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Sessão Ordinária – JUNHO/2024
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 18/06/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 24.0000.2022.000091-7/SCA-PTU.
Recorrente: L.F.M.
Advogado: Leonardo Figueira Maurano OAB/SC 14.874.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
02 Recurso n. 25.0000.2022.000851-7/SCA-PTU.
Recorrente: R.S.R.
Advogados: Alberto Germano OAB/SP 260.898 e Reginaldo Sousa Ribeiro OAB/SP 271.280.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
03 Recurso n. 25.0000.2022.000906-8/SCA-PTU.
Recorrentes: R.C.S.J. e J.E.F.P.
Advogados: Rodrigo Carlos Biscola OAB/SP 202.476.
Recorrido: IRMEV – I.R.M.R.
Representante legal: P.C.F.F. e V.K.
Advogado: José Carlos Fortes Guimarães Junior OAB/SP 103.712.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
04 Recurso n. 25.0000.2022.000911-6/SCA-PTU.
Recorrente: P.R.P.
Advogada: Patrícia Rodrigues dos Passos OAB/SP 180.622.
Recorrido: Antonio Carlos Amorim de Sena.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
05 Recurso n. 22.0000.2022.004190-8/SCA-PTU.
Recorrente: S.P.C.J.
Advogada: Graziane Maksuelen Musquim OAB/RO 7.771.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
06 Recurso n. 09.0000.2023.000013-9/SCA-PTU.
Recorrente: Y.G.N.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
07 Recurso n. 25.0000.2023.000014-0/SCA-PTU.
Recorrente: A.B.S.F.
Advogado: Antonio Bruno Santiago Filho OAB/SP 240.007.
Recorrido: Joel Francisco Mattos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
08 Recurso n. 16.0000.2023.000015-9/SCA-PTU.
Recorrente: J.A.F.A.
Advogado: Jefferson Alves Feitoza Amaral OAB/PR 49.234.
Recorrido: F.H.B.L.
Advogado: Manoel Monteiro de Andrade OAB/PR 27.861.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
09 Recurso n. 24.0000.2023.000021-0/SCA-PTU.
Recorrente: J.M.R.S.
Advogado: José Marcelo Ribeiro da Silva OAB/SC 19.982.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
10 Recurso n. 09.0000.2023.000042-0/SCA-PTU.
Recorrente: W.D.M.S.
Advogado: Wedner Divino Martins dos Santos OAB/GO 14.285.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
11 Recurso n. 25.0000.2023.000046-4/SCA-PTU.
Recorrente: M.I.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Rodrigo de Souza Ghiraldelli.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
12 Recurso n. 16.0000.2023.000070-0/SCA-PTU.
Recorrente: C.S.B.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
13 Recurso n. 25.0000.2023.000076-4/SCA-PTU.
Recorrente: E.A.O.S.
Advogados: Eloísa Aparecida Oliveira Saldiva OAB/SP 82.410 e João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: M.R.A.
Advogados: Douglas Ribeiro Neves OAB/SP 238.263 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
14 Recurso n. 16.0000.2023.000090-4/SCA-PTU.
Recorrente: J.S.
Advogados: Pedro de Perdigão Lana OAB/PR 90.600 e Sara Jade da Silva Lemes OAB/PR 98.223.
Recorrido: Gilberto Kaczorowski.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
15 Recurso n. 25.0000.2023.000118-7/SCA-PTU.
Recorrente: H.V.N.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
16 Recurso n. 25.0000.2023.000177-9/SCA-PTU.
Recorrente: L.F.S.D.E.
Advogadas: Alessandra Marcondes Rodrigues OAB/SP 158.166 e outra.
Recorrido: S.E.E.B.F.S.R.
Representante legal: R.L.L.S.
Advogadas: Renata Lígia Tavares Burrone Nakamori OAB/SP 309.898 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
17 Recurso n. 25.0000.2023.000589-4/SCA-PTU.
Recorrente: F.L.C.F.
Advogados: Ana Cristina Fialho OAB/SP 357.072, Marcos Roberto Mathias OAB/SP 170.870 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
18 Recurso n. 49.0000.2023.000830-1/SCA-PTU.
Recorrente: J.L.P.S.
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
19 Recurso n. 25.0000.2023.008897-9/SCA-PTU.
Recorrente: R.G.N.
Advogados: Antonio Carlos Roselli OAB/SP 64.882, Silvio Guilen Lopes OAB/SP 59.913 e outras.
Recorrida: Prefeitura Municipal de Lins/SP.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e S.R.M.
Advogado: Sandro Rocha de Mello OAB/SP 131.663.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
20 Recurso n. 25.0000.2023.009394-3/SCA-PTU.
Recorrente: T.R.S.
Advogado: Toni Rogerio Silvano OAB/SP 343.088.
Recorrida: Isabel Luzia Mara Toglioti.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
21 Recurso n. 25.0000.2023.009445-1/SCA-PTU.
Recorrente: M.F.A.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
22 Recurso n. 25.0000.2023.009606-3/SCA-PTU.
Recorrente: L.D.F. e N.W.F.R.
Advogados: Bruno Forli Freiria OAB/SP 297.086, Fábio da Costa Vilar OAB/SP 167.078 e outros.
Recorrido: R.I.U.L.Ltda., FACS-S.E.Ltda., S.E.R.R.Ltda., FADERGS-F.D.R.G.S.S.A., APEC-S.P.E.C.Ltda., I.B.M.R., S.C.E.C.Ltda., S.P.E.C.Ltda. e SODECA-S.D.C.A.Ltda.
Representantes legais: A.M.S., R.H.S., M.H.S.S., R.Z., J.J.L.J., E.M., R.M., S.L.V.M., D.L.P., R.K.C.S.N., M.R.C. e M.J.F.M.
Advogados: Tulio Nassif Najem Gallette OAB/SP 164.955 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
23 Recurso n. 25.0000.2023.009995-4/SCA-PTU.
Recorrente: A.S.R.
Advogado: André da Silva Reis OAB/SP 232.559.
Recorrido: Antônio Sérgio Maia Paiva (Falecido).
Representantes legais: Maria Cândida de Souza Paiva e Luiz Roberto de Souza Paiva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
24 Recurso n. 25.0000.2023.010249-6/SCA-PTU.
Recorrente: R.J.A.S.
Advogado: Romulo Francisco Torres OAB/SP 284.771.
Recorrido: Anderson Antônio dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ptu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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