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Sessão Ordinária – AGOSTO/2022
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 09/08/2022, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 26.0000.2016.001727-4/SCA-PTU.
Recorrentes: D.C.A. e G.S.B.
Advogados: Antonio Rodrigo Machado de Sousa OAB/DF 34.921 e outros.
Recorrido: A.A.M.J.
Advogados: Raphael de Azevedo Ferreira Reis OAB/SE 9.010 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
02 Recurso n. 49.0000.2019.001181-6/SCA-PTU.
Recorrente: M.L.S.
Advogados: Gustavo Harres de Oliveira OAB/RS 62.049, Valmir Airton de Oliveira OAB/RS 14.503 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).
Redistribuído: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
03 Recurso n. 49.0000.2019.005882-1/SCA-PTU (Apenso: Recurso n. 49.0000.2019.005884-8/SCA-PTU)-Embargos de Declaração.
Embargante: A.V.P.C.
Advogados: Altair Vinicius Pimentel Campos OAB/MG 91.587 e Fernando Augusto dos Reis OAB/MG 88.348.
Embargado: Antonio Carlos Coelho e L.J.B.F.
Advogado: Lauro José Bracarense Filho OAB/MG 69.508.
Recorrente: A.V.P.C.
Advogados: Altair Vinicius Pimentel Campos OAB/MG 91.587, Fernando Augusto dos Reis OAB/MG 88.348 e outros.
Recorridos: Antonio Carlos Coelho e L.J.B.F.
Advogado: Lauro José Bracarense Filho OAB/MG 69.508.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
04 Recurso n. 49.0000.2019.008675-9/SCA-PTU.
Recorrentes: A.D.L. e M.B.S.
Advogados: Amiel Dias de Luiz OAB/RS 78.403, Maique Barbosa de Souza OAB/RS 78.171 e Rodrigo Silveira da Rosa OAB/RS 71.392.
Recorrida: Silvia Mara dos Santos Sant’Anna.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
05 Recurso n. 49.0000.2019.011189-4/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.P.A.J.
Advogado: João Pereira Alves Junior OAB/SP 136.979.
Embargado: E.M.S.
Advogados: Fernando Hiroshi Hiramoto OAB/SP 216.046, Jorge Tokuzi Nakama OAB/SP 195.040 e outros.
Recorrente: J.P.A.J.
Advogado: João Pereira Alves Junior OAB/SP 136.979.
Recorrido: E.M.S.
Advogados: Fernando Hiroshi Hiramoto OAB/SP 216.046, Jorge Tokuzi Nakama OAB/SP 195.040 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
06 Recurso n. 49.0000.2019.013238-9/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.S.S.
Advogado: Joventil da Silva Sena OAB/MG 91.301.
Embargada: Diva Soares de Souza.
Recorrente: J.S.S.
Advogados: Amanda Cardoso de Moraes OAB/MG 204.320, Camilla de Carvalho Ataíde Guimarães OAB/MG 197.385, Joana Alves Monteiro OAB/MG 109.809, Joventil da Silva Sena OAB/MG 91.301 e Valdir Ataíde Guimarães OAB/MG 35.031.
Recorrida: Diva Soares de Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Marinela de Sousa Santos (AL).
Redistribuído: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
07 Recurso n. 49.0000.2020.007353-9/SCA-PTU.
Recorrente: M.D.A.
Advogado: Marcio Isfer Marcondes de Albuquerque OAB/PR 42.293 e OAB/RS 102.887A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
Vista: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
08 Recurso n. 09.0000.2020.000003-7/SCA-PTU.
Recorrente: M.M.R.
Advogada: Marciene Mendonça de Rezende OAB/GO 13.530.
Recorridos: Calmi Dias Libuino, Antônio Carlos Jorge, Eurípedes Quirino da Silva e Salos Mendes Teles.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
Redistribuído: Conselheira Federal Mara Yane Barros Samaniego (MT).
Redistribuído: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
09 Recurso n. 12.0000.2020.000005-6/SCA-PTU.
Recorrente: J.C.V.F.
Defensor dativo: Itamar de Souza Novaes OAB/MS 11.173.
Recorrido: A.P.M.
Advogado: Eduardo Gerson de Oliveira Gimenez OAB/MS 12.241.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
Redistribuído: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
10 Recurso n. 09.0000.2020.000018-3/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.M.V.
Advogado: Bruno Oliveira Rêgo Guimarães OAB/GO 26.891.
Embargado: A.Z.
Advogado: Wagner Leite da Costa Pinto OAB/MT 12.829/O.
Recorrente: J.M.V.
Advogados: Bruno Oliveira Rêgo Guimarães OAB/GO 26.891 e Rogério Pereira Leal OAB/GO 15.285.
Recorrido: A.Z.
Advogado: Wagner Leite da Costa Pinto OAB/MT 12.829/O.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Goiás e P.H.T.J.
Advogados: Alexandre Carlos Magno Mendes Pimentel OAB/GO 27.743 e Luciana Silva Kawano OAB/GO 27.858.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
11 Recurso n. 49.0000.2020.004868-9/SCA-PTU.
Recorrentes: E.Z.M. e S.J.M.
Advogado: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
12 Recurso n. 49.0000.2020.008349-2/SCA-PTU.
Recorrente: R.C.
Advogados: Diego Danieli OAB/DF 31.136 e Raul Canal OAB/DF 10.308 e OAB/SP 137.192/A.
Recorrido: Abel Nunes de Oliveira.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, F.M.D. e M.M.V.
Advogada: Fabiola Mello Duarte OAB/SP 139.035.
Defensora dativa: Izilda Maria de Brito OAB/SP 157.387.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
13 Recurso n. 49.0000.2020.008800-1/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.F.S.D.E.
Advogado: Luís Fernando Sequeira Dias Elbel OAB/SP 74.002.
Embargada: A.A.S.S.
Advogada: Claudia de Oliveira Guijarro OAB/SP 128.872.
Recorrente: L.F.S.D.E.
Advogados: Alessandra Marcondes Rodrigues OAB/SP 158.166, Luis Fernando Sequeira Dias Elbel OAB/SP 74.002 e outra.
Recorrida: A.A.S.S.
Advogada: Claudia de Oliveira Guijarro OAB/SP 128.872.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
14 Recurso n. 16.0000.2021.000112-0/SCA-PTU.
Recorrente: S.D.N.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
15 Recurso n. 49.0000.2021.000931-4/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.P.A.
Advogado: Rondineli Ferreira Pinto OAB/PA 010.389.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Recorrente: R.P.A.
Advogados: Rondineli Ferreira Pinto OAB/PA 010.389 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Interessado: Heriberto Ribeiro da Silva.
Relator: Conselheiro Federal Flávio Pansieri (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Caio César Vieira Rocha (CE).
16 Recurso n. 49.0000.2021.001929-6/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.D.A.
Advogados: Marcio Isfer Marcondes de Albuquerque OAB/PR 42.293 e OAB/RS 102.887A e outro.
Embargado: M.E.G.
Advogados: Gabriela Holzbach Nedeff OAB/RS 68.262, Tatiana Alarcony OAB/RS 66.232 e outro.
Recorrente: M.D.A.
Advogados: Marcio Isfer Marcondes de Albuquerque OAB/PR 42.293 e OAB/RS 102.887A e outro.
Recorrida: M.E.G.
Advogados: Gabriela Holzbach Nedeff OAB/RS 68.262, Tatiana Alarcony OAB/RS 66.232 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Flávio Pansieri (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
17 Recurso n. 49.0000.2021.002566-9/SCA-PTU.
Recorrente: S.A.N.
Advogado: Silvio André do Nascimento OAB/RS 30.849.
Recorrido: R.L.Z.
Advogados: Renato Luiz Zinn OAB/RS 9.351.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
18 Recurso n. 49.0000.2021.003323-3/SCA-PTU.
Recorrente: C.S.P.
Advogado: Luiz Orlando Costa de Andrade OAB/SP 220.312.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Saraiva Correia (AC).
Redistribuído: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).
Redistribuído: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
V - expediente e comunicações dos presentes.
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