|
Sessão Virtual Extraordinária – OUTUBRO/2023
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 16/10/2023, segunda-feira.
- 11 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 26.0000.2017.000700-0/SCA-STU.
Recorrente: R.A.M.R.
Advogado: Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5.413.
Recorrido: Jeverson dos Santos Barreto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Vista: Conselheira Federal Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira (BA).
02 Recurso n. 25.0000.2021.000083-7/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: E.M.J.
Advogado: Edu Monteiro Júnior OAB/SP 98.688.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: E.M.J.
Advogado: Edu Monteiro Júnior OAB/SP 98.688.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
03 Recurso n. 11.0000.2022.000008-2/SCA-STU.
Recorrente: F.T.G.
Advogado: Fabricio Torbay Gorayeb OAB/MT 6351/O.
Recorrido: J.T.C.
Advogado: Bruno Cesar de Souza Hungria OAB/MT 16.800/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
Vista: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
04 Recurso n. 12.0000.2022.000018-1/SCA-STU.
Recorrente: P.A.S.R.
Advogado: Rodrigo Zacharias Rodrigues OAB/MS 12.520.
Recorrida: Khezia Machado Fernandes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
05 Recurso n. 09.0000.2022.000044-6/SCA-STU.
Recorrente: E.S.A.
Advogado: Eduardo Silva Alves OAB/GO 28.376.
Recorrido: Sérgio Prado do Nascimento.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Lúcio Fábio Nascimento Freitas (SE).
06 Recurso n. 09.0000.2022.000046-0/SCA-STU.
Recorrente: I.A.S.
Advogado: Agnaldo Fernandes OAB/GO 16.600.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
07 Recurso n. 24.0000.2022.000101-1/SCA-STU.
Recorrente: L.F.C.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso OAB/SC 5.942.
Recorrida: S.N.
Advogada: Daniella Hackradt Silva OAB/SC 49.610.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
08 Recurso n. 21.0000.2022.000154-3/SCA-STU.
Recorrente: E.B.G.
Advogado: Alexandre Schubert Curvelo OAB/RS 62.733.
Recorrido: Eliseu Teixeira Cristovam ME.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
09 Recurso n. 16.0000.2022.000154-5/SCA-STU.
Recorrente: M.G.L.L.
Advogados: João Paulo Tavares Bastos Gama OAB/SC 15.343 e Luciane Denise Perini Victorino OAB/SC 23.121.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Vista: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
10 Recurso n. 16.0000.2022.000214-4/SCA-STU.
Recorrente: A.C.A.M.
Defensor dativo: Márcio Roberto Alves OAB/PR 74.609.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
11 Recurso n. 16.0000.2022.000245-0/SCA-STU.
Recorrente: R.F.
Advogada: Rejane Fontes OAB/PR 17.299
Recorrida: Rosineia Pedroso de Andrade.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
12 Recurso n. 16.0000.2022.000248-5/SCA-STU.
Recorrente: L.R.F.
Advogado: Luiz Roberto Falcão OAB/PR 52.387 e Sônia Mara Falcão OAB/PR 69.025.
Recorrido: J.A.
Advogado: Cláudio Emanuel Ayres Laroca Machado OAB/PR 75.130.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
13 Recurso n. 25.0000.2022.000497-0/SCA-STU.
Recorrente: F.C.M.
Advogado: Celso Anisio Ciriaco OAB/SP 106.310.
Recorrida: Sueli do Carmo Valle Castilho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
14 Recurso n. 25.0000.2022.000568-2/SCA-STU.
Recorrente: C.S.J.
Advogados: Cláudio Schefer Jimenez OAB/SP 130.321 e Maria Aparecida Rosa de Farias OAB/SP 388.537.
Recorrido: J.M.S.J.
Advogados: Fábio Menezes Ziliotti OAB/SP 213.669 e José Miguel da Silva Júnior OAB/SP 237.340.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
15 Recurso n. 25.0000.2022.000594-1/SCA-STU.
Recorrente: J.V.S.
Advogado: Duilio Rodrigues Cabello OAB/SP 228.571.
Recorrida: Valdene Carlos de Sousa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
16 Recurso n. 25.0000.2022.000596-6/SCA-STU.
Recorrente: L.A.T.R.
Advogado: Alberto Germano OAB/SP 260.898.
Recorrida: E.P.S.M.O.Ltda. (R.R.Ltda.).
Representante legal: J.C.R.M.
Advogados: Sérgio Ricardo Trigo de Castro OAB/SP 162.214 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lúcio Fábio Nascimento Freitas (SE).
17 Recurso n. 25.0000.2022.000738-5/SCA-STU.
Recorrente: E.O.C.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
18 Recurso n. 25.0000.2022.000773-1/SCA-STU.
Recorrente: G.P.J.
Advogado: Roberto Edson Ignácio OAB/SP 309.508.
Recorrida: Aparecida Soares Ribeiro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
19 Recurso n. 25.0000.2022.000779-9/SCA-STU.
Recorrente: A.D.C.
Advogado: Alexandre Dias Castro OAB/SP 300.037.
Recorrida: Ondina Carniélo e Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
20 Recurso n. 25.0000.2022.000792-8/SCA-STU.
Recorrente: M.C.R.
Advogado: Mauricio Chaves de Rezende OAB/SP 341.500.
Recorrido: Maurício José Morando de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
21 Recurso n. 25.0000.2022.000841-0/SCA-STU.
Recorrente: M.H.C.
Advogados: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva OAB/SP 277.006, Paulo Diacoli Pereira da Silva OAB/SP 211.642 e outros.
Recorrido: A.F.C.
Advogado: Anibal Fróes Coelho OAB/SP 139.277.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
22 Recurso n. 22.0000.2023.002423-4/SCA-STU.
Recorrente: U.M.P.S.J.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais ou ordinárias seguintes, sem nova publicação.
Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Segunda Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: stu@oab.org.br.
Obs. 3: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Segunda Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: stu@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 4: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
* * *
|
