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Sessão Ordinária – MAIO/2025
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Conselho Seccional da OAB/Goiás - 1º andar
Sala de Sessões 3
Dia 27/05/2025, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 25.0000.2021.000009-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: A.C.S. e. F.F.F.
Advogada: Fabiana Fernandes Fabricio OAB/SP 214.508.
Embargado: Ramon Marin Gomez Carreno.
Recorrente: A.C.S. e. F.F.F.
Advogados: Fabiana Fernandes Fabricio OAB/SP 214.508 e Guilherme Vieira Fernandes OAB/DF 214.508.
Recorrido: Ramon Marin Gomez Carreno.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
02 Recurso n. 16.0000.2021.000236-2/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: F.A.M.F.
Advogado: Fiori Augusto Mincachi Faustino OAB/PR 21.811.
Embargadas: Cleoza Rodrigues Ferraz de Medeiros e Vera Lucia Perego Michelan.
Recorrente: F.A.M.F.
Advogado: Fiori Augusto Mincachi Faustino OAB/PR 21.811.
Recorridas: Cleoza Rodrigues Ferraz de Medeiros e Vera Lucia Perego Michelan.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
Redistribuído: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
03 Recurso n. 25.0000.2022.000263-8/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.A.R.S.
Advogado: Carlos Alexandre Rocha dos Santos OAB/SP 205.029).
Embargado: J.C.Q.
Advogado: João Carlos de Queiroz OAB/SP 412.508.
Recorrente: C.A.R.S.
Advogado: Carlos Alexandre Rocha dos Santos OAB/SP 205.029).
Recorrido: J.C.Q.
Advogado: João Carlos de Queiroz OAB/SP 412.508.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
Redistribuído: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
04 Recurso n. 25.0000.2022.000840-1/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.R.C.
Advogado: Renne Ribeiro Correia OAB/SP 148.000.
Embargado: Jair Santana Filho.
Recorrente: R.R.C.
Advogado: Renne Ribeiro Correia OAB/SP 148.000.
Recorrido: Jair Santana Filho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
Redistribuído: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
05 Recurso n. 16.0000.2023.000015-9/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.A.F.A.
Advogada: Ana Clara Araújo Soares OAB/DF 70.401.
Embargado: F.H.B.L.
Advogado: Manoel Monteiro de Andrade OAB/PR 27.861.
Recorrente: J.A.F.A.
Advogados: Ana Clara Araújo Soares OAB/DF 70.401, Jefferson Alves Feitoza Amaral OAB/PR 49.234 e outro.
Recorrido: F.H.B.L.
Advogado: Manoel Monteiro de Andrade OAB/PR 27.861.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
Redistribuído: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
06 Recurso n. 25.0000.2023.000056-1/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: F.J.A.
Advogados: Rafael da Costa Andrade OAB/SP 278.996.
Embargados: E.C.F. e S.C.F.
Advogada: Andréia Marins Anssoateguy OAB/SP 348.332.
Recorrente: F.J.A.
Advogados: Rafael da Costa Andrade OAB/SP 278.996 e outro.
Recorridos: E.C.F. e S.C.F.
Advogada: Andréia Marins Anssoateguy OAB/SP 348.332.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
Redistribuído: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
07 Recurso n. 24.0000.2023.000074-8/SCA-PTU.
Recorrente: B.B.S.
Advogada: Luise Petry OAB/SC 50.681.
Recorridos: Ricardo Artur Kandini e Vilmar Manoel dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
Redistribuído: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Fernanda Brandao Cançado (MT).
08 Recurso n. 25.0000.2023.000076-4/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.R.A.
Advogado: Douglas Ribeiro Neves OAB/SP 238.263.
Embargada: E.A.O.S.
Advogados: Eloísa Aparecida Oliveira Saldiva OAB/SP 82.410 e João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrente: E.A.O.S.
Advogados: Eloísa Aparecida Oliveira Saldiva OAB/SP 82.410 e João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: M.R.A.
Advogados: Douglas Ribeiro Neves OAB/SP 238.263 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
09 Recurso n. 16.0000.2023.000084-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.A.A.
Representantes legais: F.M.Q.G. e J.M.M.
Advogados: Jacqueline Maria Moser OAB/PR 17.847 e Fabrícia Maria Queiroz Gomiero OAB/PR 38.052.
Embargado: W.B.S.
Advogado: Willian Bigaski Stolle OAB/PR 64.458.
Recorrentes: W.B.S. e M.A.A.
Representantes legais: F.M.Q.G. e J.M.M.
Advogados: Willian Bigaski Stolle OAB/PR 64.458, Fabrícia Maria Queiroz Gomiero OAB/PR 38.052 e Jacqueline Maria Moser OAB/PR 17.847.
Recorridos: W.B.S. e M.A.A.
Representantes legais: F.M.Q.G. e J.M.M.
Advogados: Willian Bigaski Stolle OAB/PR 64.458, Fabrícia Maria Queiroz Gomiero OAB/PR 38.052 e Jacqueline Maria Moser OAB/PR 17.847.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
Redistribuído: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
10 Recurso n. 25.0000.2023.000085-3/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: P.S.S.
Advogada: Maria Amélia Freitas Alonso OAB/SP 167.825.
Embargado: I.R.G.
Advogados: Marco Aurélio Paula OAB/SP 113.784 e outros.
Recorrente: P.S.S.
Advogados: Maria Amélia Freitas Alonso OAB/SP 167.825, Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545 e outros.
Recorrido: I.R.G.
Advogados: Marco Aurélio Paula OAB/SP 113.784 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
Redistribuído: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
11 Recurso n. 25.0000.2023.000121-9/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: O.G.D.
Advogado: Oldemar Guimarães Delgado OAB/SP 91.462.
Embargado: Tiago Silva dos Santos.
Recorrente: O.G.D.
Advogado: Oldemar Guimarães Delgado OAB/SP 91.462.
Recorrido: Tiago Silva dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
Redistribuído: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
12 Recurso n. 11.0000.2023.000172-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: I.O.R.
Advogado: Mario Olímpio Medeiros Neto OAB/MT 12.073/O).
Embargado: A.L.
Advogado: Helio Castelo Branco de Oliveira Junior OAB/MT 13.555/O.
Recorrente: A.L.
Advogado: Helio Castelo Branco de Oliveira Junior OAB/MT 13.555/O.
Recorrido: I.O.R.
Advogados: Mario Olímpio Medeiros Neto OAB/MT 12.073/O e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
13 Recurso n. 21.0000.2023.000195-8/SCA-PTU.
Recorrente: A.M.N.
Advogado: João Paulo Nacul OAB/RS 37.527.
Recorrido: R.G.F.
Advogado: Alexandre de Souza Saraiva OAB/RS 75.889.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
14 Recurso n. 19.0000.2023.000201-0/SCA-PTU.
Recorrente: André Luis Alves de Sales.
Recorrido: M.A.A.M.
Advogado: Marco Antonio Alencar de Mesquita OAB/RJ 159.404).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
Redistribuído: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
15 Recurso n. 16.0000.2023.000251-8/SCA-PTU.
Recorrente: J.R.C.S.
Advogados: Antônio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87.271 e Bruno Antônio Floriano Peres OAB/SP 406.314.
Recorrido: Valdenir da Silva Couto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
16 Recurso n. 16.0000.2023.000252-6/SCA-PTU.
Recorrente: L.K.
Advogados: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28.982 e Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
17 Recurso n. 16.0000.2023.000258-3/SCA-PTU.
Recorrente: R.C.H.
Advogados: Marlus Heriberto Arns de Oliveira OAB/PR 19.226 e outros.
Recorrido: O.F.O.J.
Advogados: Aline Cristina Cruz OAB/PR 76.382 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
18 Recurso n. 25.0000.2023.000401-1/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: G.N.B.
Advogado: Gustavo Nascimento Barreto OAB/SP 213.703.
Embargado: G.A.A.
Advogado: Cláudio Arriate Teixeira OAB/SP 404.364.
Recorrente: G.N.B.
Advogado: Gustavo Nascimento Barreto OAB/SP 213.703.
Recorrido: G.A.A.
Advogado: Cláudio Arriate Teixeira OAB/SP 404.364.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
Redistribuído: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
19 Recurso n. 49.0000.2023.001675-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.I.
Advogada: Luciana de Kaccia Dias Gomes OAB/PA 014.462.
Embargada: Renata Souza Melo.
Recorrente: A.I.
Advogada: Luciana de Kaccia Dias Gomes OAB/PA 014.462.
Recorrida: Renata Souza Melo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
Redistribuído: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
20 Recurso n. 25.0000.2023.002733-6/SCA-PTU.
Recorrente: A.A.D.S.
Advogado: Antonio Alexandre Dantas de Souza OAB/SP 318.509.
Recorrido: Alexandre Calzetta Dias Alves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
Redistribuído: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
21 Recurso n. 25.0000.2023.009117-0/SCA-PTU.
Recorrente: J.B.S.J.
Advogados: Érica Carolina Tomaz Santos OAB/SP 446.637 e João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175.292.
Recorrida: V.C.R.
Advogado: Ramiro Carlos Neres Paixão OAB/SP 366.613.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
22 Recurso n. 25.0000.2023.010432-6/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.L.N.
Advogado: Ronaldo Agenor Ribeiro OAB/SP 215.076.
Embargada: R.A.A.
Advogado: Marcos Antonio do Nascimento OAB/SP 223.810.
Recorrente: C.L.N.
Advogados: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384 e Ronaldo Agenor Ribeiro OAB/SP 215.076.
Recorrida: R.A.A.
Advogado: Marcos Antonio do Nascimento OAB/SP 223.810.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
Redistribuído: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
23 Recurso n. 49.0000.2023.011392-0/SCA-PTU.
Recorrentes: M.F.P. e P.S.M.R.
Advogados: André Luiz Salgado Pinto OAB/PA 7.331, Paulo Sérgio Martins Rodrigues OAB/PA 14.267 e outros.
Recorrida: Eliete Silva de Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
24 Recurso n. 49.0000.2023.011547-5/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: W.J.M.
Advogado: Wladimir José Marques OAB/MG 51.095.
Embargado: Márcio Antonio Dineles Carvalho.
Advogadas: Laís Cristina Oliveira Costa OAB/MG 176.757 e Fábia Braga de Melo OAB/MG 180.112.
Recorrente: W.J.M.
Advogado: Wladimir José Marques OAB/MG 51.095.
Recorrido: Márcio Antonio Dineles Carvalho.
Advogadas: Laís Cristina Oliveira Costa OAB/MG 176.757 e Fábia Braga de Melo OAB/MG 180.112. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
Redistribuído: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
25 Recurso n. 25.0000.2023.017217-2/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: W.P.C.F.
Advogado: Wagner Paulo da Costa Francisco OAB/SP 161.735.
Embargada: D.S.
Advogado: Sebastião Lucas OAB/SP 88.805.
Recorrente: W.P.C.F.
Advogados: João de Oliveira OAB/SP 157.430 e Wagner Paulo da Costa Francisco OAB/SP 161.735.
Recorrida: D.S.
Advogado: Sebastião Lucas OAB/SP 88.805.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
Redistribuído: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
26 Recurso n. 25.0000.2023.065549-2/SCA-PTU.
Recorrente: S.C.L.
Advogados: Cláudia Mara Braz OAB/SP 295.815, Sávio Carmona de Lima OAB/SP 236.489 e outras.
Recorrido: M.G.B.
Advogado: Marcelo Garcia Barazal OAB/SP 314.848.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
Redistribuído: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
27 Recurso n. 25.0000.2023.065568-9/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.A.
Representante legal: E.C.
Advogado: João Teixeira Grande OAB/SP 23.357.
Recorrido: P.W.J.L.
Advogado: Paulo Woo Jin Lee OAB/SP 208.441.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
Vista: Conselheira Federal Christina Cordeiro dos Santos (ES).
28 Recurso n. 25.0000.2023.068179-3/SCA-PTU.
Recorrente: J.C.
Advogado: Jeferson Chinche OAB/SP 76.481.
Recorrido: M.K.M.
Advogado: Douglas Lima Goulart OAB/SP 278.737.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
29 Recurso n. 25.0000.2023.068198-0/SCA-PTU.
Recorrentes: A.P.E. e E.C.I.Ltda.
Representante legal: V.M.S.
Advogados: Adriano Pereira Esteves OAB/SP 205.737 e Andrei Briganó Canales OAB/SP 221.812.
Recorridos: A.P.E. e E.C.I.Ltda.
Representante legal: V.M.S.
Advogados: Adriano Pereira Esteves OAB/SP 205.737 e Andrei Briganó Canales OAB/SP 221.812.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
30 Recurso n. 25.0000.2023.074924-1/SCA-PTU.
Recorrente: C.P.C.
Advogados: Fabrício Ryoiti Barros Osaki OAB/SP 196.785 e outra.
Recorrido: H.G.A.G.
Advogado: Hélio Gustavo Assaf Guerra OAB/SP 159.494.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
31 Recurso n. 25.0000.2023.075195-5/SCA-PTU.
Recorrentes: M.A.G.C. e P.G.C.F.
Advogado: Edmilson Barbosa de Araújo OAB/SP 335.620.
Recorridos: A.P., C.F.F.P. e M.M.C.P.
Advogado: Paulo Henrique Ramos Borghi OAB/SP 94.458.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
32 Recurso n. 25.0000.2023.075538-1/SCA-PTU.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrida: Naiara Marques Sales.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
33 Recurso n. 25.0000.2023.075869-7/SCA-PTU.
Recorrente: R.C.O.A.
Advogado: José Antônio Carvalho OAB/SP 53.981.
Recorrido: J.V.S.
Advogado: José Vargas dos Santos OAB/SP 33.429.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
Vista: Conselheira Federal Christina Cordeiro dos Santos (ES).
34 Recurso n. 25.0000.2023.076004-4/SCA-PTU.
Recorrente: L.A.S.L.
Advogado: Leandro Alves de Souza Lima OAB/SP 325.418.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
Redistribuído: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
35 Recurso n. 16.0000.2024.000008-7/SCA-PTU.
Recorrente: L.K.
Advogado: Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
36 Recurso n. 16.0000.2024.000009-5/SCA-PTU.
Recorrente: L.K.
Advogado: Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
37 Recurso n. 24.0000.2024.000167-2/SCA-PTU.
Recorrente: F.O.C.
Advogados: Felipe Serafim de Moura OAB/SC 33.953.
Recorrido: C.B.J.
Advogado: Ivan Osnildo da Luz OAB/SC 67.073.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
Vista: Conselheira Federal Christina Cordeiro dos Santos (ES).
38 Recurso n. 49.0000.2024.005948-1/SCA-PTU.
Recorrente: W.C.L.F.A.
Advogados: Wanessa Cristina Lopes Ferreira Assunção OAB/MG 58.840, Ygor Lopes Ferreira Assunção OAB/MG 202.953 e OAB/SP 505.021 e outro.
Recorrida: Maria das Graças Paiva Freitas.
Advogado: Alexssander Ferreira de Souza Mendes OAB/MG 169.525.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
39 Recurso n. 25.0000.2024.008748-9/SCA-PTU.
Recorrente: H.V.N.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
40 Recurso n. 25.0000.2024.009200-5/SCA-PTU.
Recorrente: L.L.A.C.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
41 Recurso n. 25.0000.2024.010862-9/SCA-PTU.
Recorrente: O.F.F.
Advogado: Osmar Ferreira Fontes OAB/SP 143.078.
Recorrido: Laercio Lourenço Marques Costa dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
42 Recurso n. 25.0000.2024.033302-0/SCA-PTU.
Recorrente: F.M.A.T.
Advogado: Joaquim Henrique Aparecido da Costa Fernandes OAB/SP 142.187.
Recorrido: N.L.B.
Advogado: Luiz Henrique Pereira de Oliveira OAB/SP 185.302.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
43 Recurso n. 25.0000.2024.040479-8/SCA-PTU.
Recorrente: J.B.S.
Advogado: José Bertulino Santos OAB/SP 240.615.
Recorridas: I.R.P. e D.R.P.
Advogadas: Cecilia Neves Silveira OAB/MG 118.968 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Redistribuído: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ptu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processos em Diligência
01 Recurso n. 25.0000.2023.076017-4/SCA-PTU.
Recorrente: I.G.J.
Advogado: Ivano Galassi Júnior OAB/SP 143.539.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
(Despacho notificando Recorrente disponibilizado em 16/05/2025, p. 2).
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