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Orgão Especial

                        SESSÃO ORDINÁRIA – OUTUBRO/2022

ORGÃO ESPECIAL
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Salão Nobre – 7º andar

Dia 18.10.2022, terça-feira
- 15 horas: Sessão Ordinária do Órgão Especial.
______________________________________________________________________ 

PAUTA

               I - verificação do quorum e abertura;
               II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
               III - comunicações do Presidente;
               IV - ordem do dia;

01	Consulta n. 49.0000.2016.012082-3/OEP. 
Assunto: Consulta. Contrato de prestação de serviços advocatícios com instituição sindical ou associações profissionais de servidores públicos. Honorários. 
Consulente: Rogério Leal e Advogados Associados S/S (Advs: Rogério P. Leal OAB/GO 15285 e Edimeire S. R. P. Leal OAB/GO 34871).
Relator(a): Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL). 
Pedido de vista: Conselheiro Federal José Augusto Araujo de Noronha (PR).
Vista Coletiva

02	Recurso n. 49.0000.2017.007788-1/OEP. 
Origem: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Primeira Câmara – CFOAB.
Recorrente: Roberta dos Santos Lemos OAB/DF 28979. 
Advogado: Fabiano Parente de Carvalho OAB/PE 21061. 
Recorridos: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco e Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. 
Relator(a): Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA).

03       Recurso n. 49.0000.2018.007007-9/OEP
Origem: Conselho Seccional - Goiás
Recorrente: L.B.G. 
Advogado(s): Leandro Bottazzo Guimarães OAB/SP 213238.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheira Federal Maria Eugenia de Oliveira (RO)

04       Recurso n. 49.0000.2019.011318-0/OEP
Origem: Conselho Seccional - Rio de Janeiro. Primeira Câmara.
Recorrente: Rosangela Ribeiro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS)

05      Recurso n. 49.0000.2019.013473-6/OEP
Origem: Conselho Seccional - Mato Grosso do Sul. Primeira Câmara
Recorrente: A.S.O.
Advogado(s): Rodrigo Correa do Couto OAB/MS 13468.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF)

06       Recurso n. 49.0000.2016.005131-9/OEP – Embargos de declaração
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Segunda Câmara/CFOAB.
Embargante/Recorrente: G. de C.
Advogado(s): Guilherme de Carvalho OAB/SP 229461, OAB/MG 97333 e OAB/DF 52668, Joao Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203670, Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27957, Nalígia Cândido da Costa OAB/SP 231467.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marco Aurélio de Lima Choy (AM)

07      Recurso n. 49.0000.2017.005837-6/OEP- Embargos de declaração
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Primeira Turma da Segunda Câmara.
Embargante/Recorrente: J.M.C.R. 
Advogado(s): Jose Maria Casquero Ruiz OAB/SP 109580.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF)

08      Recurso n. 49.0000.2017.007879-7/OEP – Embargos de declaração 
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Segunda Turma da Segunda Câmara.
Embargante/Recorrente: M.I.G.
Advogado(s): Maria Izabel Garcia OAB/SP 106123, Wilson Manfrinato Junior OAB/SP 143756 Andre Bergamin de Moura OAB/SP 348790 e Cristiane Lourenço Galassi OAB/SP 180129.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE)

09	Recurso n. 49.0000.2018.004845-0/OEP. 
Origem: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: S.A.S.dos R.
Advogado: Hudson Ricardo da Silva OAB/SP 152.403.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator(a): Conselheiro Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
Vista coletiva

10	Recurso n. 49.0000.2018.009698-2/OEP. 
Origem: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Primeira Turma da Segunda Câmara – CFOAB.
Recorrente: Greicy Kerol Patrizzi OAB/PR 35028 
Advogados: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001 e outra).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF)
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).
Vista Coletiva

11       Recurso n. 49.0000.2018.011107-2/OEP – Embargos de declaração
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Primeira Turma da Segunda Câmara – CFOAB.
Embargante/Recorrente: R.G.da S. 
Advogado(s): Francisco Valdir Araujo OAB/SP 87195, Raul Gomes da Silva OAB/SP 98501.
Embargado/Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social
Representante legal: Roberto Betencourt Marques.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Maria do Rosario Alves Coelho (RR)

12       Recurso n. 49.0000.2018.012088-2/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Primeira Turma da Segunda Câmara – CFOAB.
Recorrente: C.R. 
Advogado(s): Claudio Reimberg OAB/SP 242552, Leandro da Silva Castro OAB/SP 438530.
Recorrido: Michelle Generosa de Jesus	.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC)

13       Recurso n. 49.0000.2018.012330-3/OEP
Origem: Conselho Seccional – Paraná. Segunda Turma da Segunda Câmara – CFOAB.
Recorrente: C.H.F.S.
Advogado(s): Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/SC 12560, OAB/PR 69819, OAB/MS 17992-A e OAB/AM 17992.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Sergio Ludmer (AL)

14	Recurso n. 49.0000.2019.000993-0/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: Ubirajara Schenfelder Salles OAB/PR 06619 
Defensora dativa: Fernanda Silva Abduch Santos OAB/PR 90000.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
Vista Coletiva

15       Recurso n. 49.0000.2019.002506-6/OEP
Origem: Conselho Seccional - Rio de Janeiro. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: A.B. de A. 
Advogado(s): Aleir Baptista de Amorim OAB/RJ 071416.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP)

16       Recurso n. 49.0000.2019.002520-3/OEP
Origem: Conselho Seccional – Paraíba. Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: Brasquímica Produtos Asfálticos LTDA.
Representante legal: Débora Garrido Piñón e José Alberto Piñón Gonzalez 
Advogado(s): Eduardo Barretto Chaves OAB/BA 46815, Flávio Costa de Almeida OAB/BA 24391.
Recorrido: W.S.B.
Advogado(s): Layla Milena Chaves de Souza Porto OAB/PB 15217, Romulo Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 18584, Wilson Sales Belchior OAB/CE 17314, OAB/GO 31084, OAB/SC 29708, OAB/PB 17314-A, OAB/RN 768-A, OAB/PE 01259, OAB/DF 33615, OAB/PI 9016, OAB/MA 11099-A, OAB/AL 11490A, OAB/BA 39401, OAB/SE 788A, OAB/PR 70356, OAB/RJ 187262, OAB/PA 20601-A, OAB/TO 6279-A, OAB/RO 6484, OAB/AC 4215, OAB/AP 2694-A, OAB/RR 468-A, OAB/AM A1037, OAB/ES 24450, OAB/SP 373659, OAB/MS 20233-A, OAB/MT 21150/A, OAB/MG 166299 e OAB/RS 101798A.
Relator(a): Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS)

17	Recurso n. 49.0000.2019.003255-2/OEP. 
Origem: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: Raul Gomes da Silva OAB/SP 98501.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
Vista Coletiva

18       Recurso n. 49.0000.2019.003478-0/OEP. 
Origem: Conselho Seccional - Rio Grande do Sul. Segunda Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: J.C.F. e F.L. 
Advogado: Jose Carlos Fernandes e Fernandes Lorenzini OAB/SP 61202, OAB/RS 80861A e OAB/RJ 1491-A.
Recorrido: A.C.F.V. 
Advogado: Vilmar Nunes Fontes OAB/RS 7400.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Alberto Antonio de Albuquerque Campos (PA)
Pedido de vista: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
Vista Coletiva

19    Recurso n. 49.0000.2019.004813-7/OEP
Origem: Conselho Seccional – Goiás. Segunda Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: D.E.B. de O. 
Advogado(s): Rodrigo Ribeiro Silva OAB/GO 40791.
Recorrido: Isabel Cristina Magalhães.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheiro Federal Marco Aurélio de Lima Choy (AM)

20      Recurso n. 49.0000.2019.005498-4/OEP
Origem: Conselho Seccional – Paraná. Segunda Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: O.A.M. 
Advogado: Orlando Amaral Miras OAB/PR 22316.
Interessado1: Anderson Carlos Lopes OAB/PR 36073 
Advogado: Paulo Henrique Martins OAB/PR 74169.
Recorrido: V.F. de O.
Interessado2: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Paulo Antonio Maia e Silva (PB)

21     Recurso n. 49.0000.2019.006145-1/OEP – Embargos de declaração
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Primeira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Embargante/Recorrente: L.A.J.
Advogado(s): Ledir Acosta Junior OAB/SP 119813.
Embargado/Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF)

22      Recurso n. 49.0000.2019.006977-3/OEP
Origem: Conselho Seccional – Paraná. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: G.P. de M. 
Advogado(s): Giovani Pires de Macedo OAB/PR 22675, Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54411.
Recorrido: G.de A. 
Advogado(s): Felippe Christian Rodrigues Silva OAB/PR 66684.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho (TO)

23       Recurso n. 49.0000.2019.008216-5/OEP
Origem: Conselho Seccional – Goiás. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: D.E.B. de O. 
Advogado(s): Diego Emerenciano Bringel de Oliveira OAB/GO 24201 e OAB/DF 45002, Rodrigo Ribeiro Silva OAB/GO 40791.
Recorrido: G.A.P. da S.
Advogado(s): Esdras Mendonca de Souza OAB/GO 43656.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE)

24       Recurso n. 49.0000.2019.008363-1/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Terceira Turma da Segunda Câmara. 
Recorrente: A.D. de T. 
Advogado: Antonio Donizete de Toledo OAB/SP 109047, Arlei Rodrigues OAB/SP 108453.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES)

25       Recurso n. 49.0000.2019.011573-1/OEP
Origem: Conselho Seccional – Paraná. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: T.T. 
Advogado(s): Pnelopy Tuller Oliveira Freitas Almirao OAB/PR 35804.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho (TO)

26       Recurso n. 49.0000.2019.012377-5/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Primeira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: W.M.G.
Advogado(s): Marcos Antonio Tavares de Souza OAB/SP 215859.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Jose Augusto Araujo de Noronha (PR)

27       Recurso n. 49.0000.2019.012718-7/OEP
Origem: Conselho Seccional da OAB/SC. Primeira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: J.F. da S. 
Advogado(s): Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54411.
Recorrido: Ubiratan Santos da Conceição.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP)

28       Recurso n. 49.0000.2019.013173-9/OEP
Origem: Conselho Seccional – Goiás. Terceira Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: J.C.P. 
Advogado: Ane Daniele da Silva OAB/PR 106209, Fernanda de Oliveira Montes OAB/GO 37835, Flávia Perez Peixoto OAB/GO 32203.
Recorrido: A.C.C. 
Advogado(s): Maria do Socorro Galvao de Oliviera Coelho OAB/GO 43840, Nilce Rodrigues Barbosa OAB/GO 5788.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheiro Federal Elton Jose Assis (RO)

29       Recurso n. 49.0000.2019.013537-6/OEP
Origem: Conselho Seccional – Paraná. Primeira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: G.P. de M. 
Advogado(s): Giovani Pires de Macedo OAB/PR 22675, Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO)

30      Recurso n. 49.0000.2019.013671-0/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Primeira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: A.C.F. 
Advogado(s): Alberto Cosentino Filho OAB/SP 53800, Marcos Cosentino OAB/SP 274859.
Recorrido: J.A.C.S. e M.J.C.
Advogado(s): José Alberto Cosentino Filho OAB/SP 177263, Marco Aurelio Cosentino OAB/SP 261090.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG)

31      Recurso n. 49.0000.2020.001150-6/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Segunda Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: T.C.C.
Advogado(s): Tamar Cyceles Cunha OAB/SP 57294 e OAB/DF 01727/A.
Recorrido: T.P. das D.M.	 
Advogado(s): Maria Emilia Tamassia OAB/SP 119288.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Paulo Antonio Maia e Silva (PB)

32       Recurso n. 49.0000.2020.004488-0/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Segunda Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: C.D.B. 
Advogado: Joao Alves de Oliveira OAB/SP 100243.
Recorrido: Anderson Ferreira da Silva Gomes e Albiezer Ferreira da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Marco Aurélio de Lima Choy (AM)
     
               V - expediente e comunicações dos presentes. 








                        

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