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Sessão Ordinária – JUNHO/2023
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 20/06/2023, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 24.0000.2021.000052-7/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.S.M.
Advogada: Márcia Santos Maes OAB/SC 23.669.
Embargada: M.C.M.J.
Advogada: Silvia Terezinha Carollo Bortoluzzi OAB/RS 36.1399 e OAB/SC 32.402.
Recorrente: M.S.M.
Advogada: Márcia Santos Maes OAB/SC 23.669.
Recorrida: M.C.M.J.
Advogada: Silvia Terezinha Carollo Bortoluzzi OAB/RS 36.1399 e OAB/SC 32.402.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
02 Recurso n. 24.0000.2021.000056-8/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.F.S.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Recorrente: J.F.S.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Interessado: Eduardo Galdino de Castro.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
03 Recurso n. 25.0000.2021.000311-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.G.S.
Advogado: Raul Gomes da Silva OAB/SP 98.501.
Embargado: Roberto Pires de Deus.
Recorrente: R.G.S.
Advogado: Raul Gomes da Silva OAB/SP 98.501.
Recorrido: Roberto Pires de Deus.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
04 Recurso n. 49.0000.2021.006327-7/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.C.S.
Advogado: Carlos Alberto Vitor OAB/RJ 199.561.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Recorrente: L.C.S.
Advogado: Carlos Alberto Vitor OAB/RJ 199.561.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheira Federal Lilian Jordeline Ferreira de Melo (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
05 Recurso n. 11.0000.2022.000013-0/SCA-STU.
Recorrente: Y.D.S.T.A.
Advogados: Ferdinand Georges de Borba e D'alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
06 Recurso n. 09.0000.2022.000016-0/SCA-STU.
Recorrente: C.C.S.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrido: A.T.S.
Advogado: Marco Emílio Gonçalves OAB/GO 37.309.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/ Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
Vista: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Vista Coletiva.
07 Recurso n. 25.0000.2022.000026-0/SCA-STU.
Recorrente: V.A.
Advogados: Christian Regis da Cruz OAB/SP 271.195, Victor Altenfelder OAB/SP 339.312 e outra.
Recorrida: Maria Janete Lopes de Araujo de Almeida.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
08 Recurso n. 24.0000.2022.000040-4/SCA-STU.
Recorrente: L.F.D.
Advogado: Luan Fernando Dias OAB/SC 32.118.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
09 Recurso n. 19.0000.2022.000049-8/SCA-STU.
Recorrente: G.D.L.
Advogada: Geovania Duarte Lourenço OAB/RJ 131.140.
Recorrido: Nasabete de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal America Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
10 Recurso n. 25.0000.2022.000099-2/SCA-STU
Recorrente: T.M.S.B.
Advogados: Bernard Dubois Pagh OAB/SP 71.037, Tito Magno De Serpa Brandão OAB/SC 47.673 e outras.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
11 Recurso n. 25.0000.2022.000127-5/SCA-STU.
Recorrente: R.V.S.
Advogado: Ricardo Valente Sbrissa OAB/SP 173.517.
Recorrido: A.G.C.
Advogado: Raphael Ornaghi OAB/SP 276.393.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
12 Recurso n. 25.0000.2022.000152-6/SCA-STU.
Recorrente: M.I.G.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
13 Recurso n. 25.0000.2022.000164-0/SCA-STU.
Recorrente: S.A.C.O.
Advogado: Humberto Carlos Resende da Silva OAB/SP 175.288.
Recorrido: A.A.A.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
14 Recurso n. 25.0000.2022.000169-9/SCA-STU.
Recorrente: S.M.S.
Advogados: Jorge Eduardo Cardoso Morais OAB/SP 272.904 e Sônia Maria Da Silva OAB/SP 94.773.
Recorrido: José Alves de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
15 Recurso n. 25.0000.2022.000174-5/SCA-STU.
Recorrente: A.G.R.
Advogados: Ademir Generoso Rodrigues OAB/SP 359.681 e outra.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
16 Recurso n. 25.0000.2022.000177-8/SCA-STU.
Recorrentes: J.B.T. e K.M.S.
Advogado: Bruno Ricci Gomes de Souza OAB/SP 370.643.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
17 Recurso n. 25.0000.2022.000186-7/SCA-STU.
Recorrente: R.M.D.
Advogados: Cristiane Aparecida Regiani Garcia OAB/SP 124.518 e Joel Eurides Domingues OAB/SP 80.702.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
18 Recurso n. 16.0000.2022.000220-9/SCA-STU.
Recorrentes: E.S.S.B., F.S.S. e J.C.M.
Advogados: Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorridos: E.S.S.B., F.S.S. e J.C.M.
Advogados: Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
Vista Coletiva.
19 Recurso n. 25.0000.2022.000464-7/SCA-STU.
Recorrente: L.H.O.R.
Advogado: Leopoldo Henrique Olivi Rogério OAB/SP 272.136.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
20 Recurso n. 25.0000.2022.000845-0/SCA-STU.
Recorrente: P.F.O.B.F.
Advogado: Paulo Fernando Ortega Boschi Filho OAB/SP 243.802.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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