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Sessão Virtual Extraordinária – OUTUBRO/2023
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 16/10/2023, segunda-feira.
- 11 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2016.020344-0/SCA-PTU.
Recorrente: E.T.S.A.
Advogada: Emilena Tavares Santos Amorim OAB/DF 12.336.
Recorrida: E.C.O.S.
Advogado: Manoel da Cruz da Silva OAB/DF 40.377 e OAB/GO 38.585.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
Vista: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
02 Recurso n. 09.0000.2021.000008-9/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.G.R.
Advogado: Alex Gonçalves de Rezende OAB/GO 42.654.
Embargada: J.D.S.
Advogada: Alessandra Pires de Campos de Pieri OAB/GO 14.580.
Recorrente: A.G.R.
Advogado: Alex Gonçalves de Rezende OAB/GO 42.654.
Recorrida: J.D.S.
Advogada: Alessandra Pires de Campos de Pieri OAB/GO 14.580.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
03 Recurso n. 24.0000.2021.000082-7/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: A.O.J. e M.K.N.
Advogado: Jaison da Silva OAB/SC 25.147.
Embargado: O.D.
Advogada: Joyce Rosa Eigen Facchini OAB/SC 23.699.
Recorrentes: A.O.J. e M.K.N.
Advogado: Jaison da Silva OAB/SC 25.147.
Recorrido: O.D.
Advogada: Joyce Rosa Eigen Facchini OAB/SC 23.699.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
04 Recurso n. 24.0000.2021.000092-4/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.G.B.
Advogado: Henrique Gualberto Bruggemann OAB/SC 25.608.
Embargado: F.K.S.
Advogado: Fabio Kunz da Silveira OAB/SC 23.100.
Recorrente: R.G.B.
Advogado: Henrique Gualberto Bruggemann OAB/SC 25.608.
Recorrido: F.K.S.
Advogado: Fabio Kunz da Silveira OAB/SC 23.100.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
05 Recurso n. 16.0000.2021.000129-3/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.C.S.C.
Advogado: Carlos Cezar dos Santos Conde OAB/PR 59.385.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Recorrente: C.C.S.C.
Advogado: Carlos Cezar dos Santos Conde OAB/PR 59.385.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
06 Recurso n. 25.0000.2021.000178-5/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.C.S.
Advogadas: Erika Regina Pontes Aragão OAB/DF 71.259 e Fabiana Fernandes Fabricio OAB/SP 214.508.
Embargada: Inês Macedo de Miranda.
Recorrente: A.C.S.
Advogada: Fabiana Fernandes Fabricio OAB/SP 214.508.
Recorrida: Inês Macedo de Miranda.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
07 Recurso n. 49.0000.2021.010558-3/SCA-PTU.
Recorrente: L.J.S.S.
Advogado: Leonardo Felippe Sarsur OAB/MG 56.557.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
08 Recurso n. 24.0000.2022.000012-0/SCA-PTU.
Recorrente: J.P.
Advogado: Lucas Lopes da Rosa OAB/SC 48.276 e outro.
Recorrido: Petronunes - Transportador, Revendedor e Retalhista de Derivados de Petróleo Ltda. (COPETROL).
Representante legal: Katia Regina Nunes Vieira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
09 Recurso n. 15.0000.2022.000022-9/SCA-PTU.
Recorrente: T.N.A.
Advogado: Thacio Nascimento Araujo OAB/PB 20.668.
Recorrida: I.L.C.
Advogada: Itaciara Lucena Cirne OAB/PB 15.846.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
10 Recurso n. 24.0000.2022.000029-3/SCA-PTU.
Recorrente: E.A.C.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrida: Verônica Schmitt. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
11 Recurso n. 24.0000.2022.000041-2/SCA-PTU.
Recorrente: L.S.
Advogados: Jaison da Silva OAB/SC 25.147 e Leandro Schubert OAB/SC 5.910.
Recorrido: Walfredo Bagel.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
12 Recurso n. 25.0000.2022.000083-8/SCA-PTU.
Recorrente: V.L.C.F.
Advogada: Vera Lucia de Camargo Franco OAB/SP 50.215.
Recorrido: L.B.F.
Advogado: Ronaldo Jacomini OAB/SP 318.182.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
13 Recurso n. 25.0000.2022.000084-6/SCA-PTU.
Recorrente: M.F.M.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
14 Recurso n. 25.0000.2022.000113-7/SCA-PTU.
Recorrentes: C.A.A.O. e M.C.F.S.
Advogados: Carlos Roberto Elias OAB/SP 162.138 e Luiz Henrique Pasotti OAB/SP 317.986.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
15 Recurso n. 25.0000.2022.000117-8/SCA-PTU. (Ref.: Recurso n. 49.0000.2016.005039-6/SCA-PTU).
Recorrentes: E.S.T. e M.Y.T.
Representante legal: A.S.T.
Advogado: Júlio Cezar Mayer OAB/SP 66.514.
Recorrido: J.M.A.S.
Advogados: José Mario Araujo da Silva OAB/SP 122.639 e Sônia Maria Pereira OAB/SP 283.963.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia lbuquerque dos Santos (AC).
16 Recurso n. 25.0000.2022.000119-4/SCA-PTU.
Recorrente: M.F.M.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
17 Recurso n. 25.0000.2022.000130-7/SCA-PTU.
Recorrente: P.R.R.J.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
18 Recurso n. 25.0000.2022.000197-2/SCA-PTU.
Recorrente: G.R.Ltda.
Representante legal: A.S.S.
Advogadas: Irene Joaquina de Oliveira OAB/SP 126.720 e Karla de Oliveira Favero OAB/SP 341.843.
Recorrido: J.C.C.
Advogado: José Cezar de Carvalho OAB/SP 82.932.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
19 Recurso n. 16.0000.2022.000211-0/SCA-PTU.
Recorrente: Luis Gutin Egea.
Recorridas: C.N.K., M.M.S. e R.M.S.B.
Advogados: Camila Nesi Koskodai OAB/PR 61.335, Marilza Molina Soares OAB/PR 53.312 e Roberta Molina Soares Buzignani OAB/PR 60.972.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
20 Recurso n. 25.0000.2022.000217-4/SCA-PTU.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
21 Recurso n. 25.0000.2022.000357-6/SCA-PTU.
Recorrente: L.A.M.
Advogado: Luiz Aleixo Mascarenhas OAB/SP 145.910.
Recorrida: T.O.A.
Advogada: Neide Elias da Costa OAB/SP 187.893.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
22 Recurso n. 25.0000.2022.000587-7/SCA-PTU.
Recorrente: E.H.R.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado: T.A.S.H.
Advogados: Alex Fabiano Alves da Silva OAB/SP 246.919 e outros.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
23 Recurso n. 49.0000.2022.002504-3/SCA-PTU.
Recorrente: F.D.G.
Advogada: Adriana Katarina Alves Gaiofato OAB/SP 308.753.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
24 Recurso n. 49.0000.2022.003326-7/SCA-PTU.
Recorrente: C.D.L.R.
Representante legal: N.W.F.F.
Advogados: Leonardo Santos de Resende OAB/MT 6.358/O e outra.
Recorridos: A.G.M.N. e M.E.S.M.
Advogados: Antônio Gonçalves de Miranda Neto OAB/MT 14.576/O, Maria Elisa Sena Miranda OAB/MT 15.017/O e Rubson Pereira Guimarães OAB/MT 18.839/O.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso, A.C.I.E.R. e S.C.V.R.
Representantes legais: J.L.G.F. e A.B.S.
Advogados: Dhandara Adryhelle Vilela de Almeida Calixto OAB/MT 21.021/O, Jeancarlo Ribeiro OAB/MT 7.179/O, Julio Cesar Speranza Junior OAB/MT 15.290/O e Marcino Ferreira OAB/MT 12.485/O.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
25 Recurso n. 49.0000.2022.004486-7/SCA-PTU.
Recorrente: A.H.G.
Advogado: Arthur Hannig da Gama OAB/RJ 071.281.
Recorrido: Fernando de Mello Campos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais ou ordinárias seguintes, sem nova publicação.
Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Segunda Câmara, a seguir identificado: ptu@oab.org.br.
Obs. 3: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Primeira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ptu@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 4: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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