recurso n. 25.0000.2022.000934-5/SCA-STU.
Recorrente: A.E.C.
Advogado: Antônio Edson Chinaglia OAB/SP 70.605.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
12 Recurso n. 49.0000.2022.010748-0/SCA-STU.
Recorrente: E.V.B.
Advogada: Barbarah Hayane Brandão Silva OAB/MG 196.634.
Recorrido: W.F.S.
Advogada: Dahyana Siman Carvalho da Costa OAB/MG 110.857.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
13 Recurso n. 49.0000.2022.012419-0/SCA-STU.
Recorrente: B.L.M.M.
Advogada: Brenda Luanna Martins de Mendonça OAB/RN 7.174.
Recorrida: M.F.A.R.Ltda. (PAGFÁCIL).
Representantes legais: G.G.H. e R.B.N.
Advogados: Raphael Felippe Correia Lima do Amaral OAB/RN 788-A e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
Vista: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
14 Recurso n. 49.0000.2022.013563-7/SCA-STU.
Recorrente: M.H.S.A.
Advogado: Marcelo Henrique Silveira de Araújo OAB/MG 118.535.
Recorrida: Livia Pereira Maciel.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
15 Recurso n. 49.0000.2022.013923-3/SCA-STU.
Recorrentes: L.R.S.V.B. e M.V.B.R.
Advogados: Yuri Gomes Neme Pedroza OAB/MG 140.832 e outros.
Recorrido: Comercial Bahamas Ltda. ME.
Representantes legais: David de Miranda Sales e Ellen Miranda Sales.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
16 Recurso n. 49.0000.2022.013961-4/SCA-STU.
Recorrente: J.A.T.
Advogado: Paulo Lopo Saraiva OAB/RN 642.
Recorrida: Lucileny Lafayette Moreira Barros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
17 Recurso n. 25.0000.2023.000003-4/SCA-STU.
Recorrentes: Benedito Lopes dos Santos e R.M.B.
Advogado: Rubem Marcelo Bertolucci OAB/SP 89.118.
Recorridos: Benedito Lopes dos Santos e R.M.B.
Advogado: Rubem Marcelo Bertolucci OAB/SP 89.118.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
18 Recurso n. 25.0000.2023.000005-9/SCA-STU.
Recorrente: M.A.F.C.
Advogado: Edson Roberto Reis OAB/SP 69.568.
Recorrida: N.S.
Advogada: Kellen Cristina Zamaro da Silva OAB/SP 188.364.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
19 Recurso n. 19.0000.2023.000008-3/SCA-STU.
Recorrente: E.A.C.
Advogado: Ezequiel Alves de Carvalho OAB/RJ 089.184.
Recorrido: M.R.R.
Advogados: Cláudio Loureiro dos Santos OAB/RJ 112.719 e Érica Cristina Ribeiro Cunha OAB/RJ 125.374.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
20 Recurso n. 25.0000.2023.000029-6/SCA-STU.
Recorrente: M.C.C.
Advogado: Mauro César de Campos OAB/SP 134.985.
Recorrido: Luiz Eduardo Pacheco Conceição.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
21 Recurso n. 16.0000.2023.000060-4/SCA-STU.
Recorrente: L.K.
Advogados: Glorya Maria Oldemburg de Miranda OAB/PR 106.930 e Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Miguel Militz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
22 Recurso n. 25.0000.2023.000072-3/SCA-STU.
Recorrente: D.A.J.
Advogada: Deborah Abbud João OAB/SP 89.151.
Recorrido: R.V.
Advogada: Mariana Naddeo Lopes da Cruz Casartelli OAB/SP 233.644.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e F.B.R.S.
Advogados: Flávia Baldotto da Rocha Santana OAB/SP 280.662, Ricardo Alessandro
Castagna OAB/SP 174.040 e outra.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
23 Recurso n. 25.0000.2023.000073-1/SCA-STU.
Recorrente: S.A.D.
Advogado: Maurício Heitor Rossi de Castro e Silva OAB/SP 207.429).
Recorrida: S.R.R.A.
Advogadas: Claudinice Augusto Kian OAB/SP 222.828 e Ineli Aparecida Gasparini OAB/SP 140.461.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
24 Recurso n. 25.0000.2023.000086-1/SCA-STU.
Recorrente: C.C.B.F.
Advogado: Simone Cortez Bicudo Ferreira OAB/SP 101.401 e outro.
Recorrido: A.M.F.F.
Advogado: Murilo Peinador Martins OAB/SP 350.509.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais ou ordinárias seguintes, sem nova publicação.
Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Segunda Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: stu@oab.org.br.
Obs. 3: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Segunda Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: stu@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 4: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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