Sessão Ordinária – SETEMBRO/2023

SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 19/09/2023, terça-feira.
- 11 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.


PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 26.0000.2017.000700-0/SCA-STU.
Recorrente: R.A.M.R.
Advogado: Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5.413.
Recorrido: Jeverson dos Santos Barreto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Vista: Conselheira Federal Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira (BA).

02	Recurso n. 25.0000.2021.000083-7/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: E.M.J.
Advogado: Edu Monteiro Júnior OAB/SP 98.688.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: E.M.J.
Advogado: Edu Monteiro Júnior OAB/SP 98.688.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

03	Recurso n. 11.0000.2022.000008-2/SCA-STU.
Recorrente: F.T.G.
Advogado: Fabricio Torbay Gorayeb OAB/MT 6351/O.
Recorrido: J.T.C.
Advogado: Bruno Cesar de Souza Hungria OAB/MT 16.800/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
Vista: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

04	Recurso n. 12.0000.2022.000018-1/SCA-STU.
Recorrente: P.A.S.R.
Advogado: Rodrigo Zacharias Rodrigues OAB/MS 12.520.
Recorrida: Khezia Machado Fernandes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

05	Recurso n. 09.0000.2022.000044-6/SCA-STU.
Recorrente: E.S.A.
Advogado: Eduardo Silva Alves OAB/GO 28.376.
Recorrido: Sérgio Prado do Nascimento.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Lúcio Fábio Nascimento Freitas (SE).

06	Recurso n. 09.0000.2022.000046-0/SCA-STU.
Recorrente: I.A.S.
Advogado: Agnaldo Fernandes OAB/GO 16.600.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

07	Recurso n. 24.0000.2022.000101-1/SCA-STU.
Recorrente: L.F.C.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso OAB/SC 5.942.
Recorrida: S.N.
Advogada: Daniella Hackradt Silva OAB/SC 49.610.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

08	Recurso n. 21.0000.2022.000154-3/SCA-STU.
Recorrente: E.B.G.
Advogado: Alexandre Schubert Curvelo OAB/RS 62.733.
Recorrido: Eliseu Teixeira Cristovam ME.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

09	Recurso n. 16.0000.2022.000154-5/SCA-STU.
Recorrente: M.G.L.L.
Advogados: João Paulo Tavares Bastos Gama OAB/SC 15.343 e Luciane Denise Perini Victorino OAB/SC 23.121.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Vista: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

10	Recurso n. 16.0000.2022.000214-4/SCA-STU.
Recorrente: A.C.A.M.
Defensor dativo: Márcio Roberto Alves OAB/PR 74.609.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

11	Recurso n. 16.0000.2022.000245-0/SCA-STU.
Recorrente: R.F.
Advogada: Rejane Fontes OAB/PR 17.299 
Recorrida: Rosineia Pedroso de Andrade.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

12	Recurso n. 16.0000.2022.000248-5/SCA-STU.
Recorrente: L.R.F.
Advogado: Luiz Roberto Falcão OAB/PR 52.387 e Sônia Mara Falcão OAB/PR 69.025.
Recorrido: J.A.
Advogado: Cláudio Emanuel Ayres Laroca Machado OAB/PR 75.130.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

13	Recurso n. 25.0000.2022.000497-0/SCA-STU.
Recorrente: F.C.M.
Advogado: Celso Anisio Ciriaco OAB/SP 106.310.
Recorrida: Sueli do Carmo Valle Castilho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

14	Recurso n. 25.0000.2022.000568-2/SCA-STU.
Recorrente: C.S.J.
Advogados: Cláudio Schefer Jimenez OAB/SP 130.321 e Maria Aparecida Rosa de Farias OAB/SP 388.537.
Recorrido: J.M.S.J.
Advogados: Fábio Menezes Ziliotti OAB/SP 213.669 e José Miguel da Silva Júnior OAB/SP 237.340.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

15	Recurso n. 25.0000.2022.000594-1/SCA-STU.
Recorrente: J.V.S.
Advogado: Duilio Rodrigues Cabello OAB/SP 228.571.
Recorrida: Valdene Carlos de Sousa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

16	Recurso n. 25.0000.2022.000596-6/SCA-STU.
Recorrente: L.A.T.R.
Advogado: Alberto Germano OAB/SP 260.898.
Recorrida: E.P.S.M.O.Ltda. (R.R.Ltda.).
Representante legal: J.C.R.M.
Advogados: Sérgio Ricardo Trigo de Castro OAB/SP 162.214 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lúcio Fábio Nascimento Freitas (SE).

17	Recurso n. 25.0000.2022.000738-5/SCA-STU.
Recorrente: E.O.C.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

18	Recurso n. 25.0000.2022.000773-1/SCA-STU.
Recorrente: G.P.J.
Advogado: Roberto Edson Ignácio OAB/SP 309.508.
Recorrida: Aparecida Soares Ribeiro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

19	Recurso n. 25.0000.2022.000779-9/SCA-STU.
Recorrente: A.D.C.
Advogado: Alexandre Dias Castro OAB/SP 300.037.
Recorrida: Ondina Carniélo e Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

20	Recurso n. 25.0000.2022.000792-8/SCA-STU.
Recorrente: M.C.R.
Advogado: Mauricio Chaves de Rezende OAB/SP 341.500.
Recorrido: Maurício José Morando de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

21	Recurso n. 25.0000.2022.000841-0/SCA-STU.
Recorrente: M.H.C.
Advogados: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva OAB/SP 277.006, Paulo Diacoli Pereira da Silva OAB/SP 211.642 e outros.
Recorrido: A.F.C.
Advogado: Anibal Fróes Coelho OAB/SP 139.277.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

22	Recurso n. 22.0000.2023.002423-4/SCA-STU. 
Recorrente: U.M.P.S.J.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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